DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 11507352023604000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, de acordo
com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo
I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Andre 
Araujo
S/n
-
Aleixo,
Aleixo 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 70003-00001-2023NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 52/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e
a Sra. SIONE BATISTA
DOS SANTOS. OBJETO: prorrogação
de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0056103-
46.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e a Sra. Sione Batista dos Santos, pela Contratada. Salvador, 29 de novembro
de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no
Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos
serviços
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 070013-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0014104-06.2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
materiais elétricos para instalação no Edifício Anexo I, do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do
Cab,
Nr. 
150,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 3/2023, firmado em 29/11/2023, com o BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ:
00.000.000/0001-91); Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições
gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos,
com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores,
aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados
ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e
vigente com a CONVENENTE, regido pela Lei 8.112/1990; Processo SEI nº 0006892-
41.2018.6.07.8100; Vigência: 60 (sessenta) meses; Signatários: Senhor EDUARDO DE
CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE/DF, e Senhor FERNANDO ROCHA DE PAIVA,
representante do BANCO DO BRASIL S.A..
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 39937620236088000. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado e instalação de
aparelhos split.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 15756820236088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte
técnico e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua,
Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00062-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 02478.2023-7. Objeto: Equipamentos TI - Readequação para cotas
de ME-EPP. Esta IRP 15-2023 retifica a IRP 09-2023. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da
Saude, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de
consumo de informática (17 itens).
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 70022-00001-2023NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença da VMware para
implantação do site backup do TRE-MS no TRT 24ª Região. Proc. Adm. nº 0000331-
93.2023.6.12.8000. Licitação fracassada. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão
está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-
ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0000818-63.2023. Objeto: Aquisição de materiais promocionais,
como: canetas, pin e cordão de crachá (MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS JUSTIÇA
ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 28/11/2023) 70016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0005127-30.2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (LIVRO
COMEMORATIVO - 45 ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
00048-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 29/11/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0017359-47.2023.6.13.8000. Objeto: contratação de empresa para ministério
da palestra A fragilidade que nos habita: saúde, doença e vulnerabilidade na vida
contemporânea. Favorecido: 31.091600 ALEXANDRE MARQUES CABRAL. Valor: R$8.000,00.
Fundamento legal: art. 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.48.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária
de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006409-18.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 011/20; Contratada: DSS
Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: 03/03/24 a 02/03/25; Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses; Valor: R$4.973.189,29; Classificação: 33231.01.00;
PT: Será informado; NE: será emitida; Fundamento Legal: Art.57,II da Lei 8666/93 e
Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Presidente, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia Sócio Diretor, pela Contratada;
Assinatura: 21/11/2023.
Processo nº 190000007975-0; 10º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração &
Terceirização LTDA.; Vigência: 03/12/23 A 02/03/24; Objeto: Prorrogação por 3 meses;
Valor: 
R$18.336,78;
Classificação: 
3390.37.01;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2023NE001318; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do
Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e
Rogério Rafael Pinto, pela Contratada; Assinatura: 23/11/2023.
Processo nº 0015000-27.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 51/2023; Contratada: Gestservi
- Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025;
Objeto: Prorrogação do contrato 51/2023; Valor: R$759.354,05; Classificação: 3390.37.01;
PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e
Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini Presidente,
pelo TRE-MG,
e João Batist
Lopes de
Lima Sócio, pela
Contratada; Assinatura:
28/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0001990-13.2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo
split Hi Wall. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/11/2023) 70014-00001-2023NE000001