DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000188
188
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA- UCB.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 29/11/2023. ANNA PAULA
COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, ADRIANA PELIZZARI,
PRÓ-REITORA
ACADÊMICA,
E
WESLLEY
RODRIGUES
SEPULVIDA,
PRÓ-REITOR
DE
ADMINISTRAÇÃO. Processo Administrativo: 1.16.000.003540/2023-24.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Contrato n. 01/2023, firmado entre a Procuradoria
da República no Distrito Federal e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato Emergencial n. 1/2023, em 30 de novembro de 2023,
referente à prestação de serviços continuados de manutenção predial, em virtude de
conclusão do procedimento licitatório n. 05/2023, de mesmo objeto, na data de
27/10/2023. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei
n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.001473/2023-11. Signatário: pela Contratante, Sr. Israel
Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Helder Noronha Barros,
representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede
na
Avenida Brasil,
nº
1877/1879, Bairro
Funcionários,
Belo
Horizonte/MG e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Autarquia Federal, neste ato denominado(a)
UFJF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, sediado(a) no Campus Universitário,
s/n, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36036-900.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem
incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura:
28/11/2023.
(Exmo. Sr.
CARLOS
HENRIQUE
DUMONT SILVA,
Procurador-Chefe
da
Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. MARCUS VINICIUS DAVID, Reitor da
Universidade Federal de Juiz de Fora).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ-
PUC/PR.
Objeto:
Proporcionar
a
preparação
do
estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de
assinatura: 28 de novembro de 2023. Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe
Substituta, pela PR/PR e Srs. Rogério Renato Mateucci e Vanderlei Siqueira dos Santos, pela
PUC/PR. Processo Administrativo 1.25.000.000268/2021-50
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 17/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001232/2023-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada e monitoramento dos circuitos fechados de TV nas
dependências das unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco. CONTRATANTE:
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, estabelecida na rua Jonathas de
Vasconcelos, nº 457, sala 01, bairro de Boa Viagem, em Recife/PE, neste ato representada
pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes com a execução do presente Termo de Contrato
correrão, apenas, a partir do próximo exercício 2024, considerando o início da execução
dos serviços em 01.02.2024, consoante parágrafo primeiro - DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, da
Cláusula Primeira - DO OBJETO. Para cobertura das despesas será emitida Nota de
Empenho no início do exercício 2024, com a pertinente Programação Orçamentária, cujas
especificações serão incluídas no presente contrato, por meio de apostilamento. PREÇO
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.589.882,40. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados
a partir de 01.02.2024. ASSINATURA: 28.11.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005033.2023-46. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para as salas de reunião da
PR/RJ. EDITAL: a partir de 30/11/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS:
a
partir
de
30/11/2023
às
12h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023 às 14h no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS
PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS/UCP.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data e
assinatura: 28/11/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e
Senhor ANDERSON de SOUZA CUNHA, Advogado Representante da UCP. Processo
Administrativo: 1.30.001.004942/2023-67
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Objeto: Item 9 - Cofre digital com visor e
com display, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo
Administrativo: 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no
Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES
E MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.208.924/0001-90. Validade da Ata: De 27/11/2023 a
26/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário
Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo
fornecedor, o(a) Sr(a). Daniel Teixeira Américo (Sócio/Proprietário).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: Item 1 - CONDICIONADOR DE AR
12.000 BTU/h; Item 3 - CONDICIONADOR DE AR 24.000 BTU/h, conforme discriminado no
Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: Nº 1.32.000.000355/2023-34.
Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006).
Fornecedor registrado: C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, CNPJ: 51.726.202/0001-56. Validade
da Ata: De 29/11/2023 a 28/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa
Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de
Preços); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). Carlos Augusto Melo Oliveira Junior (Proprietário).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto: Item 6 - Bebedouro de água,
conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo:
1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de
Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03. Validade da Ata: De 27/11/2023 a
26/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário
Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo
fornecedor, o(a) Sr(a). José Roberto Candido de Oliveira (Sócio / Proprietário).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 29/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, mantida pelo
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Objeto:
Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas
desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de
atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para
a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/11/2023 a
21/11/2026. Data de assinatura: 22/11/2023. Assinam: Guilherme Krahenbuhl Silveira
Fontes Piccina, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 36/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR), mantida pela
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos
que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal,
proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28/11/2023. Assinam:
Vanderlei Siqueira dos Santos, Presidente da Instituição de Ensino, e Rogério Renato
Mateucci, o Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 50/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. (SECID). Objeto: Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público
Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28/11/2023.
Assinam: Maria Elisabete Salina Saldanha, Assessora da Reitoria da Instituição de Ensino, e
Gabriel Jimenez Aguilar, Assessor da Reitoria da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva,
Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2023
CONVÊNIO
Nº 49/2023.
CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO NÃO
OBRIGATÓRIO.
Partícipes:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL), mantida pela
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de
estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal,
proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura:
28/11/2023. Assinam: Maria Elisabete Salina Saldanha, Assessora da Reitoria da
Instituição de Ensino, e Gabriel Jimenez Aguilar, Assessor da Reitoria da Instituição de
Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.