DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV00619252023, 606-82; 376.820.169-49, QJG9C80, FRMEV00626402023, 606-82;
504.941.639-68, RAE8197, FRMEV00818702023, 606-82; 09.425.615/0001-34, RYB5I00,
FRMEV01109922023, 606-82; 18.430.476/0001-28, SEJ1H22, FRMEV00493772023, 606-82;
SEJ5J34, FRMEV00493782023, 606-82; 09.173.465/0001-19, FQM9I90, FRMEV00541302023,
606-82;
00.761.023/0001-19,
QTQ5237,
FRMEV01035252023,
606-82;
QTQ5237,
FRMEV01042432023, 606-82; 25.935.179/0001-08, RRP2D42, FRMEV01120022023, 606-82;
05.408.246/0001-10,
RUB7G79,
FRMEV01121152023,
606-82;
08.467.155/0001-44,
SDO7B02, FRMEV00617362023, 606-82; 654.376.409-00, MGU5F48, FRMEV00766792023,
606-82; 12.444.034/0001-54, OZU5G61, FRMEV00992192023, 606-82; 34.637.406/0001-00,
FGL1H53, FRMEV01096562023, 606-82; 943.829.649-20, EZR0I69, FRMEV01175802023,
606-82; 658.573.644-34, LRF9921, FRMEV01178312023, 606-82; 120.537.556-28, QQC3154,
FRMEV01188082023, 606-82; 043.843.349-15, QHY3050, FRMEV01201472023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.012/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.716.649/0001-64, NPE2342, FRMEV00737222023, 606-82; 634.988.476-00,
GTD7500, FRMEV00509202023, 606-82; 009.470.019-21, BCN8B09, FRMEV00569262023,
606-82; 06.273.234/0001-99, MJF0430, FRMEV00626202023, 606-82; 27.777.434/0001-59,
IDM3B33, FRMEV00973222023, 606-82; 058.555.046-89, RNL0F70, FRMEV01003442023,
606-82; 12.363.489/0001-45, MLJ5E79, FRMEV01011082023, 606-82; 029.255.376-50,
HIJ7D90,
FRMEV01040312023,
606-82;
46.500.715/0001-04,
APW0C77,
FRMEV01068112023, 606-82; 14.067.451/0001-50, ITP8J10, FRMEV00904612023, 606-82;
14.469.686/0001-79, JBV4F71, FRMEV01085442023, 606-82; JBV4F71, FRMEV01085502023,
606-82;
05.638.569/0001-09,
RXT0H80,
FRMEV01084832023,
606-82;
RXN8J44,
FRMEV01031192023,
606-82;
RXU7G94,
FRMEV01047152023,
606-82;
RLP6H68,
FRMEV01053542023, 606-82; 967.680.456-87, PUS4J23, FRMEV01093662023, 606-82;
09.404.371/0001-03, IUS5G09, FRMEV01102752023, 606-82; 041.483.611-14, EHT2D02,
FRMEV01109222023, 606-82; 28.421.637/0001-70, MKZ1717, FRMEV01115022023, 606-82;
046.435.819-13, MCZ4I90, FRMEV01119342023,
606-82; 057.197.469-43, BDG7J03,
FRMEV01118422023, 606-82; 17.462.026/0001-54, NFS3I38, FRMEV01112542023, 606-82;
205.162.400-30, IWB2E14, FRMEV01112802023, 606-82; 02.857.954/0001-40, NTS9300,
FRMEV01044722023, 606-82; 10.999.595/0001-94, GHC0I16, FRMEV01117652023, 606-82;
24.145.453/0001-74, INW5523, FRMEV00697442023, 606-82; 172.002.798-62, RTW6I50,
FRMEV00706392023, 606-82; 35.098.566/0001-82, RQE4G27, FRMEV00940832023, 606-82;
294.413.168-06, MGV4E62, FRMEV01119562023, 606-82; 10.968.953/0001-00, PYH9093,
FRMEV01058582023, 606-82; 04.829.882/0001-53, PUW0477, FRMEV01122782023, 606-
82;
PUW0477,
FRMEV01122882023,
606-82;
11.476.044/0001-09,
QXH1943,
FRMEV00500632023, 606-82; 412.104.175-53, PJM8J52, FRMEV00692422023, 606-82;
042.841.319-66, LXI5H51, FRMEV00923542023, 606-82; 08.078.904/0001-41, SDR7F62,
FRMEV00938632023, 606-82; 08.420.801/0001-18, GBS3332, FRMEV01189782023, 606-82;
07.677.576/0001-37,
FWY2C42,
FRMEV01191772023,
