DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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171
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 316/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001392202372. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição para expansão de Solução de Tecnologia de Infraestrutura Hiperconvergente
(HCI), na forma de registro de preços, composta por equipamentos de armazenamento e
processamento de dados e softwares. Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 264/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 29/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, tendo como vencedoras as empresas: MERCK S/A, no
item 31, no valor total de R$ 15.885,00 e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 a 30,
no valor total de R$ 868.091,60. Valor total da licitação: 883.976,60 (Oitocentos e oitenta
e três mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 350/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 29/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 350/2023, tendo como vencedoras as empresas: MACIFE SO LU ÇÕ ES
EM MATERIAIS LTDA, nos itens 06, 07 e 10, no valor total de R$ 6.570,00 e RESSURGÊNCIA
AERO MARINE DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09, no valor total de R$
35.200,00. Valor total da licitação: R$ 41.770,00 (Quarenta e um mil, setecentos e setenta
reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002433202348. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais
diversos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00397-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002313202341. Objeto: Aquisição de cortinas de ar. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00424-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002246/2023. Objeto: Aquisição Itens de Refrigeração das
Marcas Danfoss e Springer Carrier. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/11/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00392-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002449202351. Objeto: Aquisição de Rótulo Caixa de
Embarque, Rótulo Tampão, Rótulo Eluição, Rótulo Diluente, Rótulo Vacina, Rótulo Lacre
de Segurança, Rótulo Papel e Rótulo BOPP.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
00400-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002216/2023-58- Objeto: Aquisição de sensor setra, termostato imit,
chave piezo apem e isolador sense Ata SRP 549/2023 - Contratada: ASAP COMERCIO E
IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-10, no valor
total de R$ 28.100,00 Ata SRP 550/2023 - Contratada: MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉ T R I CO
E GRÁFICO LTDA, CNPJ: 14.673.336/0001-20 , no valor total de R$ 6.750,00; Ata SRP
551/2023 - Contratada: SAADTECH LTDA, CNPJ: 37.867.342/0001-13 , no valor total de R$
49.605,00; Ata SRP 552/2023 - Contratada: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 43.564.630/0001-00 no valor total de R$ 79.272,00 Data de Assinatura: 28/11/2023,
Pregão SRP: 345/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003061/2023-27.
Dispensa Nº 90402/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "estruturar cadeias de valor de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
e da sociobiodiversidade para o acesso a mercados, articulando a bioeconomia ao
desenvolvimento territorial sustentável para o enfrentamento dos condicionantes sócio-
ambientais da saúde de agricultores familiares, e povos e comunidades tradicionais -
articulafito iv"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003966/2023-05.
Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado, "desenvolvimento de tecnologias 3d para soluções de cirurgias de cranioplastia
customizada em crianças (conceito)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início
na
data
de
14/12/2023 término
em
14/03/2024..
Vigência:
14/12/2023
a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.732,29. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 25380.001887/2023-51.
Dispensa.
Nº 
25/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
37.459.323/0001-58 - INSPIRA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 103/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início
na
data
de
30/11/2023 término
em
30/05/2024..
Vigência:
30/11/2023
a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: SARSTEDT LTDA - no item 04, no valor de R$ 16.500,00; AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 08, no valor de R$ 7.920,00; INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA, nos itens 03 e 07, no valor de R$
34.500,00; ALL LAB COMERCIAL LTDA, no itens 01 e 02, 25.000,00; LOG LAB-COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 06, no valor de R$ 3.800,00; PLAST LABOR IND.E
COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, no item 05, no valor de R$ 1.400,00. O valor
total dos itens aceitos e habilitados desta licitação é de R$ 89.120,00.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254420
Nº Processo: . O Presidente da Comissão no uso das atribuiçõesdeclara
vencedora da RDC 001/2021 a empresa B3M CONTRUTORA S/A, no item unico, pelo
melhor lance de 5,0071% - valor total com desconto: R$ 1.898.446,51
LEONARDO VILA NOVA CAMARA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro momento:
vale transporte passando para r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); retroativos à 07 de
janeiro de 2023;
sat passando para 1,50% (um virgula cinquenta por cento) retroativos à janeiro de
2023.
segundo momento:

                            

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