DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento N. 002/2023 celebrado entre a União Federal, através da
Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a CLÍNICA BEATRIZ B.
CUNHA-EIRELI. OBJETIVO: prestação de serviços Odontológicos previstos na Cláusula
Primeira do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023 DATA DE
VIGÊNCIA: a partir de 29/11/2023, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O
INSTRUMENTO: Dr. JAIR ARAÚJO FACUNDES, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal
de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e BEATRIZ BRANA CUNHA,
Administradora e responsável Técnica da clínica Odontológica BEATRIZ B. CUNHA-EIRELI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento N. 003/2023 celebrado entre a União Federal, através
da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a Clínica
Odontológica 
HOLANDA 
ODONTOLOGIA 
LTDA. 
OBJETIVO: 
prestação 
de 
serviços
Odontológicos previstos na Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2023 DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 29/11/2023, pelo tempo que
for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Dra. LUZIA FARIAS DA SILVA
MENDONÇA, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância -
Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLA N DA
CAVALCANTE, Administrador e responsável Técnico da clínica Odontológica H O L A N DA
ODONTOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre-. CONTRATADA: Clinica Tião Viana
- EIRELI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 12/2020, de prestação
de serviços de assistência médica. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o dia 01 de
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de
Trabalho 02.061.0033.4257-8001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n.
0001590-02.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. Assinado por: Josoé
Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Sebastião
Afonso Viana Macêdo Neves pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90024
Nº Processo: 24283720234018001. Objeto:
Aquisição e instalação de
condicionadores de ar, tipo split, e climatizadores de ar para atender as necessidades da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel 
Ferrante 
S/n, 
Portal 
da 
Amazonia, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 28/11/2023) 90024-00001-2023NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023
Intenção de dispensa de licitação 45/2023 - com base NO art. 75 da Lei n. 14.133/21
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa
especializada em fornecimento de "coffee break" para 30 pessoas, a ser servido na
recepção dos magistrados e servidores das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Federais do Pará e Amapá, em virtude da realização da Sessão Descentralizada Turma
Recursal PA/AP na SJAP, no dia 7 de dezembro de 2023. Neste processo a Administração
escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 4-12-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 45/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2023.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023
Intenção de Dispensa de Licitação 46/2023 - Com Base no inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP,
neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023,
torna público que tem interesse em adquirir material de consumo visando suprir as
necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024 . Neste processo a
Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 4-12-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 46/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2023.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 33698702023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade
compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, furto
qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, além de danos elétricos e eletrônicos e
recomposição de registros e documentos para a cobertura do imóvel de funcionamento da
Subseção Judiciária de Alagoinhas, situado na Rua Silva Jardim, s/n, 2º andar, Parque São Jorge,
Alagoinhas/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/11/2023.
DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.088,25. CNPJ CONTRATADA :
07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A..
(SIDEC - 29/11/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. (Srª. Lúcia Maria Simões Pereira); CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência dos acréscimos aos 1º e 2º Termos Aditivos, com início em
01/01/2024 e término previsto para 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A.
0012303-56.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/11/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0014708-28.2023.4. Objeto: Prestação de serviço de ginástica
laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08 
-
Ed.
Sede
i 
-
Anexo,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 90023-00001-2023NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 76/2023, cujo objeto consiste na
aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: GGV
COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 24.030,90 (vinte e quatro mil trinta reais e
noventa centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 77/2023, cujo objeto consiste na
aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora:
DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com
valor total de R$ 8.713,70 (oito mil setecentos e treze reais e setenta centavos). A ata será
disponibilizada, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 78/2023, cujo objeto consiste na
aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: LOJÃO
DAS FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 3.085,45 (três mil oitenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013,
torna público o Registro de Preços nº 81/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas
e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e
ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA,
com valor total de R$ 21.173,75 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos). 
A 
ata 
será 
disponibilizada,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 82/2023, cujo objeto consiste na
aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 5.623,98 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais
e noventa e oito centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013,
torna público o Registro de Preços nº 88/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas
e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e
ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: DINAMICA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com valor total de R$ 11.280,00 (onze
mil duzentos e oitenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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Brasília-DF, 29 de novembro de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa

                            

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