DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.368973/2023-73. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS DE
ICEM E ADJACENTES Z-27 CHICO BARCELOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.539.184/0001-16.
OBJETO: Permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS DE ICEM E ADJACEN T ES
Z-27 CHICO BARCELOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.539.184/0001-16, realize, em favor de
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo de São José do Rio Preto e Presidente da Colônia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35163.000305/2018-71.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia contratual estabelecida na cláusula
segunda do contrato numero 29/2018. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.932,40. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 48.973.058/0001-48 - 48.973.058 NUBIA FERREIRA BRUNO. Objeto: Aquisição
de material permanente para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 10.244,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 19.760,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.113312/2023-11
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Romelândia.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Romelândia.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 240025
Nº Processo: 09025002055202345 . Objeto: Repasse de recursos à FAO no valor de R$
2.768.090,00 (primeira parcela), para o Desenvolvimento do Projeto intitulado "Agenda
Regional de Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e Caribe". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 28/11/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação.
Ratificação em 28/11/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações
Exteriores. Valor Global: R$ 2.768.090,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.988/0001-68
ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.
(SIDEC - 29/11/2023) 240013-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 09013.000006/2021-45.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 20.026.149/0001-57 -
ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS
SANTOS -
TRADUTOR. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 29/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
29/11/2023 e término em 29/11/2024.
a aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 29/2021, com base
no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze meses.. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.747,94. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949138/2023, Nº Processo: 25000157667202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 185.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001023, Valor: R$ 185.000,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
24/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949141/2023, Nº Processo: 25000155415202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 887.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 887.920,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001026, Valor: R$ 693.844,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001024, Valor: R$ 47,00, PTRES: 222233,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001025, Valor: R$
194.029,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023
a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA
JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947248/2023, Nº Processo: 25000124364202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 273.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000815, Valor: R$ 273.000,00, PT R ES :
221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025,
Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES CPF nº ***.938.058-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947137/2023, Nº Processo: 25000124293202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº
92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000976, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a
20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A
CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944095/2023, Nº Processo: 25000086018202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº
92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a
20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A
CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947172/2023, Nº Processo: 25000130389202342, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE
SANTA CASA
DE
MISERICORDIA DE CAPAO BONITO CNPJ nº 46886149000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.467.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.608,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.466.008,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000816, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 220524, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000817, Valor: R$ 566.008,00,
PTRES: 220524, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a
17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente: MARCO
ANTONIO
MASEDO
MORETTO CPF nº ***.599.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947322/2023, Nº Processo: 25000125890202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO CNPJ nº
90052804000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 459.016,00, Valor de
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 240025
Nº Processo: 09220000053201929 . Objeto: Repasse de recursos ao PMA no valor de
R$ 7.754.052,00, para apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Programas Sustentáveis
de Alimentação Escolar", (Recursos oriundos do FNDE). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. RUY CARLOS
PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 28/11/2023.
MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$
7.754.052,00. CNPJ CONTRATADA : 13.447.363/0001-11 PROGRAMAMUNDIAL DE
ALIMENTOS DAS NACOES UNIDAS.
(SIDEC - 29/11/2023) 240013-00001-2023NE000001
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