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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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204
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 0002871-77.2022.4.05.7300.
Pregão. Nº 38/2022 TRF1. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Supressão
da quantidade dos itens 1, 2 e 3, de 70, 250 e 90 para 35, 225 e 82 unidades,
respectivamente, alterando o valor contratual de R$ 193.940,60 para R$ 171.332,39.
Vigência: 28/11/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.332,39.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925042
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do
CO N F E F.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Estimativa da Proposta: R$ 34.132,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e dois
reais).
Abertura 
das 
Propostas: 
12/12/2023 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 204/2023, assinado em 10/11/2023; firmado com a Associação Profissional dos
Geólogos do Rio Grande do Norte - AGERN; Objeto: Aquisição do direito de associação da
imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "XIII Geopolíticas: Petróleo e
Transição Energética", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 20 a 28 de
novembro de 2023, em Mossoró - RN, com a finalidade de agregar valor à marca,
consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento
com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base
legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será
contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos
termos da lei; Valor global contratado R$ 60.000,00; Nota de Empenho 1171/2023;
Processo SEI Nº 00.004068/2023-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 228/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - AEAPAM; Objeto: Aquisição do direito de
associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Revista Técnica
AEAPAM", a ser publicada pela CONTRATADA no dia 19 de dezembro de 2023, em Belo
Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento,
gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e
divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência:
O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo
CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do
objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$
30.000,00; Nota de Empenho 1178/2023; Processo SEI Nº 00.004030/2023-90.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 232/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Fundação de Apoio á
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao
projeto "XIX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral", a ser
realizado pela CONTRATADA no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em
Currais Novos - RN, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento,
gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e
divulgar programas e políticas de atuação do Confea.; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência:
O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo
CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do
objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$
40.000,00; Nota de Empenho 1177/2023; Processo SEI Nº 00.004170/2023-68.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 244/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Associação Nacional de
Engenharia de Segurança do Trabalho; Objeto: Aquisição do direito de associação da
imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "25º Congresso Nacional de
Engenharia de Segurança do Trabalho", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 4 a 6 de
dezembro de 2023, em Florianópolis - SC, com a finalidade de agregar valor à marca,
consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento
com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base
legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será
contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos
termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1183/2023;
Processo SEI Nº 00.004048/2023-91.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos
27/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio, cronogramas
e prorrogação do prazo de vigência, corrigida por termo de apostilamento, para 05/06/2024;
Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e
Decisões Plenárias nºs 1125/2019, 1794/2019 e 2106/2023; Processo SEI nº 04548/2019.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, representada por sua Presidente e nomeada
por meio da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, no exercício de suas atribuições
e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais com inscrição no CREFITO-11 a participarem da eleição para o colegiado do
CREFITO-11, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, cuja apuração
dos votos ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2023, às 9:00h, na nova sede do COFFI T O,
localizada no SIA Trecho 17, Parque Ferroviário de Brasília, CEP 71200-234, a ocorrer
exclusivamente na modalidade por correspondência. As instruções para o exercício do voto
serão encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do art. 42 da
Resolução-COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo
votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-
11. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional),
somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta
Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme
determina o art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas
causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional
completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que
deixar de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-11, que, em ato próprio,
determinará a forma como serão apresentadas as justificativas. Relação dos componentes
das Chapas inscritas: Chapa nº 01 "REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFOR M AÇ ÃO
DIGITAL", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e
suplentes, respectivamente: Sérgio Gomes de Andrade, CREFITO 11 Nº 134782-F; Júlio
César Florêncio Isidro, CREFITO 11 Nº 76324-F; Júlio Carlos Peles, CREFITO 11 Nº 24351-F;
Messias Rodrigues Fernandes, CREFITO 11 Nº 15964-TO; Samira Mendonça de Almeida
Feres, CREFITO 11 Nº 97456-F; Nara Beatriz Matos, CREFITO 11 Nº 36686-F; Yara Helena de
Carvalho Paiva, CREFITO 11 Nº 2259-TO; Vivianne de Castro Gusmão, CREFITO 11 Nº
55127-F; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 11 Nº 16240-TO; Kleriston
Gomes Paz Borges, CREFITO 11 Nº 151233-F; Túlio da Silva Medina, CREFITO 11 Nº 18578-
TO; Paulo Eugênio Oliveira de Souza e Silva, CREFITO 11 Nº 101809-F; Marianne Pinheiro
Marques, CREFITO 11 Nº 15497-TO; Lilian Aparecida Santos, CREFITO 11 Nº 53983-F; Maria
Aparecida Moreira Costa, CREFITO 11 Nº 147276-F; Márcio de Paula e Oliveira, CREFITO 11
Nº 75988-F; André Luiz Maia do Vale, CREFITO 11 Nº 101157-F; Priscilla Flávia de Melo
Fernandes, CREFITO 11 Nº 64087-F; e Chapa nº 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO
CONSCIENTE", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e
suplentes, respectivamente: Allan Keyser de Souza Raimundo, CREFITO 11 Nº 21421-F;
Afonso Jorge Venutolo Duarte, CREFITO 11 Nº 122.132-F; Fabíola Mattia Dickel, CREFITO 11
Nº 102.035-F; Ennio Marco Pereira Becatini, CREFITO 11 Nº 74.386-F; Elizabeth Rideko
Imoto, CREFITO 11 Nº 78.834-F; Leonardo Domingues Ramos, CREFITO 11 Nº 71.409-F;
Euller Roque Oliveira, CREFITO 11 Nº 99525-F; Bruno Metre Fernandes, CREFITO 11 Nº
69.471-F; Paulo Henrique Gabriel Porto, CREFITO 11 Nº 220.274-F; Vinícius Bezerra da Silva
Muniz, CREFITO 11 Nº 104.718-F; Carolina de Castro Soares, CREFITO 11 Nº 102442-F;
Felipe Alves Machado, CREFITO 11 Nº 47.528-F; Cristina Maciel da Silva, CREFITO 11 Nº
199.952-F; Igor Ribeiro Soares, CREFITO 11 Nº 148.968-F; Felipe Villa Verde Futuro,
CREFITO 11 Nº 105.680-F; Lilian da Cunha Bocchi, CREFITO 11 Nº 116.466-F; Mariana
Almeida de Paiva Gouveia, CREFITO 11 Nº 182.728-F; Marina Vitorino dos Santos, CREFITO
11 Nº 168.718-F.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A .,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração da cláusula Décima
Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/03/2024. VALOR MENSAL: R$
2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 -
Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do
art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000004257-9. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze)
meses, 
sob
demanda,
para
AQUISIÇÃO 
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA
COMUM/ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), para abastecimento da frota dos veículos do
Conselho Federal de Medicina, disponha ainda, de pelo menos 01 (um) posto de
abastecimento, que funcione diariamente, a uma distância máxima de 10 km da sede do
Conselho Federal de Medicina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília/df,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item deverá ser cotado de acordo com descrição detalhada do Edital. Todas as
informações referentes a este certame ficarão disponíveis no sítio de licitações do CFM
(sistemas.cfm.org.br/licitaçao).
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 576600229.000083/2023-38. Contrato nº 69/2023. Dispensa nº 018/2023.
Contratada: CAIO GABRIEL PIRES E GUIMARÃES EI/ME, CNPJ nº 40.528.690/0001-70.
Objeto: Locação de imóvel para ampliação do CFP, com futura intenção de compra do
espaço. Valor global: R$ 336.196,20. Vigência: 36 meses, a partir do dia 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 576600013.000055/2023-46. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Ata de Registro de
Preços nº 26/2023. Objeto: registro de preço com vistas à eventual prestação de serviços
de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinilica, lona
vinilica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de
bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas. Fornecedor:
QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.011.050/0001-25, (vencedora dos grupo 1
- itens 01 a 23 e grupo 2 - itens 24 a 31) perfazendo o valor total estimado de R$
12.737.733,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 576600013.000055/2023-46. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Ata de Registro de
Preços nº 29/2023. Objeto: registro de preço com vistas à eventual prestação de serviços de
impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinilica, lona vinilica
adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras,
impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas. Fornecedor: ELO CRIAÇÕES
TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, (vencedora dos itens 37 e 38) perfazendo o valor
total estimado de R$ 122.350,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.

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