DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942601/2023, Nº Processo: 25000086046202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA
DE FATIMA CNPJ nº 33467553000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
449.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 449.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000226,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220886, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000227, Valor: R$ 299.999,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura:
21/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente:
ANDREA
KARINE
FLORENCIO
KUROMOTO
CPF
nº
***.473.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946486/2023, Nº Processo: 25000124441202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO
GUERREIRO CNPJ nº 03184906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
449.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 449.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000717,
Valor: R$ 449.892,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODOLFO SEBBEN CPF nº
***.815.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944055/2023, Nº Processo: 25000085997202395, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA APAREC I DA
CNPJ nº 91617407000118, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
113.294,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.856,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 107.438,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000405,
Valor: R$ 107.438,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILTON DAL POZZO CPF nº
***.662.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944123/2023, Nº Processo: 25000085769202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS CNPJ
nº 51660082000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000364, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023
a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JULIANO MUNHOZ BELTANI CPF nº
***.972.238-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944148/2023, Nº Processo: 25000085838202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA CNPJ nº 60194990000682, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000352,
Valor: R$ 499.998,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE
ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942660/2023, Nº Processo: 25000085816202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R
PRETO CNPJ nº 55989784000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
513.151,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.151,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000179, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FERNANDO DE TORO DIAZ CPF nº ***.628.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944183/2023, Nº Processo: 25000085864202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.629.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 226,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.208,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000509, Valor: R$ 1.629.208,00, PTRES: 220934,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de
Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947149/2023, Nº Processo: 25000124289202387, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO
SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.024.671,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.607,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 998.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000834, Valor: R$ 998.064,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR CPF nº ***.640.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947321/2023,
Nº Processo: 25000147592202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº
95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 128.441,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
128.441,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000848, Valor: R$ 128.441,00,
PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025,
Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº ***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949181/2023, Nº Processo: 25000155258202378, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: HOSPITAL
EVANGELICO
DE CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
580.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 580.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001022,
Valor: R$ 580.928,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE
VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947094/2023, Nº Processo: 25000147602202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
20313425000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.487,00, Valor de
Contrapartida: R$ 487,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000980, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023
a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA CPF
nº ***.393.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946547/2023, Nº Processo: 25000124391202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO CNPJ nº
29259280000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 404.694,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
404.694,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000723, Valor: R$ 404.694,00,
PTRES: 222220, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ERCILIA MARIA CARVALHO MAC E D O
CPF nº ***.663.227-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945693/2023, Nº Processo: 25000124263202339, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº
50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.752,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
299.752,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000615, Valor: R$ 299.752,00,
PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE M O R A ES
NAVARRO CPF nº ***.878.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943957/2023, Nº Processo: 25000085911202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI
CNPJ nº 78143153000185, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
202.449,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 202.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000272,
Valor: R$ 202.449,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LADISLAO OBRZUT NETO
CPF nº ***.596.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946500/2023, Nº Processo: 25000124638202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS
CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.886.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 4.886.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000756, Valor: R$ 4.886.928,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARINEZ ARANTES DA SILVA CPF nº ***.344.541-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944042/2023, Nº Processo: 25000085336202360, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MONTE BELO CNPJ nº 02798796000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 210.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 245,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000300, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 219971, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA
DA SILVA RIBEIRO CPF nº ***.293.756-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943942/2023, Nº Processo: 25000086094202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000459, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000458, Valor:
R$ 150.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SADAO YAMAMOTO CPF
nº ***.792.469-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947291/2023, Nº Processo: 25000147619202311, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE CNPJ nº 29696069000183,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN Ç ÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000882, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000881, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222218,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de
Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: LUIS CAMPOS PORTO CPF nº ***.023.097-**.
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