DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000152
152
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inclusão social. 12. Discriminação e preconceito contra grupos vulneráveis ou minoritários. 13. Desafios à democracia e à representação política dos diferentes grupos sociais. 14. Violência
e segurança pública. 15. Implicações e consequências socioeconômicas das mudanças climáticas. 16. Mobilização, organização e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns;
transparência e controle do Estado no Brasil. 17. Dinâmica demográfica; tendências da fecundidade e seus determinantes; tendências e tipos de migração e seus determinantes; tendências
da mortalidade e seus determinantes; projeções de população. V. ECONOMIA - V.1 MACROECONOMIA 1. Matriz de contabilidade social. 2. Matriz insumo-produto. 3. Balanço de pagamentos.
4. Síntese neoclássica: IS/LM com economia aberta e governo; Curva de Phillips; Expectativas; Oferta e Demanda Agregadas. 5. Teorias do emprego e do desemprego. 6. Modelo de três
equações em economia aberta. 7. Política monetária e fiscal; Finanças públicas; Dívida pública 8. Modelos de crescimento econômico: modelo de Solow; novos modelos de crescimento;
modelo de crescimento endógeno. 9. Modelo de gerações sobrepostas. V.2 MICROECONOMIA 1. Demanda do consumidor: Escolha do consumidor; Efeito preço, renda e substituição; Escolha
sob incerteza; Excedente do consumidor; Demanda de mercado, receita e elasticidades. 2. Oferta da firma: função de produção; elasticidade de substituição; Custos de produção; Função
custo de curto e longo prazos; Oferta da firma e da indústria de curto e longo prazos. 3. Teoria de Mercados: Concorrência perfeita e eficiência; Monopólio; oligopólio; concorrência
monopolística. 4. Equilíbrio geral e bem-estar: Equilíbrio em economia de trocas; Equilíbrio em economia de produção; Primeiro e segundo teoremas do bem-estar; Eficiência de Pareto. 5.
Falhas de mercado; Bens Públicos; Externalidades; Economia do setor público. 6. Economia da Informação: Incentivos; Perigo moral; Seleção adversa; Modelos de sinalização; Informação
assimétrica; Custos de transação; Incerteza, problema do agente e do principal; Desenho de contratos. 7. Teoria dos jogos: jogos em forma estendida e estratégica, estratégias mistas;
Equilíbrio de Nash. V.3 TÓPICOS ADICIONAIS DE MACROECONOMIA 1. Política monetária e determinantes das taxas de juros; 2. Incerteza e preferência pela liquidez. 3. Minsky e a hipótese
da instabilidade financeira. 4. Modelos neokaleckianos: regimes de demanda wage-led e profit-led e regimes de produtividade. 5. Modelos de crescimento comandado pelas exportações e
com restrição no Balanço de Pagamentos. 6. Supermultiplicador sraffiano. 7. Modelos de consistência entre fluxos e estoques. V.4. ECONOMIA INDUSTRIAL E DA TECNOLOGIA 1. Modelo
estrutura-conduta-desempenho. 2. Concentração industrial, diferenciação de produtos, barreiras à entrada. 3. Coordenação oligopolística, Modelos de preço-limite, Preços predatórios e
Prevenção de entrada. 4. Estratégias de crescimento e diversificação da firma. 5. Padrões de concorrência. 6. Regulação e o papel de agências reguladoras. 7. Tipos de inovação e indicadores;
Processos de inovação e difusão tecnológica. 8. Regimes Tecnológicos. 9. Modelos de inovação. 10. Sistemas de Inovação. 11. Propriedade intelectual. 12. Política industrial e tecnológica.
V.5 ECONOMIA INTERNACIONAL 1. Modelos de comércio - modelos tradicionais, de concorrência imperfeita e com retornos crescentes de escala, críticas e as visões estruturalista e
neoschumpeteriana; 2. Empresas multinacionais, Investimento Direto Externo, Cadeias globais de valor. 3. Política comercial. 4. Acordos de integração. 5. Comércio e meio ambiente. V.6
ECONOMIA REGIONAL E URBANA 1. Economia urbana e sistema de cidades. 2. Teorias de localização e desenvolvimento regional: teorias clássicas da localização, polos de crescimento, teoria
da base de exportação e teoria do desenvolvimento desigual, nova geografia econômica e modelos centro-periferia. 3. Processos de urbanização, desigualdades regionais e políticas de
desenvolvimento regional. 4. A Nova Geografia Econômica - Retornos crescentes e economias de aglomeração.
ESPECIALIDADE: 2. Políticas Públicas e Sociedade
I. METODOLOGIA CIENTÍFICA 1. Conhecimento científico: ciência pura e aplicada, dimensões normativa e positiva. 2. Métodos científicos: métodos indutivo
e dedutivo, método hipotético-dedutivo. 3. Os fundamentos da pesquisa: o problema, hipóteses, variáveis e referencial teórico. 4. Tipos de pesquisa: pesquisas
exploratória, explicativa e descritiva; pesquisas quantitativas e estudos de caso. 5. Uso de evidências científicas em políticas públicas. II. MÉTODOS DE PESQUISA
QUANTITATIVA E QUALITATIVA 1. Estatística básica: tipos de dados e variáveis quantitativas e qualitativas - contínua, discreta, ordinal e nominal - variáveis categóricas
e categorização de variáveis quantitativas; distribuições de frequência, histogramas e quantis; medidas de tendência central e de dispersão; covariância e correlação.
2. Indicadores: conceitos básicos e uso na tomada de decisões; propriedades desejáveis de indicadores; medidas de confiabilidade e consistência; validade de
construto, de critério e de conteúdo; uso de índices de preços para o deflacionamento de indicadores monetários. 3. Inferência estatística: erro padrão de estimativas
amostrais; nível de significância e intervalos de confiança; teste de hipóteses e erros dos tipos I e II; efeitos de planos amostrais complexos de pesquisas domiciliares
- estratificação e conglomerados - sobre a variância das estimativas. 4. Tabelas de contingência: interpretação; teste do qui-quadrado para independência, aderência
e homogeneidade; chance, razão de chances e risco relativo; matrizes de transição para dados de migração e mobilidade social. 5. Modelos lineares para variáveis
dependentes dicotômicas: limitações do modelo de probabilidade linear; modelo logit; modelo probit; interpretação de parâmetros, de estatísticas de ajuste e de
seleção de modelo. 6. Métodos de amostragem e seleção de casos para a pesquisa qualitativa. 7. Técnicas de coleta de dados qualitativos: entrevistas estruturadas,
semiestruturadas e abertas; elaboração de roteiros, guias e manuais de entrevista; definição, condução e moderação de grupos focais; observação participante e
etnografia; estudos de caso. 8. Técnicas de análise de discurso e conteúdo textual: análise de conteúdo qualitativa e quantitativa; ingestão de dados textuais,
organização e segmentação; unidades de contexto e codificação; fundamentos teóricos da análise de discurso; estruturas discursivas e representações sociais. 9.
Codificação de dados qualitativos: relevância no processo de pesquisa qualitativa; métodos de codificação; categorias e taxonomias; confiabilidade e validade da
codificação. III. QUESTÕES BRASILEIRAS CONTEMPORÂNEAS 1. Economia brasileira pós-1990: abertura, estabilização e crescimento econômico. 2. Evolução da
produtividade na economia brasileira; Transformação digital. 3. Produção científica e tecnológica no Brasil. 4. Desigualdades regionais e urbanas. 5. Expansão do
agronegócio e interiorização do crescimento brasileiro. 6. Desindustrialização e suas consequências. 7. Tributação e justiça distributiva. 8. Federalismo fiscal. 9.
Desigualdades: de renda, educacionais, étnico-raciais, de gênero e geracionais - crianças, adolescentes, jovens e idosos. 10. Pobreza e insegurança alimentar e
nutricional. 11. Estrutura de classes, estratificação e mobilidade e inclusão social. 12. Discriminação e preconceito contra grupos vulneráveis ou minoritários. 13.
Desafios à democracia e à representação política dos diferentes grupos sociais. 14. Violência e segurança pública. 15. Implicações e consequências socioeconômicas
das mudanças climáticas. 16. Mobilização, organização e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns; transparência e controle do Estado no Brasil.
