DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947288/2023, Nº Processo: 25000125870202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA
REDONDA CNPJ nº 29292752000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000880,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: UBIRAJARA DE OLIVEIRA
VAZ CPF nº ***.574.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947317/2023, Nº Processo: 25000147618202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART CNPJ nº 96488598000189,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.162,00, Valor de Contrapartida:
R$ 162,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000845, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
220843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000844, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GASPAR CASAGRANDE CPF
nº ***.690.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944105/2023, Nº Processo: 25000085409202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE
FATIMA-SC CNPJ nº 07420153000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
116.596,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.596,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000373, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
IDALINO HIGINO BONGIOLO CPF nº ***.384.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947282/2023, Nº Processo: 25000130347202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MATAO CNPJ nº 52314861000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.148,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000801, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO
CARLOS MARCHESAN CPF nº ***.675.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942690/2023, Nº Processo: 25000085868202305, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAJOBI CNPJ nº
65712689000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.302,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.302,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023
a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE VANILDES ZAMPERLINI CPF nº
***.646.928-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.166025/2022-10.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de
Gel, composição: a base de água, características adicionais: PH neutro,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 28.587,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177216/2022-15.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 374.365,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.022716/2023-93.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg, 150 mg e 600 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 4.933.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.149548/2023-82.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato
de Imatinibe 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
Valor Total: R$ 3.347.862,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25000.164982/2019-14.
Pregão. Nº 147/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS
LTDA.. Objeto: Supressão do valor inicial do contrato de serviço de Analise Clinica,
Anatomia Patologica e Citopatologia.. Vigência: 29/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.034,28. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25000.173838/2020-02.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS
LTDA.. Objeto: Supressão do valor inicial do contrado de serviço de análise clínica,
anatomia patológica e citopatologia de genotipagem do hiv. Vigência: 29/11/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.150,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 333/2022.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
58.430.828/0001-60 -
BLAU
FARMACEUTICA
S.A.. Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência
contratual. Vigência: 29/11/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.105.075,84. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 25000.070878/2022-57.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato.
Vigência: 
27/11/2023 
a 
31/03/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
135.769.350,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25000.070878/2022-57.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do
contrato. Vigência: 27/11/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.651.875,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023, que
tem por
objeto: RASAGILINA
1 MG,
o(s) qual(ais)
foi(oram) ADJUDICADO(S)
e
HOMOLOGADO(S) pello critério menor preço por item à(s) empresa(s): TEVA
FARMACEUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.333.542/0009-57, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E
2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 2,3000. Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.022719/2023-27.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeior Oficial
(SIDEC - 29/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000066476202339. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML e - NPH 100 U/ML - INJETÁVEIS,
conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00158-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO,
0,1 MG/ML
SOLUÇÃO NASAL,
conforme
especificação do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041715202348. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de PRESERVATIVO FEMININO, POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRILICA ,
ATÉ 25 CM, LUBRIFICADA, LISA, TRANSPARENTE, PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA,