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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 269/2023.
Nº Processo: 50613.002271/2022-83.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Apostila-se a
presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma
prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1)
da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato
passa a ser de r$ 33.809.034,74 (pi+r), em decorrência do aumento da parcela de
reajustamento no valor de r$ -759.889,83. A parcela de reajustamento passa de r$ -
1.818.294,38 para r$ -2.578.184,21. A presente apostila fica fazendo parte integrante e
inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em
seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua
assinatura.. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.809.034,74. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 573/2023.
Nº Processo: 50609.000552/2023-41.
Pregão. Nº 324/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 77.968.980/0012-06 - FLORENCA VEICULOS S A. Objeto: Termo aditivo de
acréscimo ao contrato nº 573/2023 de fornecimento de bens, que celebram entre si a
departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa florença veículos sa.
Para a aquisição de mais um veículo. Vigência: 29/11/2023 a 16/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.232.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393029
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 50604.002060/2020-98.
Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação das
cláusulas primeira e terceira do terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo alterando
para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com possibilidade de rescisão mediante
celebração de novo contrato e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 352/2023
O Pregoeiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT/RN, após a homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 0352/23-14. Empresas vencedoras TRINAY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Grupo 1 e item 6) e PIUNATURE COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA (item 7). Valor da licitação: R$ 24.166,00. Total de itens
licitados: 07.
TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 393021-39252-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 436/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio deste
Pregoeiro, comunica que o Pregão Eletrônico 436/2023 teve o seguinte resultado. Lote 01
- Edro engenharia LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-52, R$ 6.180.000,00. Lote 02 e 03 - Matera
engenharia LTDA, CNPJ
08.150.094/0001-97, R$ 4.800.000,00 e
R$ 10.200.000,00
respectivamente. Processo: 50614.001164/2023-17
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA
Chefe do Sv. de Cadastro e Licitações DNIT/RN
(SIDEC - 29/11/2023) 393021-39252-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006180/2023 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva de
equipamentos eletrônicos (2 semáforos e 1 controlador de velocidade) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação educacional intitulada "Galera do DNIT", organizada pelo DNIT-RS, cujos
equipamentos são fundamentais. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. PEDRO
BIAGGIO SIEBENEICHLER. Coordenador da Caf-rs. Ratificação em 28/11/2023. HIRATAN
PINHEIRO DA
SILVA. Superintendente do Dnit-rs.
Valor Global: R$
561,00. CNPJ
CONTRATADA : 93.315.190/0006-21 ELISEU KOPP & CIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 393012-39252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 614/2022.
Nº Processo: 50610.002814/2018-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 119/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento
da execução, do dia 30/11/2023 para o dia 29/11/2024. O prazo de vigência passa a ser
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data
de vencimento da vigência, do dia 20/05/2024 para o dia 20/05/2025. Vigência:
29/11/2023 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação - Doação de Bens - UASG 393012. Processo nº 50610.003668/2023-01.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul declara
DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de
doação de 167 (cento e sessenta e sete) bens (Móveis, Máquinas, Utensílios e
Equipamentos, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Aparelhos e Utensílios
Domésticos e Máquinas e Utensílios de Escritório), classificados como inservíveis -
antieconômicos, à SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME, com fundamento no Art.
17. Inc. II, alínea "a" da Lei 8.666/93, por estarem presentes razões de interesse público,
para fins e uso de interesse social, devidamente justificadas no processo.
Em 29 de novembro de 2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Doação de Bens - UASG 393012. Processo nº 50610.005960/2023-51.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul declara
DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de
doação de 176 (cento e setenta e seis) bens (equipamentos e itens de informática),
classificados como inservíveis, ao NUCLEO COMUNITARIO E CULTURAL DE BELEM NOVO, com
fundamento no Art. 17. Inc. II, alínea "a" da Lei 8.666/93, por estarem presentes razões de
interesse público, para fins e uso de interesse social, devidamente justificadas no processo.
Em 29 de novembro de 2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 393012
Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0295/2023-10 teve o seu resultado final
Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Construtora Luiz
Costa Ltda. CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor homologado: R$ 254.862.927,5673 (duzentos
e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Percentual de desconto: 0,0740%.
RAFAEL SOARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 50607.000234/2022-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de
reajustamento de preços, no valor de R$ 57.024,65 (cinquenta e sete mil vinte e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), em virtude da inclusão do acréscimo de valor de R$
610.970,13, relativo ao 1º Termo Aditivo. Vigência: 03/03/2023 a 25/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.914.681,44. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.002710/2021-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 440/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA INTERSEÇÃO NAS RODOVIAS
BR-364/RO E BR-435/RO, TRECHO: DIVISA MT/RO - DIVISA RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-
174 (B) / BR-435 (A) (VILHENA) - ENTR. RO-391 (POSTO GUAPORÉ), SEGMENTO: KM 26,50
AO KM 27,90; EXTENSÃO: 1,4 KM.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 28.738.002,41. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 50622.000905/2020-92.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS
UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO
E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ)
- ENTR. RO-478 (FRONT. BRASIL/BOLÍVIA) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364
(B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30;
EXTENSÃO: 157,30 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n° 50622.003206/2023-47. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ: 04.892.707/0007-04. Donatário: Prefeitura do Município de
Monte Negro CNPJ: 63.761.985/0001-98. Objeto: Mitsubish L-200, cor branca, ano
2012/2013, chassi: 93XJNKB8TDCC60078 com placa NDR 3058. Fundamento Legal Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9.373, de 11/05/2018 e pela Instrução
Normativa n° 68/2021/DNIT SEDE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 662/2022.
Nº Processo: 50009.000183/2022-75.
Pregão. Nº 149/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência
do contrato nº 00662/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.430,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).

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