17. Dinâmica demográfica; tendências da fecundidade e seus determinantes; tendências e tipos de migração e seus determinantes; tendências da mortalidade e seus
determinantes; projeções de população. IV. POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL - IV.1 SOCIAIS 1. Políticas de trabalho no Brasil: Políticas ativas e passivas; Salário Mínimo;
Seguro-desemprego e suas modalidades; Intermediação de mão de obra, Sistema Nacional de emprego 2. Sistema Único de Saúde: organização e estrutura; gestão
descentralizada e responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços 3. Previdência Social: organização e estrutura;
regimes de previdência social no Brasil; cobertura da proteção social. 4. Sistema Único da Assistência Social: organização e estrutura; gestão descentralizada e
responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços; Programas de transferência de renda; 5. Educação no Brasil:
organização e estrutura; gestão descentralizada e responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços; 6. Políticas
culturais no Brasil: organização e estrutura; financiamento e incentivo dos programas culturais. IV.2 DIREITOS HUMANOS 1. Direitos humanos: as políticas de garantia
e de reconhecimento de direitos desde o primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos. 2. Estatutos da Criança e do Adolescente, da Juventude, do Idoso, e da Pessoa
com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). 3. direitos das pessoas LGBTQIAPN+. 4. Políticas para mulheres: Convenção de Belém do Pará, combate à violência contra
a mulher e ao feminicídio, CEDAW e promoção da igualdade de gênero. 5. Políticas para a igualdade racial: Conferência de Durban; quotas nas universidades e nos
concursos públicos; estatuto da igualdade racial; enfrentamento do racismo e da discriminação racial. 6. Políticas para os povos indígenas: reconhecimento e
demarcação de territórios indígenas; relativismo cultural, participação social, e o provimento de serviços de educação e saúde para povos indígenas. IV.3 REGIONAIS,
URBANAS E RURAIS 1. Políticas públicas de desenvolvimento urbano no Brasil: planejamento e governança urbana e metropolitana; mobilidade urbana; saneamento;
programas de habitação popular. 2. Políticas de planejamento e desenvolvimento regional. 3. Federalismo brasileiro: cooperação entre os entes federativos; consórcios
públicos e novas institucionalidades; descentralização e ampliação da capacidade estatal local. 4. Política agrícola nacional e desenvolvimento rural: crédito, pesquisa
e extensão rural. 5. Agricultura familiar no Brasil e política de segurança alimentar e nutricional. 6. Políticas de reforma agrária a partir dos anos 1990. V. TEORIA
E CONCEITOS - V.1 CIÊNCIAS SOCIAIS 1. Estrutura de classes, estratificação e mobilidade social; modernização, urbanização e mobilidade estrutural; mobilidade intra
e intergeracional, ocupacional, educacional e de renda; dimensões não econômicas da estratificação social - idade, gênero, raça, etnia, nacionalidade e religião. 2.
Bem-estar, desigualdade e pobreza; pobreza, fome e insegurança alimentar e nutricional; desigualdades e equidade de resultados e oportunidades. 3. Teorias de justiça
distributiva: utilitarismo; liberalismo rawlsiano; libertarianismo; suficientismo; marxismo analítico; desenvolvimento como liberdade, abordagem das capacitações;
universalização e focalização de políticas públicas. 4. Anomia e coesão social; Conflitualidade, violência e assimetrias de poder nas relações sociais; tipos de
discriminação. 5. Democracia, Estado e esfera pública; cidadania, representação e participação social; grupos de pressão e lobbies. 6. Instituições: Governança,
governabilidade, burocracia e capacidades estatais; Arenas decisórias, atores estratégicos, recursos de poder, intermediação de interesses; o processo de tomada de
decisão. 7. Legalidade e legitimidade: Poder, autoridade e dominação; tipologia weberiana da ação social e da dominação; circulação do poder - classe, status e
partido. 8. Cultura, sociedade e comunidade; relativismo cultural e saber local; assimilação e adaptação; fricção interétnica. 9. Identidade e multiculturalismo. 10.
Estrutura e ação social: processos de socialização; teoria da estruturação e o conceito de habitus; modernidade, secularização e reencantamento do mundo. 11.
Gênero e feminismo: movimentos sociais e teorias feministas; sistemas de sexo e gênero; patriarcado, machismo e homofobia; gênero, trabalho doméstico e cuidados;
intersecções entre gênero e raça. V.2 PLANEJAMENTO, TERRITÓRIO E SOCIEDADE 1. Teorias de planejamento, governança e gestão territorial; escalas e arenas de
planejamento. 2. Segregação socioespacial e assentamentos precários. 3. Dinâmicas regionais, urbanas e rurais; desenvolvimento territorial. 4. Urbanização: redes,
hierarquias e aglomerações urbanas; regiões metropolitanas; formação, crescimento e tamanho das cidades. 5. Questão agrária e estrutura fundiária; ruralidades;
desigualdades e integração entre urbano e rural.
