DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 029/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ALGAR MULTIMÍDIA S/A; CNPJ: 04.622.116/0001-13;
OBJETO: prorrogação, por 30 (trinta) meses, da vigência do contrato; FUNDAM E N T AÇ ÃO :
Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 17/2020; PROCESSO N.: 0000556-59.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 23/11/2023; VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/05/2026; VALOR DO ADITIVO: R$
663.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.13;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas/CJF, AISLAN CARLOS MENDONÇA e JEANKARLO RODRIGUES DA
CUNHA - Procuradores/Algar Multimídia S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 028/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ:
76.659.820/0001-51; OBJETO: Prorrogação, por 12 (dozes) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003775-25.2021.4.90.8000;
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023; VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2024; VALOR DO
ADITIVO: R$ 72.923,04; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07,
33.90.40.20 e 33.90.40.21; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VANDERLEI SIQUEIRA DOS
SANTOS - Presidente do Conselho de Administração/APC.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 122/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de comunicação
socialEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-112/2023, cujo
objeto, aquisição de equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de
configuração, e fones de ouvido, foi adjudicado pelo valor total de R$ 85.712,56,
distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 66.614,96, e itens 3 e 4 à empresa 38.348.220
TIAGO MOREIRA DA ROCHA pelo valor total de R$ 19.097,60.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-117/2023, cujo
objeto, aquisição de equipamento detector de umidade, foi adjudicado à empresa LE´
ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pelo valor total de R$
13.950,00.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6004576/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00135-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/11/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006371/2023-00. Lavad´ouro Serviço de Lavanderia Ltda. CNPJ N.º
37.603.724/0001-30. Serviços de Lavanderia no decorrer de 2024. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-109/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total estimado de R$
49.900,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. As despesas oriundas do contrato
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, à conta do
orçamento para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter c e i r o - P J.
Assinatura:
28/11/2023.
Pelo
Contratante: Elienai
Ferreira
Lopes,
Secretário de
Administração Substituto. Pela Contratada: Guilherme Augusto Castelo Branco Arruda,
Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa R. NAKAYAMA
ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ 07.488.142/0001-99, com vistas à realização do curso
"Entrevista, Recrutamento e Gestão de Fontes Humanas para a Polícia Judicial", com carga
horária de 30 horas-aula, na modalidade a distância, previsto para o mês de novembro 2023,
ao custo total de R$ 24.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei
nº 8.666/93. Processo nº 6009119/2023-00. Ratificada por: GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO,
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST
Processo 6012120/2023-00.
Dinâmica
Distribuidora
e Comercio
Varejista de
Eletrodomésticos Ltda. CNPJ 37.544.176/0001-14. Aquisição de equipamentos de copa e
cozinha
(refil
para
purificador
de
água).
Pregão
Eletrônico
nº
115/2023.
Item/quantidade/valor unitário: 7/150/R$33,16. Vigência: de 28/11/2023 a 28/11/2024. A
ata
de
registro
de
preços,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário
de Administração Substituto.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
23/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens
de marcenaria sob medida, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando o grupo
único à CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
28/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
serviço de restauro de piano vertical do Acervo Artístico e Histórico do Museu do STM,
adjudicando o item único à PONTE COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 060001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60002
Nº Processo: 000340/23-08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em
específico na prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta)
meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos
equipamentos para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em
Belém/PA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência nº 08/2023
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 14h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Disponibilidade edital
www.compras.gov.br..
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 60001-60001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 010984/23-00.123. Contrato nº 45/2023 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.
OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do Superior Tribunal
Militar.
VALOR
TOTAL
ESTIMADO:
R$
20.403,00.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.061.0033.4225.0001
0001
-
JUPROC.
VIGÊNCIA:
28/11/2023
a
27/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24, VIII, art. 55, art. 58 a 61 da Lei nº 8.666/1993, Lei Federal
nº 12.305/2010, Lei Distrital 5.610/2016, Decreto Distrital nº 37.568/2016, Decreto Distrital
nº 42.032/2021, Resolução nº 12, de 18 de novembro de 2022, ADASA/DF e suas
alterações. DATA da ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e
Silvio de Morais Vieira, Diretor-Presidente e Darley Braz de Queiroz, Diretor de
Administração e Finanças, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
Processo 0001661-70.2021. Pregão n. 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ 56.215.999/0013-84. Objeto: Fornecimento de impressoras e consumíveis, incluindo
assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a
15/02/2028. Data de assinatura: 24/11/2023. Valor: R$ 537.950,00. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria
do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ GONZAGA CRUZ NETO, Procurador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para Switch Fibre Channel, para atender a
demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO interposto pela empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA ,
Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS
LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54, que ofertou o valor global de R$ 28.800,00, para o item 01.
Conforme Decisão 19494030, constante do PAe/SEI 0022576-09.2022.4.01.8000. Ressalta-se
que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 090027-00001-2023NE800014
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