DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos e
produtos médico hospitalares correlatos destinados ao atendimento no serviço de saúde
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa
Vencedora: DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 04.941.693/0001-78, que ofertou o
percentual de desconto de R$ 11% e de R$ 13% para os itens 01 e 02 respectivamente,
conforme Decisão 19478436, constante do PAe/SEI 0018413-54.2020.4.01.8000. Ressalta-se
que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000514, emitida em 23/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda. Objeto: Inscrição
de servidor em evento externo - Curso de Formação de Analistas de Processos, de 27 a
29/11/2023.
Modalidade de
Licitação:
Art. 74,
III, 'f',
da
Lei 14133/21.
Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 2.750,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00312. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000515, emitida em 24/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 3F LTDA. Objeto: Aquisição de assinaturas para o sistema Orçafascio destinado
à elaboração de orçamento de obras e serviços pelas unidades de engenharia da JF da 2ª
Região. Modalidade de Licitação: Artigo 74, inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040.
Valor total do empenho: R$ 20.780,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00067. PAULO C EZ A R
BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000516, emitida em 24/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para limpeza dos reservatórios de diesel dos geradores de energia
de emergência do prédio do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 4.880,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00127. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0035204-39.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação da expansão do sistema
de controle de acesso para a implementação dessa solução em 14 portas/acessos das
unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região localizadas no Edifício
Cetenco
Plaza
Torre
Norte;
Contratada:
Nexcode
Automação
Ltda.
(CNPJ
nº
06.059.073/0001-35); Valor Total: R$122.038,46 (cento e vinte e dois mil, trinta e oito reais
e quarenta e seis centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos
Santos, Desembargadora Federal Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0031960-05.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.020.11.2023 ao
Contrato nº 05.020.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 09.022.398/0001-31; Objeto: alteração quantitativa, com o acréscimo do valor
contratual no percentual de 24,67% para o item 1, câmeras de video - Webcam - e 25%
para o item 3, Fones de ouvidos - Headset; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"
e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 28/11/2023; Vigência: a partir da
sua assinatura; Valor total: R$ 31.980,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
023/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-
Geral e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0022119-88.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.017.10.2023,
firmado em 28/11/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatária: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, CNPJ nº 04.646.284/0001-49;
Objeto: doação de equipamentos de audiovisual, classificados como ociosos ou
antieconômicos; Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018; Signatários: pelo Doador, o Sr.
Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. Cássio Rafael Lemos
Minguem, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0022119-88.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.016.10.2023,
firmado em 28/11/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatária: CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA-DF, CNPJ nº
05.834.600/0001-79; Objeto: doação de equipamentos de audiovisual, classificados
como
ociosos
ou
antieconômicos; Fundamento
Legal:
Decreto
nº
9.373/2018;
Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Donatária, a Sra. Celeste Barbosa Pinheiro, Presidente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0313469-42.2021.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da
marca ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, pelo prazo de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11
Andar,
Conjunto
118,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 0010177-90.2023.4. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Microcomputadores e Monitores que devem ser da mesma marca/fabricante, evitando,
assim, possíveis incompatibilidades entre ambos, especialmente dimensionados, para
serem utilizadas pela Diretoria de Sistemas e Inovação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci
Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00044-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as
especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações
técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA
ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em
28/03/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 30/06/2024,
quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço
contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado
digitalmente em 28/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/11/2023 pela Sra. Marina Laguardia do
Nascimento Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE
COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo
de vigência até 31/01/2024, mantido o valor mensal de R$14.308,80 , por todo este
período. BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado
digitalmente em 28/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/11/2023 pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 30/2023; PA SEI TRE/AL nº 0006390-76.2023.6.02.8000; Fund. Legal:
Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei n.º 10.520/2002, em consonância com a Lei
Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) e Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56;
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à
Internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no
prédio sede do TRE/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão
Eletrônico nº 45/2023 e seus anexos; Valor total: 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais);
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 14/11/2023.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Proc. SEI nº 0009266-04.2023.6.02.8000. Objeto: execução dos serviços da 4ª Fase da
Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Data da entrega dos
envelopes e abertura da habilitação: dia 19/12/2023, às 14h. Local: 1º andar do TRE/AL
(sala do Pleno).
O
edital
poderá
ser
obtido
no
endereço
eletrônico
www.tre-
al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes/licitacoes/tomada-de-
precos/tomada-de-precos-2023 ou em mídia digital fornecida pelo requerente, no 6º
andar do prédio sede do TRE/AL, na SLC, situado na Avenida Aristeu de Andrade, nº
377 - Farol, Maceió/AL. Esclarecimentos: entrar em contato diretamente com a SLC
através dos telefones (82) 2122-7764/7765 ou, ainda, pelo e-mail: slc@tre-al.jus.br.
Maceió, 29 de novembro de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
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