ESPECIALIDADE: 3. Políticas Públicas e Avaliação
I. METODOLOGIA CIENTÍFICA 1. Conhecimento científico: ciência pura e aplicada, dimensões normativa e positiva. 2. Métodos científicos: métodos indutivo
e dedutivo, método hipotético-dedutivo. 3. Os fundamentos da pesquisa: o problema, hipóteses, variáveis e referencial teórico. 4. Tipos de pesquisa: pesquisas
exploratória, explicativa e descritiva; pesquisas quantitativas e estudos de caso. 5. Uso de evidências científicas em políticas públicas. II. QUESTÕES BRASILEIRAS
CONTEMPORÂNEAS 1. Economia brasileira pós-1990: abertura, estabilização e crescimento econômico. 2. Evolução da produtividade na economia brasileira;
Transformação digital. 3. Produção científica e tecnológica no Brasil. 4. Desigualdades regionais e urbanas. 5. Expansão do agronegócio e interiorização do crescimento
brasileiro. 6. Desindustrialização e suas consequências. 7. Tributação e justiça distributiva. 8. Federalismo fiscal. 9. Desigualdades: de renda, educacionais, étnico-raciais,
de gênero e geracionais - crianças, adolescentes, jovens e idosos. 10. Pobreza e insegurança alimentar e nutricional. 11. Estrutura de classes, estratificação e
mobilidade e inclusão social. 12. Discriminação e preconceito contra grupos vulneráveis ou minoritários. 13. Desafios à democracia e à representação política dos
diferentes grupos sociais. 14. Violência e segurança pública. 15. Implicações e consequências socioeconômicas das mudanças climáticas. 16. Mobilização, organização
e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns; transparência e controle do Estado no Brasil. 17. Dinâmica demográfica; tendências da fecundidade e
seus determinantes; tendências e tipos de migração e seus determinantes; tendências da mortalidade e seus determinantes; projeções de população. III.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Ciclo de políticas públicas: identificação de problemas; definição dos objetivos da intervenção; formação
de agenda; formulação - diagnóstico e desenho de programas; processo decisório - definição de escopo, escala, atores envolvidos e públicos-alvo; implementação;
monitoramento; avaliação. 2. Avaliação ex-ante de políticas públicas: modelo lógico; diagnóstico e desenho de programas; análise swot. 3. Avaliação executiva:
implementação; construção de confiança; participação social; governança; compliance. 4. Monitoramento: estratégias de monitoramento de políticas públicas;
Indicadores - propriedades desejáveis de um indicador (SMART). 5. Avaliação ex-post de políticas públicas: análise econômico-financeira; análise de efeitos; análise dos
impactos orçamentários e regulatórios; análise de custo-benefício; análise de custo-efetividade; análise de sensibilidade; métodos de análise de eficiência: fronteira
de produção estocástica, análise envoltória de dados. 6. Microeconomia da avaliação de política públicas: efeitos de equilíbrio geral; equilíbrio geral computável; custo
de oportunidade; trade-offs; incentivos; perigo moral; problemas de ação coletiva; externalidades; bens públicos. IV. INFERÊNCIA CAUSAL E ECONOMETRIA 1. Conceitos
básicos: Contrafactual; grupo de controle; validade interna e externa; significância estatística versus significância prática; intervalo de confiança. 2. Técnicas de
amostragem: estratificação; conglomerados; estimativas a partir de planos amostrais complexos. 3. Associação causal e identificação. 4. Fatores de confusão
(confounding factors). 5. Variáveis colisoras (colliders). 6. Variáveis moderadoras e mediadoras. 7. Directed acyclic graph - DAG. 8. Modelos estruturais versus forma
reduzida. 9. Experimentos aleatórios, quasi-experimentos e estudos observacionais. 10. Diferença em diferenças (DiD). 11. Regressão com descontinuidade (RDD). 12.
Métodos de pareamento. 13. Estudo de evento (event study). 14. Controle sintético. 15. Variáveis instrumentais. 16. Modelos de seleção. 17. Modelo de resultados
potenciais. 18. Regressão com dados em painel. 19. Meta-análise. 20. Erros de medida. 21. Variáveis omitidas. 22. Efeitos de observações discrepantes (outliers). 23.
Séries Temporais. 24. Estacionaridade. 25. Processos estocásticos. 26. Componentes de tendência e sazonalidade. 27. Cointegração. 28. Modelos ARMA e ARIMA. 29.
Análise Espectral e Filtragem. 30. Teste de não causalidade de Granger. 31. Previsão em processos estacionários. 32. Teste de raiz unitária. 33. Modelos VAR e o
problema de identificação; 34. Modelos VEC. 35. Função impulso-resposta.
ESPECIALIDADE: 4. Políticas Públicas e Sustentabilidade
I. METODOLOGIA CIENTÍFICA 1. Conhecimento científico: ciência pura e aplicada, dimensões normativa e positiva. 2. Métodos científicos: métodos indutivo
e dedutivo, método hipotético-dedutivo. 3. Os fundamentos da pesquisa: o problema, hipóteses, variáveis e referencial teórico. 4. Tipos de pesquisa: pesquisas
exploratória, explicativa e descritiva; pesquisas quantitativas e estudos de caso. 5. Uso de evidências científicas em políticas públicas. II. MÉTODOS DE PESQUISA
QUANTITATIVA E QUALITATIVA 1. Estatística básica: tipos de dados e variáveis quantitativas e qualitativas - contínua, discreta, ordinal e nominal - variáveis categóricas
e categorização de variáveis quantitativas; distribuições de frequência, histogramas e quantis; medidas de tendência central e de dispersão; covariância e correlação.