DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 9.016,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000866, Valor: R$
14.271,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000867, Valor: R$ 435.729,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ADORINO CARLOS MARTINAZZO CPF nº ***.075.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946490/2023, Nº Processo: 25000124652202364, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: HOSPITAL
EVANGELICO
DE CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000762,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE
VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945707/2023, Nº Processo: 25000124259202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE
BORBOREMA E S P CNPJ nº 51807535000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000622, Valor: R$ 258.418,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
APARECIDO DONIZETE PORTES CPF nº ***.590.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949190/2023, Nº Processo: 25000165949202380, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBASTIAO CNPJ nº
22769855000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001007, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a
20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SELMA LUZIA DE ALMEIDA CPF nº
***.600.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947077/2023, Nº Processo: 25000125878202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000956,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO LI S B OA
CPF nº ***.158.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947066/2023, Nº Processo: 25000125871202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 68,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000964, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº ***.256.495-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949166/2023, Nº Processo: 25000155265202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001014, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221715, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001013, Valor: R$ 157.302,00, PTRES: 221715, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de
Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949064/2023, Nº Processo: 25000086078202339, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 2.001.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.627,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001005, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 220263,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001004, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023
a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA CECILIA DA SILVA SANTOS CPF
nº ***.021.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943945/2023, Nº Processo: 25000085957202343, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
HOSPITALAR BENEFICENTE
DE
MARAU CNPJ nº 88417787000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
240.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.144,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura:
17/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ADELAR CONFORTIN CPF nº ***.454.520-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943865/2023, Nº Processo: 25000086435202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 426.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 426.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$
426.300,00, PTRES: 221827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023
a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES
CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943949/2023, Nº Processo: 25000086014202338, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000404,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE MIGUEL RODR I G U ES
DA SILVA CPF nº ***.290.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944574/2023, Nº Processo: 25000085469202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000546, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a
10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO
CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942671/2023, Nº Processo: 25000085360202307, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
112.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.080,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000209, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
UMBERTO TOLARI CPF nº ***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945702/2023, Nº Processo: 25000124760202337, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA CNPJ nº
50460351000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 561.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
561.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000616,
Valor: R$ 311.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA NAIR LOPES CPF nº
***.219.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946518/2023, Nº Processo: 25000124528202307, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
INSTITUTO
MAFRA
IMAGEM
CNPJ
nº
10491826000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.152,00, Valor de
Contrapartida: R$ 152,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000736, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 220886, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023
a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE POLITO MAFRA
CPF nº ***.996.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947158/2023, Nº Processo: 25000131475202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000563, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 539,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000916, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222608, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de
Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº ***.735.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943910/2023, Nº Processo: 25000085938202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE
PERNAMBUCO - IFP CNPJ nº 07421280000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000479, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220304, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000478, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220753, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000477, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 220638, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a
10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEILA MARIA MOREIRA BELTR AO
PEREIRA CPF nº ***.751.454-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943966/2023, Nº Processo: 25000085368202365, Concedente: MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000398, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.

                            

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