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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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201
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16171/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário sob medida, sendo mesa
padrão L 130cm; Mesa padrão reta 130cm; mesa padrão reta 130cm estrutura metálica;
mesa padrão 280cm tipo 1; mesa padrão 280cm tipo 2; gaveteiro gabinete; estante para
livros; balcão padrão 2 portas; balcão copa sem cuba; balcão copa seca; mesa de centro.
Todos itens conforme projetos e termo de referência.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 080013-00001-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 14576/2023-A. Objeto: Aquisição
de Storage de 450 TiB
(Terabytes), com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, de acordo com as
quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior,
395 
- 
Centro/florianópolis/sc, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 29/11/2023) 80013-00001-2023NE000057
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo
dos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Florianópolis, conforme originalmente
previsto no contrato assinado em 24-9-2019. Valor mensal: R$ 86.086,27. Data da
assinatura: 29-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
26227/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para fornecimento, devidamente instalado, de mobiliário e
painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de
Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. A participação, para o Item 7, é
exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte Novo Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 080011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 29686/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA. CNPJ: 52.381.720/0001-48. Objeto: integração
do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Evandro Maximiano Viana. Data: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 19629/2021. Contrato: 76/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA . CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: I- alterar o texto do parágrafo único da
cláusula primeira do I Termo Aditivo, II- a prorrogação da vigência do contrato por 24
meses, de 01/12/2023 a 30/11/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigos 57, inciso II, e
58, inciso I. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02.
Nota de empenho: 2023NE000218, de 09/11/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 19629/2021. Contrato: 77/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA . CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato
por 24 meses, de 01/12/2023 a 30/11/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso
II. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de
empenho: 2023NE000332, de 09/11/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA . CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato
por 24 meses, de 01/12/2023 a 30/11/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso
II. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de
empenho: 2023NE000333, de 09/11/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 19629/2021. Contrato: 79/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato
por 3 meses, de 10/01/2024 a 09/04/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso
II. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339037 02. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 13/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público que a
partir do primeiro dia útil à publicação deste aviso, estará aberto o procedimento para
desfazimento de bens móveis inservíveis, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos (PA TRT16 SEI n. 7070/2023) . O edital é gratuito e está à
disposição dos interessados para consulta e retirada através da Internet no endereço
https://www.trt16.jus.br/transparencia/gestao-do-patrimonio-e-
infraestrutura/desfazimento-de-bens 
ou 
poderá 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail
patrimonio@trt16.jus.br. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro
Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98)
2109-9632 das 8:00 às 17:00 h.
São Luís - MA, 29 de novembro de 2023.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Proad nº 5102/2023. Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023. Objeto:
contratação das palestrantes Isabela Tavares de Góis (CPF Nº 785.798.485-04) e Marta
Simone de Santana Sousa, por meio da Medcare Serviços Médicos Ltda (CNPJ Nº
14.053.189/0001-95), referente à realização das palestras "Mudança de Hábitos e a Saúde
Cardiovascular" e "O Impacto do Autocuidado no Clima Organizacional e na Gestão de
Conflitos no Trabalho", respectivamente, a serem proferidas no dia 7/11/2023, por ocasião
do XVIII Fórum de Saúde e Qualidade de Vida. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea
f da Lei nº 14133/2021. Dotação: 168251, Elemento de Despesa 339039, Notas de
Empenhos nº 2023NE403, 2023NE404, 2023NE405. Valor total: R$ 2.200,00. Data e
Assinatura: 31/10/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral. e Ordenador
de Despesa.
Processo Proad nº 4920/2023. Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023. Objeto:
contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA - ABFP (CNPJ nº
04.808.302/0001-41), referente à inscrição de um magistrado no II Congresso Nacional da
Magistratura do Trabalho, que ocorrerá no período de 29 de novembro a 1º de dezembro
de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea f da
Lei nº 14133/2021. Dotação: 168252, Elemento de Despesa 339039, Nota de Empenho nº
2023NE426. Valor total: R$ 2.376,00. Data e Assinatura: 23/11/2023. Tadeu Matos
Henriques Nascimento, Diretor-Geral. e Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Proad nº 2746/2023. Espécie: Dispensa de Licitação nº 37/2023. Objeto:
contratação da empresa PAULO ESCARIZ LTDA (CNPJ: 16.470.999/0001-72) para o
fornecimento de livros para a biblioteca, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021. Dotação: 168248,
Elemento de Despesa 449052, Nota de Empenho nº 2023NE406. Valor total: R$ 6.041,07.
Data e Assinatura: 06/11/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral e Ordenador de
Despesa Substituto.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 25/2023, firmado em 21/11/2023, com a empresa W. J.
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: Contratação da
solução SIABI, módulo Biblioteca, na modalidade software como serviço hospedado em
nuvem, 
contemplando
a 
instalação,
armazenamento, 
integração,
configurações,
manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, backup, monitoramento, migração de dados e
suporte técnico para 4(quatro) licenças do módulo Biblioteca. Inexigibilidade de Licitação
TRT22 nº 04/2023(Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93). PROAD TRT22: 2977/2022. Vigência:
24(vinte e quatro) meses, contados de sua assnatura, podendo ser prorrogado por mais
24(vinte e quatro) meses. Valor anual R$ 36.179,78. Cobertura Orçamentária: PTRES
168264. ND 33904007. Nota de Empenho 423/2023, emitida em 03/10/2023. Signatários:
Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Janeide de Medeiros Dantas
Silva(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 -REPETIÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023
(sexta-feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob
o nº 02/2023 - Repetição, tipo menor preço por grupo, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para
execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e
de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum
Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS, conforme as especificações e
as condições constantes do Edital, do Projeto Básico e dos Anexos. Processo nº
23.112/2023. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia 15-12-2023
(sexta-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes: Rua
Delegado 
Carlos
Roberto 
Bastos
de 
Oliveira
nº 
208,
3º 
andar
(Secretaria
Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande - MS. Edital à
disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00
às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: licitacao@trt24.jus.br.
Campo Grande - MS, 29 de novembro de 2023.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações

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