DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Indicadores: conceitos básicos e uso na tomada de decisões; propriedades desejáveis de indicadores; medidas de confiabilidade e consistência; validade de
construto, de critério e de conteúdo; uso de índices de preços para o deflacionamento de indicadores monetários. 3. Inferência estatística: erro padrão de estimativas
amostrais; nível de significância e intervalos de confiança; teste de hipóteses e erros dos tipos I e II; efeitos de planos amostrais complexos de pesquisas domiciliares
- estratificação e conglomerados - sobre a variância das estimativas. 4. Tabelas de contingência: interpretação; teste do qui-quadrado para independência, aderência
e homogeneidade; chance, razão de chances e risco relativo; matrizes de transição para dados de migração e mobilidade social. 5. Modelos lineares para variáveis
dependentes dicotômicas: limitações do modelo de probabilidade linear; modelo logit; modelo probit; interpretação de parâmetros, de estatísticas de ajuste e de
seleção de modelo. 6. Métodos de amostragem e seleção de casos para a pesquisa qualitativa. 7. Técnicas de coleta de dados qualitativos: entrevistas estruturadas,
semiestruturadas e abertas; elaboração de roteiros, guias e manuais de entrevista; definição, condução e moderação de grupos focais; observação participante e
etnografia; estudos de caso. 8. Técnicas de análise de discurso e conteúdo textual: análise de conteúdo qualitativa e quantitativa; ingestão de dados textuais,
organização e segmentação; unidades de contexto e codificação; fundamentos teóricos da análise de discurso; estruturas discursivas e representações sociais. 9.
Codificação de dados qualitativos: relevância no processo de pesquisa qualitativa; métodos de codificação; categorias e taxonomias; confiabilidade e validade da
codificação. III. QUESTÕES BRASILEIRAS CONTEMPORÂNEAS 1. Economia brasileira pós-1990: abertura, estabilização e crescimento econômico. 2. Evolução da
produtividade na economia brasileira; Transformação digital. 3. Produção científica e tecnológica no Brasil. 4. Desigualdades regionais e urbanas. 5. Expansão do
agronegócio e interiorização do crescimento brasileiro. 6. Desindustrialização e suas consequências. 7. Tributação e justiça distributiva. 8. Federalismo fiscal. 9.
Desigualdades: de renda, educacionais, étnico-raciais, de gênero e geracionais - crianças, adolescentes, jovens e idosos. 10. Pobreza e insegurança alimentar e
nutricional. 11. Estrutura de classes, estratificação e mobilidade e inclusão social. 12. Discriminação e preconceito contra grupos vulneráveis ou minoritários. 13.
Desafios à democracia e à representação política dos diferentes grupos sociais. 14. Violência e segurança pública. 15. Implicações e consequências socioeconômicas
das mudanças climáticas. 16. Mobilização, organização e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns; transparência e controle do Estado no Brasil.
17. Dinâmica demográfica; tendências da fecundidade e seus determinantes; tendências e tipos de migração e seus determinantes; tendências da mortalidade e seus
determinantes; projeções de população. IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE NO BRASIL 1. Estado, sociedade e sustentabilidade: fundamentos constitucionais
referentes à temática ambiental; cooperação federativa em matéria ambiental. 2. Planejamento Estratégico e sustentabilidade. 3. Agenda 2030 e Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. 4. Política Nacional do Meio Ambiente: princípios e instrumentos de gestão ambiental. 5. Política Nacional de Recursos Hídricos. 6.
Política Nacional de Resíduos Sólidos. 7. Política Nacional sobre Mudança Climática. 8. Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. 9. Seguro Defeso. 10.
Proteção da Vegetação Nativa e políticas de combate ao desmatamento. 11. Leis de Crimes Ambientais. 12. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. 13. Pagamento por Serviços Ambientais. 14. Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). 15. Políticas e programas para agricultura familiar e
sustentabilidade. 16. Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. 17. Políticas para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais. 18. Políticas de inovação, estímulo e difusão de tecnologias relacionadas a questão ambiental. 19. Políticas econômicas relacionadas à
questão da sustentabilidade e ao meio ambiente. 20. Regulação econômica na área ambiental. V. TEORIA E CONCEITOS: SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE E
ECONOMIA AMBIENTAL 1. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente nos diversos paradigmas teóricos: economia ambiental e economia ecológica. 2. Economia
circular. 3. Biodiversidade e Bioeconomia. 4. Mudanças Climáticas e Economia de baixo carbono: mitigação, adaptação, perdas e danos. 5. Questões ambientais globais
e acordos internacionais: Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção Internacional de Combate à Desertificação, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, Acordo de Paris e Acordo de Escazú. 6. Fronteiras Planetárias e desenvolvimento humano. 7. Geopolítica internacional e a questão ambiental.
8. Meio ambiente e economia internacional: comércio, acordos de integração e fluxos de capital. 9. Financiamento do desenvolvimento sustentável. 10. Fontes
alternativas de energia e transição energética. 11. Valoração econômica ambiental e contas econômicas ambientais. 12. Urbanização e cidades sustentáveis. 13. Biomas
e ecossistemas brasileiros, seus problemas e desafios. 14. Povos indígenas e comunidades tradicionais: território, cultura e produção. 15. Teorias e modelos de
avaliação de impacto aplicados a área ambiental. 16. Modelos de produção e sustentabilidade; padrões de produção e consumo sustentáveis. 17. Economia
comportamental e sustentabilidade. 18. Fundamentos da gestão ambiental. 19. Governança ambiental.
ANEXO IV - CRONOGRAMA
.
EVENTOS BÁSICOS
DAT A S
. Publicação do Edital.
30/11/2023
. Inscrições.
05/12/2023 a 10/01/2024
. Solicitação de inscrição com isenção do valor da mesma.
05 a 14/12/2023
. Resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição.
20/12/2023
. Prazo para recurso dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida.
20 e 21/12/2023
. Divulgação da
relação de
candidatos que
tiveram a
solicitação de
isenção do
valor de
inscrição deferida,
após
contestação.
28/12/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especial e divulgação da relação provisória dos candidatos com
a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social.
17/01/2024
. Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial e nome social.
17 e 18/01/2024
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial e nome social.
25/01/2024
. Obtenção
impressa
do
Cartão
de
Confirmação
de
Inscrição
no
endereço
eletrônico
da
Fundação
Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br).
21/02/2024
. Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado para
realização das provas.
22 e 23/02/2024
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
25/02/2024
. Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.
26/02/2024
. Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados.
26 e 27/02/2024
. Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e endereço), se necessário, no endereço eletrônico da
Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
27/02 a 21/05/2024
. Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta.
21/03/2024
. Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva e convocação para o envio de Títulos (via
upload)
21/03/2024
. Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva
21 e 22/03/2024
. Envio dos Títulos
21 a 23/03/2024
. Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva
08/04/2024
. Resultado preliminar da Avaliação de Títulos.
22/04/2024
. Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da Avaliação de Títulos.
22 e 23/04/2024
. Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e convocação para o procedimento de heteroidentificação
dos candidatos que se autodeclararem negros e para a avaliação multiprofissional.
29/04/2024
. Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização
da avaliação multiprofissional.
04 e 05/05/2024
. Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às
vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional.
14/05/2024
. Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos
concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional.
14 e 15/05/2024
. Previsão de divulgação dos resultados finais.
27/05/2024
ANEXO V - MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se
declararam com deficiência).
Atesto,
para
fins
de
participação
em
Concurso
Público,
que
o
Senhor
________________________________________________
_________________________________, portador do documento de identidade nº ______________________, é considerado pessoa com deficiência à luz da legislação
brasileira
por
apresentar
o(s)
seguinte(s)
impedimento(s)
físicos,
auditivos,
visuais,
intelectuais
ou
psicossociais/mentais"
___________________________________________________________________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades
__________________________________________________
__________________________________.
Informo,
ainda,
a
provável
causa
do
comprometimento
___________________________________ ___________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 2023.
Assinatura e carimbo do médico ou profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)
ATENÇÃO aos documentos e(ou) informações que devem ser adicionados para cada caso.
1 - Deficiência Auditiva
É necessário enviar também o Laudo do exame audiométrico.
2 - Deficiência Visual
Acompanhado de exame oftalmológico com acuidade visual, com a melhor correção ótica, em ambos os olhos, de acordo com a Tabela Snellen e/ou, quando
for caso de campo visual, campimetria em que conste o somatório do campo visual em ambos os olhos. Estes dados também devem constar no Laudo Caracterizador
de Deficiência.
3 - Deficiência Intelectual e Deficiência Mental/Psicossocial:
Tanto no Laudo caracterizador, como no Laudo psiquiátrico/psicológico anexo, deverão também constar, conforme o caso duas ou mais das seguintes
limitações, nos termos do Art. 4º, do Decreto 3.298/99:
a) Comunicação; b) Cuidado Pessoal; c) Habilidades sociais; d) Utilização de recursos da comunidade; e) Segurança; f) Habilidades Acadêmicas; g) Lazer; e
h) Trabalho.
4) Deficiência Mental/Psicossocial
I Transtorno do Espectro Autista:
O candidato deverá apresentar relatório médico especializado, emitido por médico psiquiatra, neurologista ou neuropediatra (todos com Registro em Quadro
de Especialistas do Conselho Regional de Medicina), explicitando as seguintes características, associando-as a dados temporais (início e duração de alterações e(ou)
prejuízos): a) capacidade de comunicação e interação social; b) reciprocidade social; c) qualidade das relações interpessoais; d) presença ou ausência de estereotipias
verbais, estereotipias motoras, comportamentos repetitivos ou interesses específicos, restritos e fixos; e e) idade do início do comprometimento.
II Deficiência Mental (Psicossocial)
O Laudo deverá informar se há outras doenças associadas (comorbidades) e data de início de manifestação da doença, bem como estarem descritas as
limitações associadas às habilidades adaptativas:
a) Comunicação;
b) Cuidado pessoal;
c) Habilidades sociais;
d) Utilização de recursos da comunidade.
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