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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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192
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0099. Processo: 00200.010144/2023-12.
Celebrado com DLF
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. CNPJ:
03.591.509/0001-44. Modalidade: Pregão Eletrônico 0088/2023. Objeto: Contratação de
empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de
serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências
funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2. Valor Total Estimado: R$
452.351,40. Vigência: início: 28/11/2023 - final: 27/11/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Marcos Alex Sá Sereno.
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0098. Processo: 00200.010144/2023-12.
Celebrado com FABRICIO DOS SANTOS COELHO. CNPJ: 40.647.053/0001-13. Modalidade:
Pregão Eletrônico 0088/2023. Objeto: Contratação de empresa, por meio do regime de
empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia
no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do
Senado Federal.
Item 3.
Valor Total Estimado:
R$ 124.999,80.
Vigência: início:
28/11/2023 - final: 27/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Fabrício dos Santos Coelho.
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0097. Processo: 00200.010144/2023-12.
Celebrado com JR ARTIGOS DE DECORACOES E CORTINAS LTDA. CNPJ: 00.857.865/0001-
79. Modalidade: Pregão Eletrônico 0088/2023. Objeto: Contratação de empresa, por
meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços
comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais
dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. Valor Total Estimado: R$ 349.990,00.
Vigência: início: 28/11/2023 - final: 27/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Raimunda Izídio de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200013000/2023. Objeto: Contratação de solução de antivírus por
meio de licenciamento por 12 (doze) meses, com serviço de implementação de atualização e
serviço de suporte técnico mensal, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado
Federal. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 20001-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014556/2023. Objeto: Contratação do serviço de suporte
técnico e atualização para licenças dos softwares VMWare NSX-T de propriedade do
Senado Federal, na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, pelo período de
3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de
discordância existente entre as
especificações do objeto
descritas no
CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 90/2023 entre o STF e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº
003780/2022). Objeto: aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de
ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento
oficial e suporte técnico on-site pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor total estimado:
R$ 2.794.180,62 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais e
sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 28/11/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Priscila Kin Yamamoto Joranhezon,
Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato de Credenciamento n 64/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica
UNINEURO 
UNIDADE
DE 
NEUROCIRURGIA
LTDA 
(UNIDADE
TAGUATINGA), 
CNPJ
21.903.856/0001-47 (Proc. nº 8645/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no
Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura/Vigência: 04/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva
Toledo - Diretor-Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sr. Ronaldo Borges Tonaco, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato de Credenciamento n 60/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica
UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA S/S LTDA, CNPJ 07.607.754/0001-53 (Proc. nº
8608/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
28/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e Sra.
Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Rafael Marques
Bacelar Portela, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 108/2019, celebrado entre o STF e a DIGESTO PESQUISA
E BANCO DE DADOS S.A. (Processo Eletrônico n. 004382/2019). Objeto: a) prorrogar a
vigência do Contrato até o dia 24 de novembro de 2024; e b) reajustar o valor do item 5
da Planilha de Valores anexa, nos termos da Cláusula Nona do Contrato e Segunda deste
Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/11/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Pedro
Twiaschor Kuczynski e Tomas Junqueira de Camargo, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021 celebrado entre o STF e a
pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS -
UNIDADES BELA VISTA (MATRIZ), ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96,
/0004-77 (Proc. nº 0959/2021). Objeto: incluir, no contrato vigente, o pacote 9.40.10.301
- Vídeo-Eletroencefalografia Contínua Não Invasiva - 12 horas. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva
Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0087892023. Objeto: Aquisição de equipamentos e softwares com
tecnologia de realidade virtual voltados para a simulação de tiro de armas leves.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes 
- 
Ed.
Sede 
- 
2. 
Andar, 
Plano 
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 40001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 003692/2022. Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos
suprimentos de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, observado o item 19.
2 do edital -. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do portal de
Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste
Edital. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Em razão do agrupamento de itens, não foi possível
aplicar o tipo de beneficio da Decreto n. 7174/2010, prevalecendo a metodologia do
sistema compras governamental..
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 40001-04001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto
consiste na aquisição e assinatura de ferramenta de pesquisa de preços, conforme
especificações,condições e prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa
PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 16.538.909/0001-38.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 20180.000000/0145-01.
6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Reajustar, a partir de 27/2/2023, em 5,77% os uniformes, e
repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do contrato em decorrência do acordo coletivo
de trabalho (ACT 2023-2025). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.164,64. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e
Gildenilson Braz Torres, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 2021.00.000001188-6.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Reajustar em 7,17%,
a partir de 25/10/2022, e em 5,19%, a partir de 25/10/2023 - com base no IPCA/IBGE -, os
valores do anexo I-IV - Tarifário Geral de Preços, passando o valor global do contrato a ser
de R$535.850,00 no período de 8/12/2021 a 8/12/2023 e de R$563.660,62 no período de
8/12/2023 a 8/12/2025; 3. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 8/12/2023 a
8/12/2025; e 4. Inserir Cláusula relativa à Proteção de Dados. Data de Assinatura:
29/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Klebson
Silva Saraiva, Diretor-Sócio, pelo empresa.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Associados
Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. ME - CNPJ: 52.048.594/0001-04 - Itens 1 e
2.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 018894/2023. Objeto: Aquisição de papel para uso em gráfica e de
pastas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00136-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão
as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 50001-00001-2023NE000107

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