606-82;
27.830.794/0001-77,
SHI9G11, FRMEV01201732023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.013/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
89.982.177/0003-06, INM1D08, FRMEV00811592023, 606-82; 01.502.510/0001-
20, SDU8B75, FRMEV00833922023, 606-82; RHA2B51, FRMEV01017522023, 606-82;
074.837.338-10, LNU6H43, FRMEV00800962023, 606-82; 90.832.718/0001-37, IXE1816,
FRMEV00808952023, 606-82; 03.403.796/0001-11, QMN1I34, FRMEV00898242023, 606-82;
06.787.382/0001-21,
RHB5C78,
FRMEV00957032023,
606-82;
78.662.558/0001-20,
QPS5B28,
FRMEV00985642023,
606-82;
QJA1540,
FRMEV01114622023,
606-82;
04.139.729/0001-02,
AET4385,
FRMEV00981352023,
606-82;
10.225.226/0001-44,
RCY8A39,
FRMEV00984442023,
606-82;
36.364.079/0001-87,
RAC5519,
FRMEV00980362023,
606-82;
RAC5519,
FRMEV00995052023,
606-82;
RAC5519,
FRMEV00818252023, 606-82; 38.186.189/0001-21, RHZ3I23, FRMEV01018172023, 606-82;
85.026.391/0001-76, ASP4E07, FRMEV01018602023, 606-82; 065.855.046-23, HIJ0E10,
FRMEV00503072023, 606-82; 125.931.680-72,
IXS1255, FRMEV00597032023, 606-82;
550.116.400-00, IQO0I68,
FRMEV00747702023, 606-82;
790.306.459-20, MCN2H35,
FRMEV00816112023, 606-82; 81.815.847/0001-26, QJZ4F88, FRMEV00891332023, 606-82;
QII6617, FRMEV01200902023, 606-82; 11.990.738/0001-60, APJ3795, FRMEV00988852023,
606-82; 06.295.902/0001-89, MLC0J84, FRMEV01043612023, 606-82; 536.357.109-97,
AJP7625,
FRMEV01055152023,
606-82;
83.596.775/0001-07,
RLK0C85,
FRMEV01094112023, 606-82; 01.816.987/0001-80, JCC8H95, FRMEV01112122023, 606-82;
10.214.395/0001-89,
OPE2J24,
FRMEV01114192023,
606-82;
10.422.938/0001-53,
RAH1320,
FRMEV01089262023,
606-82;
RYJ4B29,
FRMEV01089702023,
606-82;
516.430.309-49, EKU8C65, FRMEV00678142023, 606-82; 39.505.007/0001-09, MDK0D52,
FRMEV01033312023, 606-82; 31.089.399/0001-52, IRT8C71, FRMEV00521142023, 606-82;
673.077.529-72, MIB3795, FRMEV00885032023,
606-82; 088.137.254-42, CQH7J51,
FRMEV01024032023, 606-82; 01.674.295/0001-44, QNO9118, FRMEV01116022023, 606-82;
356.602.289-68, AIC1D42, FRMEV00836602023, 606-82; 06.245.246/0001-00, IQO8383,
FRMEV01029422023, 606-82; 043.828.425-90, QBL7096, FRMEV00922882023, 606-82;
98.593.668/0001-94, IYW5458, FRMEV01056192023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.014/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
79.286.613/0001-97, MBG6100, FRMEV00774952023, 606-82; 12.678.403/0001-
73,
QTP3J09,
FRMEV00686052023,
606-82;
57.561.615/0001-04,
AHC5175,
FRMEV00846872023, 606-82; 00.830.891/0001-03, MBM3F57, FRMEV00938412023, 606-
82;
81.615.627/0001-59,
RLP3H96,
FRMEV01004842023,
606-82;
RLL3F89,
FRMEV01008872023,
606-82;
RLJ3J24,
FRMEV01012332023,
606-82;
QJF6C64,
FRMEV01014312023,
606-82;
QJY0I45,
FRMEV01014802023,
606-82;
RXL8H79,
FRMEV01016772023,
606-82;
RXP5B98,
FRMEV01111892023,
606-82;
QJY0I05,
FRMEV01113672023, 606-82; 80.432.693/0004-73, RXX6G79, FRMEV01013182023, 606-82;
RYB7I38,
FRMEV01019432023,
606-82;
MJD8774,
FRMEV01108352023,
606-82;
11.724.156/0001-31, RYE0J47, FRMEV01017992023, 606-82; 73.801.862/0001-97, QJC3I61,
FRMEV01031222023, 606-82; 00.583.940/0001-50, IXL7571, FRMEV01089422023, 606-82;
