DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as
especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 254434-25201-2023NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000178/2023-88.
Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do programa de
treinamento em epidemilogia aplicada aos serviços do SUS - nível intermediário"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000233/2023-30.
Dispensa Nº 90064/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Implementação de modelo de
governança e gestão das cooperações técnicas nacional e internacional, no âmbito do
Ministério da Saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 60.352.517,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000354/2023-81.
Dispensa Nº 90062/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto: "Desenvolvimento sustentável dos povos e
comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, quilombolas e ciganos do
Brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 122/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ;
CNPJ: 02.520.829/0001-40; Itens 04, 72, 76 e 98; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 26.880,00 (Vinte e
seis mil, oitocentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 123/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:
04.355.394/0002-32; Itens 40 e 150; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 50.675,00 (Cinquenta mil,
seiscentos e setenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 124/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA;
CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens 22, 62, 77, 81 e 113; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$
171.588,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais);
Ata de Registro de Preço n° 125/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: DROGAFONTE LTDA; CNPJ: 08.778.201/0001-26; Itens 10, 12, 13,
61 e 80; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 736.840,00 (Setecentos e trinta e seis mil, oitocentos
e quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 126/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; CNPJ: 09.182.725/0001-12;
Itens 27 e 78; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI;
Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 2.863,77(Dois mil, oitocentos e sessenta e
três reais e setenta e sete centavos);
Ata de Registro de Preço n° 127/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: VIVA FARMACEUTICA SA; CNPJ: 10.447.355/0001-87; Itens 64,
110, 146 e 148; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI;
Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 155.736,00 (Cento e cinquenta e cinco mil,
setecentos e trinta e seis reais);
Ata de Registro de Preço n° 128/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:
10.586.940/0001-68; Item 114; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 28.614,00 (Vinte e oito mil,
seiscentos e quatorze reais);
Ata de Registro de Preço n° 129/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA; CNPJ: 12.499.494/0002-60; itens 45, 75 e 123; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$
836.819,500 (Oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 130/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS;
Contratada:
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES
SA;
CNPJ:
18.269.125/0001-87; item 142; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil
e quinhentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 131/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 20.918.668/0001-
20; item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS. MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 24.875.483/0001-36; itens 08, 20, 46, 51, 57, 91, 102 e 127;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
031/2023
- INI;
Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 53.207,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e sete
reais);
Ata de Registro de Preço n° 133/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: MEDITON FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 29.614.830/0001-90;
item 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 43.520,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e vinte
reais);
Ata de Registro de Preço n° 134/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:
31.151.224/0001-28; itens 02, 53 e 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 26.463,00 (Vinte e seis mil,
quatrocentos e sessenta e três reais);
Ata de Registro de Preço n° 135/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS;
Contratada:
G2V
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA;
CNPJ:
34.938.686/0001-88; item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 -
INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 15.340,00(Quinze mil, trezentos e
quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 136/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:
36.146.166/0001-68; item 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 -
INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 137/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS;
Contratada:
MEDKA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA;
CNPJ:
36.958.637/0001-32; itens 01, 15, 16, 24, 28, 29 e 90; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$
591.490,00 (Quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais);
Ata de Registro de Preço n° 138/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ:
44.734.671/0022-86; itens 35, 83, 88, 105, 126 e 139; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 32.915,50
(Trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 139/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 46.440.212/0001-90; itens
05, 07, 19, 32, 37, 49, 55, 58, 60, 68, 70, 73, 82, 96, 99, 107, 116, 118, 124, 125 e 128; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
031/2023
- INI;
Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 155.355,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 140/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; CNPJ:
76.386.283/0001-13; itens 38, 106 e 111; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 34.610,00 (Trinta e quatro
mil, seiscentos e dez reais);
Ata de Registro de Preço n° 141/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA; CNPJ: 81.706.251/0001-98; itens 33, 41 e 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 231.510,00
(Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e dez reais);
Ata de Registro de Preço n° 142/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA; CNPJ: 82.225.947/0001-65; itens 42, 56
e 112; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo:
25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 32.334,00 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e
quatro reais);
Ata de Registro de Preço n° 143/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
94.389.400/0001-84; itens 14, 36, 48, 92, 94, 134 e 143; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$
109.320,00 (Cento e nove mil, trezentos e vinte reais);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000403/2023-66.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de calibração RBC anual (1 vez ao ano) de 25 (vinte cinco)
balanças pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023-INI,
a seguinte empresa: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, no item
10, no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).
O item 06 foi cancelado.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 567.000,00 (quinhentos e
sessenta e sete mil reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023, as
seguintes empresas: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO S
LTDA, nos itens 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor total de R$ 246.148,56 (Duzentos e
Quarenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos); REAG LAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09 e 11, no
valor total de R$ 4.432,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) .
O item 01 foi cancelado, e o item 10, deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 250.580,56 (Duzentos e
Cinquenta Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
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