DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de
Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração
à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º
do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que
recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de
2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela
internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso
Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO.
Não serão conhecidos Recursos que
não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais
de
Atendimento" 
do
site
já 
citado,
ou
por
meio 
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14152.104699/2020-17
2.012,66
.
CLEAR SALE S.A.
14152.106517/2020-34
2.012,66
.
CLS ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE DOCUMENTOS LTDA
14152.105997/2020-16
402,53
.
CLS ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE DOCUMENTOS LTDA
14152.105996/2020-71
402,53
.
CLS ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DE DOCUMENTOS LTDA
14152.105995/2020-27
340,52
.
CARRILLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14152.097266/2020-90
425,91
.
CARRILLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14152.097264/2020-09
144,72
.
CARRILLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14152.097263/2020-56
144,72
.
CARRILLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14152.097242/2020-31
1.368,61
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107680/2020-14
144,72
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107682/2020-11
723,59
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107687/2020-36
3.394,82
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107691/2020-02
9.610,95
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107674/2020-67
7.643,87
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107668/2020-18
1.881,33
.
INDUSTRIA DE BISCOITOS BIG BEN LTDA
14152.107665/2020-76
1.368,61
.
ITAU UNIBANCO S.A.
14152.103770/2020-36
2.012,66
.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
14152.097241/2020-96
1.851,65
.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
14152.097260/2020-12
11.865,15
.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
14152.097259/2020-98
5.090,65
.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
14152.097257/2020-07
3.720,09
.
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR
14152.097256/2020-54
39.158,88
. MASSA FALIDA DE JOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA
14152.108609/2020-59
87.168,15
. MASSA FALIDA DE JOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA
14152.108604/2020-26
5.065,12
. MASSA FALIDA DE JOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA
14152.108603/2020-81
1.374,82
. MASSA FALIDA DE JOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA LTDA
14152.108598/2020-15
6.222,86
.
JULIO CESAR SPINA RIBEIRO DROGARIA
14152.106900/2020-92
1.368,61
.
JULIO CESAR SPINA RIBEIRO DROGARIA
14152.106914/2020-14
452,29
.
JULIO CESAR SPINA RIBEIRO DROGARIA
14152.106913/2020-61
578,87
.
JULIO CESAR SPINA RIBEIRO DROGARIA
14152.106910/2020-28
723,59
.
MAFIZA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA
14152.107106/2020-66
3.700,99
.
NEOGRID INFORMATICA LTDA
14152.106511/2020-67
402,53
.
NEXUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.107379/2020-19
2.869,88
.
RAIA DROGASIL S/A
14152.108365/2020-12
2.012,66
.
RAMALHO SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
14152.103380/2020-66
10.836,79
.
RAMALHO SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
14152.103377/2020-42
15.850,83
.
RAMALHO SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
14152.103376/2020-06
60.080,84
.
RAMALHO SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
14152.103295/2020-06
1.529,62
.
RAMALHO SERVICOS E LIMPEZA EIRELI
14152.103368/2020-51
24.746,71
.
SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA
14152.108040/2020-21
2.012,66
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097162/2020-85
552,38
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097160/2020-96
161,74
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097161/2020-31
808,72
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097157/2020-72
7.348,12
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097152/2020-40
4.528,81
.
UNIAO MOTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
14152.097151/2020-03
1.529,62
Em 29 de novembro de 2023
SERGIO AOKI
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou
PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa
relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%,
conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede
bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir
DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida
Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo
prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de
Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas
e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão
conhecidos 
Recursos
que 
não 
atendam
aos 
requisitos
de 
admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP
nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de
Atendimento" 
do 
site 
já 
citado, 
ou 
por 
meio 
do 
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ASSOCIACAO COMUNITARIA AURI VERDE
46473.000670/2018-06
805,06
.
ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
46219.025510/2019-53
2.183,53
.
AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDA
46653.006483/2019-91
72,36
.
