DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017297202346 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para Autoclave / Baumer / HI-VAC Plus B-525. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 113.544,12. CNPJ CON T R AT A DA
: 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração
contratual, com base na necessidade de ajustes apontados pela gestão do contrato,
contemplando adequação de produtividades da mão de obra do contrato nas áreas do
inca, mediante necessidade institucional, sem que alterasse os moldes formalizados no
termo aditivo nº 079/2023 e ainda efetivar a supressão dos itens constantes nos insumos
v - fornecimento sob demanda, sendo eles: coletores de 3, 7, 13 e 90 lt, que estão sendo
supridos pelo almoxarifado do instituto, a partir da assinatura deste termo, com a devida
manifestação de concordância da empresa contratada, nos moldes do art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b" e inciso ii, sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art. 65 da lei nº
8666/1993 e suas alterações.
valor mensal do serviço passará de R$ 2.064.843,64, perfazendo o valor semestral
estimado de R$ 12.389.061,84 para o novo valor mensal do serviço de R$ 2.064.816,61 e
global de R$ 12.388.899,66 , equivalendo a redução de 0,00131% no valor vigente do
contrato formalizados nos termos aditivos nº 079/2023 e nº 117/2023. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 247/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EPPENDORF DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 264/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DESCARTEK VENDAS
E MANUTENCOES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 277/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEONARDO BICALHO
DE MENDONCA E CIA LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 288/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STERI GRAU
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018064/2022. Objeto:
Contratação continuada de
assistência técnica especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e
corretivas para equipamentos médico-hospitalares, Aparelhos de Anestesia, da marca
DATEX OHMEDA, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de
serviços e peças. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00295-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Contrato de Comodato nº 67/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Processo
nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED
COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ nº 07.171.033/0001-43. Objeto: console para bomba
centrífuga e permutador de calor em módulo de controle de fluxo, com BLANDER COM FLUXÔMETRO
DE GÁS FRACIONADO (litro/ ml), com dispositivo de acionamento manual, suporte da membrana
adulto e pediátrico e dispositivo móvel para transporte. Disponibilidade de 3 equipamentos (Item 07).
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 455/2023, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, no item
04, perfazendo o total de R$ 44.619,78 (Quarenta e quatro mil e seiscentos e dezenove
reais e setenta e oito centavos); Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024; Data da Assinatura:
28/11/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
101/2022. 
Processo
nº
33409.003294/2022-10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 451/2023, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
nos itens 01 e 05 (grupo 1), 02, 03, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 61.275,00 (Sessenta
e um mil e duzentos e setenta e cinco reais); Ata nº 452/2023, NEW LIFE COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, no item 07,
perfazendo o total de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais); Vigência:
28/11/2023 a 28/11/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 24/2023. Processo nº 33409.000212/2023-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 33409.006232/2021-71.
Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 33409.007173/2019-33.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 -
UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do
contrato supracitado, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido em sua cláusula
sexta, para o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e
da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.420,48. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 33409.012509/2019-80.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 14.470.588/0001-51 -
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2023/2024 do
contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 13/09/2020 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.430,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 33409.005175/2018-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Apostilamento efeito futuro
da repactuação do contrato supracitado, correspondente à aplicação da convenção coletiva
de trabalho 2022/2023 e do acordo coletivo de trabalho 2022/2023 que majorou custos da
mão de obra, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, na forma da clt e cct, e
atendimento da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409005865202323.
Objeto:
Aquisição DE
MEDICAMENTO
(MICAFUNGINA 50 MG INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- 
Laranjeiras,
Laranjeiras 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 421/2023 - Processo nº
25057.014602/2023-14 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do órgão gerenciador e UASG.
Onde se Lê: ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG:
250059
Leia-se: CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME- UASG: 201057.
Justificativa: Erro material na citação do órgão gerenciador e UASG.
Data da Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - Processo nº
25057.014602/2023-14 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do órgão gerenciador e UASG.
Onde se Lê: ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059
Leia-se: CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME- UASG: 201057.
Justificativa: Erro material na citação do órgão gerenciador e UASG.
Data da Assinatura: 13/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003607202311. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir