DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de
Vigilância Eletrônica monitorada à distância em todas as unidades deste Regional. PROAD's
n.ºs 4.465/2023 (Alteração) e 10.584/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 33/2021).
ASSUNTO: Alteração contratual (supressão). VALOR: O valor mensal contratual é reduzido
de R$36.748,37 para R$34.625,48, a partir de 31 de março de 2023. FUNDAMENTO L EG A L :
Cláusula Décima Oitava contratual e art. 65, I, a c/c §1º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra.
Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Jucélia
Ferreira Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52; OBJETO: Aquisição de mobiliário; PROCESSO
TRT8 n. 6716/2023; VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços da Gerência
Regional de Administração do Ministério da Economia nos Estados de Goiás e Tocantins -
GRA-GO/TO, conforme Lei 8.666/1993, 10.520/2022 e 7.892/2013, e Edital do òrgão
Gerenciador; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jordano Castro Nascimento, pela
Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Correspondente à renovação do contrato da assinatura anual de biblioteca Digial,
para magistrados e servidores do TRT8ª; Processo: PROAD TRT8 n. 7066/2023; Partes:
União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Biblioteca Digital Saraiva,
CNPJ: 50.268.838/0001-39; Valor: R$ 25.293,60 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e três
reais e sessenta centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração
da Inexigibilidade: em 16/11/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 16/11/2023, pela
Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições,
tendo em vista o Edital no 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para
provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado
no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 15.06.2022, resolve: Inserir na lista dos
candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato ALONSO GONÇALVES BRUM (Sub
Judice), inscrição no 0031599a, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial
de Justiça Avaliador Federal para ocupar a 9ª posição, em cumprimento à decisão
concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5021386-46.2023.4.04.0000/RS.
ANA CAROLINA ZAINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
51/2023 - Serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem. Empresa
Vencedora Item 1: DINAMICA SERVICOS E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 19.099.437/0001-52
- Preço: R$ 5.049.989,28. Empresa Vencedora Item 2: DMG PRESTADORA DE SERVIÇO S
LTDA - CNPJ 22.048.175/0001-01 - Preço: R$ 1.250.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
54/2023 - Cobertura securitária. Empresa Vencedora: SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ
61.383.493/0001-80 - Preço Item 1: R$ 87.500,00, Item 2: R$ 35.594,92.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
41/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de processamento de dados. A
Ordenadoria
de Despesas,
em
27/11/2023,
homologa e
adjudica
o
item 1
do
procedimento em epígrafe à RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº
13.383.196/0001-92, no valor total de R$ 10.650,00 (Valor Unitário R$ 355,00),
conforme Despacho ODESP 1633/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº
10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
42/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para adequações de infraestrutura
elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks. A Ordenadoria de Despesas,
em 28/11/2023, homologa e adjudica o objeto do procedimento em epígrafe à
ENGETRON ENGENHARIA IND E COM LTDA - CNPJ nº 19.267.632/0001-44, no valor total
de R$ 1.095.200,00, conforme Despacho ODESP 1645/2023 e com fundamento no art.
45 do Decreto nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
45/2023, cujo objeto é a aquisição de Tape Library com suporte e garantia do
fabricante, on-site, por 60 meses e cartuchos LTO. A Ordenadoria de Despesas, em
24/11/2023, homologa e adjudica o Lote 1 do procedimento em epígrafe à INTERSOFT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.865.818/0001-16, no valor total de R$
7.035.999,98 e Lote 2 à DECISION SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ
nº 03.535.902/0001-10, no valor total de R$ 840.000,00, conforme Despacho O D ES P
1557/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 64/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda., CNPJ 07.268.152/0004-61. Objeto:
Aquisição de 30unidades de cartucho de limpeza LTO. Valor total: R$ 8.970,00. Vigência:
início com a da data da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais os prazos
de garantia e suporte técnico. Data da assinatura: 23/11/2023. Dotação Orçamentária:
Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa:
3.3.90.30. Vinculação: Processo Pregão 45/2023, Proad 6548/2023. Fundamento legal: Leis
8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante, e Jamelly Braga Ribeiro e Letícya Hilário Raddi Mira -
Procuradoras, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6/2020. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Fundo de Pensão
Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV - CNPJ
09.350.840/0001-59. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições
acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 28/11/2023.
Vinculação: Proad 1722/2020. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador
da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Francisco Borges Ferreira Neto - Diretor-Presidente e,
Sr. Jair Eduardo Santana - Diretor Administrativo, pela Conveniada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região. Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda., CNPJ 05.116.014/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 01/01/2024,
com reajuste do valor pelo IPCA, a partir de 27/09/2023. Data da assinatura: 27/11/2023.
Valor mensal: R$ 1.355,05. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad
4057/2022 e 6359/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante e, Janeide de Medeiros Dantas Silva - Diretora Administrativa,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00188/2023.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 2 (dois) postos de vigilância e segurança
armada, sendo um diurno e um noturno. Valor Mensal atualizado: R$ 350.654,17. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.207.850,04. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA-912/2017.
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa, visando à prestação de
serviços continuados especializados na área de Tecnologia da Informação para a execução
de Suporte Técnico Remoto de 1º Nível (Service Desk) e Suporte Técnico Presencial de 2º
Nível, além
da prestação de serviços
especializados usando Unidade
de Serviço
Técnico(UST), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em conformidade com os
padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 286/2020.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Coletes de Proteção Balística nível III-A com Capas
Dissimuladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Segundo
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
Administrativo 
n.39/2022/TRT11.
CONTRATANTE: 
TRT 
11.ª 
Região. 
CONTRATADA: 
P'RA 
ARQUIVAR 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. PROCESSO: MA-301/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 30 dias e suprimir serviços ao Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, e Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/12/23 a 15/01/24. ASSINATURAS: 29/11/2023 - Rômulo Rogério
Cyrino Barbosa - Diretor Geral Substituto - TRT11 e Patrícia de Oliveira Sousa -
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n.36/2021/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: W J Serviços de Informática Ltda.
PROCESSO TRT11: MA-738/2021. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/12/24.
DATA E ASSINATURAS: 28/11/23 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Janeide de
Medeiros Dantas da Silva, pela Contratada.