DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228255
Objeto: Fornecimento, online, de relatorios tecnicos especializados relacionados aos
processos de avaliacao economico financeira e
gestao de credito a Clientes do segmento de Bunker da Petrobras.
Abertura das propostas: 21/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228256
Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico linear
Abertura das propostas: 07/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004226741
Objeto: Aquisição de Abraçadeira em aço carbono
Abertura das propostas: 15/12/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços: 15/12/2023
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
VIVIAN GONCALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004223998
Objeto: Aquisição de Junta para permutador
Abertura das propostas: 14/12/2023 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/12/2023
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EDUARDO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004214006
Objeto: Designação da Comissão de Licitação visando a contratação dos serviços
de gerenciamento de resíduos classe I e II, oriundos
do processo de filtração de biodiesel da Usina de Biodiesel de Candeias
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226588
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004226588 que objetiva
comprar/contratar Serviços de substituição de 22 válvulas de bloqueio no Terminal de
Guararema possui previsão de início para em 30/11/2023 às 10:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 21/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 21/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226590
Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção das Estruturas Civis do Píer de São Sebastião
Abertura das propostas: 21/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227122
O processo de Pregão Eletrônico 7004227122 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de tratamento e destinação final de resíduos gerados em instalações e
navios da Transpetro na UO-RJMG possui previsão de início para em 30/11/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 12/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 12/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A
AVISO DE LICENÇA
A Transportadora
Associada de Gás
S.A. -
TAG, inscrita no
CNPJ nº
06.248.349/0001-23, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a Licença de Operação - LO para o Gasoduto
GASFOR II - Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus,
Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Superintendente
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949061/2023, Nº Processo: 21260201819202304, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRAZIL JUST - IBJ CNPJ nº 13838187000149,
Objeto: Promoção da autoestima, protagonismo, autonomia e qualidade de vida de mulheres residentes
na região administrativa do Guará - Brasília/DF, através de rodas de conversa, palestras e atendimentos.,
Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$
140.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD CPF nº ***.851.981-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905532/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01409606000148. Objeto da alteração consta em anexo no OFÍCIO Nº 16811/2023/SSP
inserido na aba anexos em 20/06/2023.
Valor Total: R$ 259.638,75, Valor de
Contrapartida: R$ 9.638,75, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
PROCESSO Nº 00350.009092/2023-18
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento estabelecido no Art. 7º do Decreto nº 10.576 de 14 de dezembro de 2020 no Art. 29 e 30 da Portaria SAP/MAPA nº 412,
de 8 de outubro de 2021, CONVOCA publicamente via Edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os cessionários de aquicultura em águas da União, listados abaixo, para
pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, na condição de cessionário, sobre a constatação do não envio do Relatório Anual de
Produção referente ao ano de 2022.
Cessionários
. Cessionário(a)
C P F/ C N P J
UF
Corpo Hídrico
Modalidade
Nome do Parque
Edital de licitação
Número Contrato
Área
. Antônio da Costa
XXX.874.663-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
113
. Carlos
Alberto
Chaves Leitão
XXX.311.487-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
132
. Deive Coelho de
Oliveira
XXX.772.853-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
124
. Francisco
Aldemir
de Sena
XXX.799.953-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
143
. F R A N C I S CO
ANTONIO QUEIRÓZ
VIEIRA
XXX.025.913-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
003/2008
SN/2009
342
. Francisco
Renato
do Nascimento
XXX.434.763-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
133
. HIGINO MONTEIRO
DE SOUSA
XXX.867.058-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
003/2008
SN/2009
67
. Ivan Nunes Leitão
XXX.988.363-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
148
. João
Eudo
da
Costa
XXX.105.483-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
129
. João Rodigues de
Fa r i a s
XXX.230.463-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
119
. José Henrique de
Souza
XXX.424.763-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
136
. José Matos Alves
XXX.754.103-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
149
. JOSE
SOBRINHO
MAIA
XXX.484.003-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
003/2008
SN/2009
94
. Jurandir Rodrigues
Carneiro
XXX.877.383-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
115
. Manoel
Ronaldo
Oliveira Leitão
XXX.080.053-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
140
. Marcicero
Marcio
Palhares Gomes
XXX.608.613-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
005/2008
SN/2009
122
. MARIA
CASSIANA
DOS SANTOS
XXX.450.964-XX
CE
Açude Castanhão
Parque
Nova Jaguaribara
003/2008
SN/2009
790