AUTO VIACAO SANTO EXPEDITO LTDA.
46653.006480/2019-57
72,36
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035318/2020-34
5.090,65
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035320/2020-11
2.936,92
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035325/2020-36
163,98
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035324/2020-91
47.722,54
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035332/2020-38
58.289,38
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035328/2020-70
126,02
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035125/2020-83
1.851,65
.
BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA.
14152.035317/2020-90
24.670,09
.
CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO
46255.003278/2019-66
11.851,56
.
CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO
46255.003277/2019-11
2.012,66
.
CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
46219.015901/2019-60
177.743,38
.
CAFE INDIANO RESTAURANTE LTDA
46473.002480/2019-04
4.800,00
.
DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46473.002404/2019-91
48.762,86
.
DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46473.002403/2019-46
32.667,87
.
DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46473.002402/2019-00
31.071,72
.
DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46473.002401/2019-57
35.008,89
.
ERIC ELOI AVILA GALBIS 27095427810
46736.001774/2019-72
15.200,00
.
ERIC ELOI AVILA GALBIS 27095427810
46736.001773/2019-28
3.059,25
.
GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
46473.002344/2019-14
1.610,12
.
GALATI COSMETICOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
46473.002621/2019-81
6.000,00
.
GALATI COSMETICOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
46473.002623/2019-70
1.302,46
.
GALATI COSMETICOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
46473.002622/2019-25
6.898,18
.
GALATI COSMETICOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
46473.002624/2019-14
868,31
.
GALATI COSMETICOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
46473.002625/2019-69
1.157,74
.
GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
46473.002481/2019-41
805,06
.
JEFFERSON RENATO CORREA & CIA LTDA
46472.004604/2018-15
1.851,65
.
MARIA DA SILVA MOURA RODRIGUES CONFECCOES
46266.005122/2019-91
1.368,61
.
MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA
46017.003151/2019-50
29.262,75
.
MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA
46017.003147/2019-91
29.262,75
.
MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA
46017.003155/2019-38
93.673,56
.
MIGUEL ANGEL AGUILAR LOPEZ 23273504846
46736.001232/2019-08
2.524,04
.
MIGUEL ANGEL AGUILAR LOPEZ 23273504846
46736.001231/2019-55
2.524,04
.
NICSA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA
46473.002479/2019-71
214.030,36
.
NICSA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA
46473.002478/2019-27
6.065,37
.
NICSA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA
46473.002477/2019-82
5.958,96
.
NICSA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA
46473.002476/2019-38
7.129,47
.
NEW TOKIO SP RESTAURANTE LTDA
46736.001955/2019-07
1.368,61
.
RESTAURANTE KOBAN LTDA
46219.024628/2019-64
1.529,62
.
SUPRICEL LOGISTICA LTDA.
46219.022892/2019-63
8.050,66
.
P & E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
46473.002644/2019-95
54.062,45
.
P & E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
46473.002647/2019-29
26.525,88
.
P & E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
46473.002646/2019-84
22.239,69
.
P & E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
46473.002645/2019-30
16.336,06
. SOCIEDADE EMPRESARIAL MEDICA DE RADIODIAGNOSTICO LTDA
46017.003567/2019-78
1.741,04
. SOCIEDADE EMPRESARIAL MEDICA DE RADIODIAGNOSTICO LTDA
46017.003563/2019-90
72,36
. SOCIEDADE EMPRESARIAL MEDICA DE RADIODIAGNOSTICO LTDA
46017.003559/2019-21
144,72
.
TECMIX CONCRETO LTDA
46736.001687/2019-15
1.368,61
.
VIACAO CACHOEIRA LTDA.
46017.003391/2019-54
72,36
Em 29 de novembro de 2023
SERGIO AOKI
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou
PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa
relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%,
conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.
A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser
emitido 
pela 
internet, 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta
de
recolhimento
da
multa
poderá implicar
no
encaminhamento
do
processo
à
Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso
Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO.

                            

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