33.603.457/0001-40,
QCE4325,
FRMEV01107632023,
606-82;
10.425.282/0032-29,
RAT9B77,
FRMEV01114172023,
606-82;
08.508.091/0001-82,
QUD3I36,
FRMEV00668482023, 606-82; 82.636.887/0001-73, RYD8F41, FRMEV01003892023, 606-82;
33.632.813/0001-53,
GVR9F12,
FRMEV01012592023,
606-82;
30.066.312/0001-69,
MBD8C10,
FRMEV00574952023,
606-82;
MBD8C10,
FRMEV00584912023,
606-82;
10.425.282/0046-24, RAY5D95, FRMEV00638462023, 606-82; 09.104.347/0001-59, FSK9J56,
FRMEV00823202023, 606-82; 08.916.653/0001-27, IOR7F25, FRMEV00914292023, 606-82;
04.983.701/0001-49,
OKD0074,
FRMEV00964162023,
606-82;
80.432.693/0001-20,
RAI2357,
FRMEV01110372023,
606-82;
30.036.692/0001-99,
DTB1196,
FRMEV01117752023, 606-82; 07.706.796/0001-41, JBW1B59, FRMEV01124072023, 606-82;
10.425.282/0037-33,
RAV7E49,
FRMEV00492312023,
606-82;
03.861.231/0001-88,
QCO9E85,
FRMEV00887762023,
606-82;
QCL3353,
FRMEV00888132023,
606-82;
020.575.759-69, MMA7371, FRMEV00965362023, 606-82; MMA7371, FRMEV00966302023,
606-82;
16.642.858/0001-90,
RLG4E83,
FRMEV01064502023,
606-82;
QTM8496,
FRMEV01065752023, 606-82; 31.806.258/0001-03, FYJ0C97, FRMEV01200992023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 1086/2010.
Nº Processo: 50600.005540/2009-35.
Concorrência. Nº 513/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRAN S P O R T ES . .
Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor do contrato em r$ 235.524,34
(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro
centavos), em função da prorrogação de prazo concedida no 15º termo aditivo. O valor do
presente contrato passará dos atuais r$ 40.878.857,99 (quarenta milhões, oitocentos e
setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) para r$
41.114.382,33 (quarenta e um milhões, cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois
reais e trinta e três centavos), em função do acréscimo de r$ 235.524,34 (duzentos e trinta
e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo todos os
valores a preços iniciais.. Vigência: 28/11/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.114.382,33. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público
o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 52/2023, do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), emitida em 21/11/2023, válida por 5
(cinco) anos, relativa à adequação da capacidade, duplicação, restauração, melhorias de
segurança e eliminação de pontos críticos da BR-080/DF, com extensão de 40,3 km.
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA
Coordenador Geral de Meio Ambiente
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o
aviso de recebimento da Licença Prévia Nº 38/2023, do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), emitida em 21/11/2023, válida por 5 (cinco)
anos, relativa à adequação da capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e
eliminação de pontos críticos da BR-080/DF, com extensão de 40,3 km.
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA
Coordenador Geral de Meio Ambiente
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