DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000168
168
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
data centers do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.067.868,60 (um milhão e sessenta e sete mil e
oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 565/23, Processo nº 1119/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.484.125/0001-20. Objeto: reforma das escadas do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. (HNSC), Hospital Criança Conceição (HCC) e Instituto da Criança com
Diabetes (ICD), conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais
especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e
seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.230.000,00 (dois milhões e duzentos
e trinta mil reais).
Espécie: CONTRATO DE COMODATO nº 560/23, Processo nº 941/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no CNPJ.
88.754.429/0001-15. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, REFRESQUEIRAS.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 917/23. Pregão Eletrônico nº 303/23. Data da Homologação: 06/11/2023.
Objeto: . AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERECIVEL, ATRAVÉS DE PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PARA OS HOSPITAIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Valor
total: R$ 659.441,40 (seiscentos e quarenta e um mil e quarenta reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 41.030.556/0001-08 - 41.030.556/0001-08 - FRUTAS TUNAS
ALTAS, 29.175.108/0001-05 - ROGÉRIO DALMORO HORTIFRUTI E HIGIENIZADOS ME.
Processo nº 1013/23. Pregão Eletrônico nº 340/23. Data da Homologação: 14/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (MEROPENEM,
DIPIRONA,
MEPIVACAINA, CEFUROXIMA, OCTREOTIDA, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS.
Valor total: R$ 4.693.732,85 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil setecentos e
trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, 00.802.002/0001-02 -
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 05.782.733/0001-49 - CIAMED -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
44.734.671/0022-86
-
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, 02.520.829/0001-40 - DIMASTER- COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
76.386.283/0001-13
-
DIMEVA DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
LTDA, 46.388.662/0001-81
-
FULLFARMA
COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUT , 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, 04.071.245/0001-60 -
LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA, 94.389.400/0001-84 - MCW
PROD.
MEDICOS E
HOSP.LTDA,
07.752.236/0001-23
- MEDILAR
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA, 13.485.130/0001-03 - PHARMA LOG PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA,
02.816.696/0001-54 
-
PONTAMED 
FARMACÊUTICA
LTDA,
81.706.251/0001-98 
- 
PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS
E 
PROD. 
HOSP. 
LTDA,
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 467/23. Pregão Eletrônico nº 141/23. Data da Homologação: 14/11/2023.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), através de pregão
eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 1.478.950,12 (um milhão quatrocentos e
setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COM DE PROD MED E
CIRURGICOS,
93.113.793/0001-36 -
COLLINE COMERCIO
DE DESCARTAVEIS
LTDA,
73.918.328/0001-65 - DISKOREL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA,
00.088.664/0001-54 -
DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA
LTDA, 06.910.908/0001-19
-
 J
BRILHANTE COMERCIAL
LTDA, 00.528.262/0001-23
- FERRALLY
- COMERCIO
DE
EMBALAGENS LTDA, 51.190.667/0001-35 - J GUILHERME PAVAO LTDA, 00.535.560/0001-40
- LPK LTDA, 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ,
10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA.
Processo nº 1053/23. Pregão Eletrônico nº 357/23. Data da Homologação: 14/11/2023.
ObjetoAQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ÁCIDOS, GEL, ÓLEOS ENTRE OUTROS) COM
COMODATO (CODIGO 35732), ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS.
Valor total: R$ 469.389,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
23.852.432/0001-26 - BIOTECC COM. DE PROD. P. LABORATÓRIO, 29.130.664/0001-57 -
FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 76.619.113/0001-31 -
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 74.913.278/0001-96 - PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 07.944.100/0001-15 - PROC9
INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 88.484.969/0001-26 - SULLAB-DIST.DE PROD.DIAG.HOSP.E
FARMAC.LTDA, 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO D.
PARA A SAUDE LTDA, 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA.
Processo nº 743/23. Pregão Eletrônico nº 232/23. Data da Homologação: 16/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO de Material de Manutenção (baterias, braçadeiras, cabos, manguitos,
sensores, transdutores e outros) através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços.
Valor total: R$ 588.200,64 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos reais e sessenta e
quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.238.563/0001-76 -
AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL
EIRELI , 03.679.808/0001-35 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC,
06.157.734/0001-65 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
02.988.857/0001-97
- 
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA,
27.414.128/0001-58 
- 
M&M 
IMPORTAÇÃO 
E 
ECOMMERCE 
DE 
INFORMÁTIC 
,
37.014.740/0001-97 - MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS, 05.316.114/0001-69 - MEDICAL SUL
EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, 12.035.062/0001-18
- MEDICALDECK
COMERCIO
PRODUTOS MEDICOS LTDA, 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA, 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE
ANONIMA, 
28.753.137/0001-36
- 
TF
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA, 07.744.539/0001-02 -
VITALPLAST - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA,
90.909.631/0001-10 -
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 537/2023 ao contrato de Prestação de Serviços nº 041/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.318.701/0001-27. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
15/03/24 até 14/03/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste
de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 8.768,00 (oito mil e setecentos
e sessenta e oito reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 553/2023 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de
Insumos nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.,
inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12
(doze) meses, de 12/12/23 até 11/12/24, com alteração dos valores, a contar de 31 de outubro de
2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo
GSUP nº 664/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços,
o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.934.362,56 (um milhão e novecentos e trinta
e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTES, CURATIVOS,
FRALDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/12/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MALHAS
COMPRESSIVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 13/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25275.000926/2020-58.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
13.406.440/0001-95 - PROTEC TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, com início em 24 de novembro de 2023 e término em 24 de
novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 04/2021, com fulcro no inciso ii, do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.115,06. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25235.001746/2019-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de novembro de 2023 e término em 24 de
novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 09/2019, com fulcro no inciso ii, do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.824,16. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000455202386. Objeto: Prestação de e serviço técnico
especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo
e urbanismo para a Reforma e Ampliação da Sede do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo
Cruz, no Campus da Fiocruz em Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 254488-25201-2023NE800033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25388.000994/2022-10.
Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 26/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 378.591,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25430.000233/2021-14.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2021 ( sei nº
1277331, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 99.996,30. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000316202367. Objeto: Registro de preços para contratar
prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ou vídeo literal e/ou
editada; tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão;
tradução simultânea; revisão textual em língua portuguesa e espanhol, pelo período de 12
meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações

                            

Fechar