DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25006.000475/2021-18.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de veículo, para
transporte de servidores em serviço, com fornecimento de motorista devidamente
habilitado, combustível e seguro total, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
somente para o item 1, do quadro abaixo, no âmbito da capital e interior do estado de
mato grosso do sul visando atender as necessidades da superintendência estadual do
ministério da saúde no mato grosso do sul - sems/ms, bem como o fornecimento de
veículos, por demanda, com motorista, para o demais itens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 288.984,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000290/2023 . Objeto: Aquisição de gênero alimentício (farinha de
mandioca) de agricultores familiares e demais organizações beneficiárias que se
enquadrem nas disposições do art. 30 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, com
fulcro na Resolução nº GGAlimenta 3, de 14 de junho de 2022, por meio da modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB),regulamentado no Decreto nº
10.880, de 2 de dezembro de 2021,visando atender DSEI MRP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei da
agricultura familiar nº 11947/2009 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. PEDRO
RICARDO DA COSTA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 07/11/2023. ANTONIO
CICERO SANTANA DA SILVA APURINA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 672,21. CPF
CONTRATADA : 099.738.002-06 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SILVA.
(SIDEC - 29/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 54/2023 que tem por objeto Registro de
Preços para aquisição de Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do
DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para os itens 01, 02 e 03 Empresa BETANIA
COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
09.560.267/0001-08, item
04
Empresa PIETRA
ODONTO
IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.877.319/0001-1, item 05 Empresa AMAZON
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.765.688/0001-48 perfazendo o valor
Global da ata R$ 18.010,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 29/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Distrito Espescial Indígena Médio Rio Purus, torna Público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 56/2023 que tem por objeto Registro de Preços para
futura aquisição de quipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos
SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se
vencedora para os itens 01 no valor R$ 12.420,00 e 2 R$ 16.200,00 a Empresa DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82
perfazendo o valor total da ata R$ 28.620,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 29/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Distrito Especial Indpigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 57/2023 que tem por obejto Registro de Preços para
futura aquisição de equipamentos fotovotaicos (placas solares, inversores, conctores,
baterias e cabos) para o fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de
abrangência do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 01, Empresa
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, perfazendo o valor global da
ata R$ 74.976,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 29/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 257028
Nº
Processo:
25038000658202239.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos
diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao
pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio
Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste
órgão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 29/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.003003/2023-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica
visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena - pernambuco
(dsei/pe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2028. Valor Total: R$ 324.896,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25059.002479/2021-15.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
483.816,09. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 25/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio:
BOMBAS ALUMINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.836.886/0001-05, para o item 01, no valor
de R$ 41.000,00, a empresa HILGERT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.881.858/0001-45,
para o item 02, no valor de R$ 14.690,00, e empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO
COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.261.184/0001-77, para o item 03, no valor
de 3.188,00, perfazendo assim o valor da licitação de R$ 58.878,00.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do selog
(SIDEC - 29/11/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25058.000311/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo,
contempla a prorrogação de vigência, passando seu termo final para 07/12/2024, o
reajuste do valor contratado e a supressão do quantitativo contratado.. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.784,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 052/2023,
cujo vencedor foi a empresa QUIMTIA S/A (itens 01 e 02) com valor total de R$-
561.870,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 062/2023
onde TODOS os 06 itens foram DESERTOS.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005935202291. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00066-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 494/23, Processo nº 1100/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERV I ÇO S
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
00.029.372/0001-40. Objeto: prestação de serviço de execução de serviço de
Desinstalação, Transporte, Upgrade, Treinamento e Instalação de um Tomógrafo da marca
GE, Modelo BrightSpeed para o Centro de Oncologia do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme condições deste contrato e termo referência juntado a este
instrumento. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 651.250,00 (seiscentos e cinquenta e
um mil e duzentos e cinquenta reais).
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 554/23, Processo nº 1182/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 94.830.965/0001-55. Objeto: prestação de serviços de realização de laudos
citopatológicos para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo
Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor estimado
de R$: 57.504,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatro reais).
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 551/23, Processo nº 820/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: renovação de garantias,
suporte e manutenção de equipamentos, que se encontram instalados e em produção nos