DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 614/2013.
Nº Processo: 50616.001854/2012-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação e aumento de valor em decorrência da 1ª (primeira) revisão de
projetos em fase de obras ao contrato, sendo que o valor do contrato passará de
R$ 535.744.280,00 (quinhentos e trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil
duzentos e oitenta reais) para R$ 568.920.461,84 (quinhentos e sessenta e oito milhões,
novecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
decorrente do acréscimo de R$ 33.176.181,84 (trinta e três milhões, cento e setenta e seis mil
cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), cujo reflexo financeiro acumulado
corresponde a 6,19%.. Vigência: 28/11/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato
(PI): R$ 568.920.461,84. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 346/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TrSuperintendência do DNIT/SE,
torna público o reesultado da licitação em epígrafe. Objeto: conttratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e
de adequações de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI,
quando necessário para atuar nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades
administrativas e operacionais sob responsabilidade do DNIT. Empresa vencedora: CCN
CONSTRUTORA 
CARVALHO
NASCIMENTO 
LTDA
(CNPJ/CPF: 
16.610.764/0001-39),
apresentando
o valor
de
maior desconto
de
26,6% para
o
item. Processo
nº
50621.000358/2023-06.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/11/2023) 393015-39252-2023NE800010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 50840.101357/2021-23.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: INFRA S.A. razão social, VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 05.777.480/0001-15 - GUIA DO TRC -
INFORMACAO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com aporte financeiro. Valor:
R$ 3.567,32 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Valor total acumulado do contrato: R$ 7.134,64 (sete mil, cento e trinta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AV I S O
A
Infra
S.A. torna
público
que
está
disponível
no site
da
empresa
(www.infrasa.gov.br) o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, para
consulta e retirada em atendimento à Lei nº 13.303/2016, aprovado pela Resolução
Normativa do CONSAD nº 12, de 24 de novembro de 2023.
ELISABETH BRAGA
Diretoria de Administração e Finanças