DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00159-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176526/2020-42.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE486899.
VIGÊNCIA: 19/07/2026.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº ***.226.841-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023
Processo: 25022.001782/2023-71
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Saubara no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Saubara - BA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 107/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL MINAS GERAIS, Estado de MINAS
GERAIS - CNPJ nº.17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº.107/2018, "
CAPACITAÇÃO SOBRE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
- PNAB", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.177742/2018-91
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - C.P.F. nº. xxx.089.146-xx
-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SANDRA REGINA
GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. xxx.170.336-xx, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 938288/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.798.846/0001-14. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$
145.128,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 08/06/2024. Data
da Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico 04/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial armada, declarando como
vencedora a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, valor total homologado de R$
292.046,50.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do SELOA/PI
(SIDEC - 29/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Torno público o resultado Pregão Eletrônico 05/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha,
declarando vencedora a empresa ProservFacilities Ltda, CNPJ 31.045.476/0001-72
perfazendo o valor total R$ 113.299,68.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
Chefe do SELOA/PI
(SIDEC - 29/11/2023)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 4314/2022.
Nº Processo: 25001.010843/2021-78.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4314/2022, referente à contratação de
empresa especializada para a prestação de fornecimento de passagens aéreas em âmbito
nacional, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da saúde
no rio de janeiro - sems/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.500,02.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000205/2023-22.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas para atendimento das
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
sems/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 204.620,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 33407.004571/2014-11.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
30.299.895/0001-78
- 
SAVIOR
-
MEDICAL
SERVICE 
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, para "transporte de
pacientes em tratamento no hospital federal cardoso fontes, através de veículo ambulância
de transporte dos tipos b e d (tipo b e uti móvel tipo d)", por 12 (doze) meses, ou até a
conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.619.842,76. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 33401.080724/2019-83.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, por mais
180 (cento e oitenta) dias, tendo seu término em 07/05/2024 e a prorrogação do prazo de
execução do contrato supramencionado, por mais, 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu
término em 22/04/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 21/2023 cujo objeto é a aquisição de aparelhos de anestesia para
alta complexidade para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital
Federal de Ipanema.Processo nº33401. 026156/2022-71.Empresa vencedora:SHELL LIFE
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ.:10.201.443/0001-02.Valor
global 
da 
ata 
R$
8.636.000,00( OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 29/11/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 13 / 2023, firmado em 27 / 11 / 2023.
Nº Processo: 33433.016820/2023-87 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 09.300.300/0001-60, Comodante: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se
obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO + FONTE
DE ENERGIA + CABO DE TOMADA lote 219015618, N LEMARC, Ref. Fab. 4095090,
validade 03/03/2026; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao
documento SEI ( 0034828024 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico ,
dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0031711345 e 0031711422 ) e, em
anexo, referentes ao processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE para atender a
demanda ao Serviço de Cirurgia Geral - Grampeadores Cirúrgicos e outros do HFS E . .
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
( 0029361607 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de
Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para
o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº
27/2022 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO-HUCFF, Nº do processo
23079.233771/2021-14; constante do processo; e 33433.122978/2022-12 - HFSE ,
celebrar o presente contrato de comodato.