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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 18/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ:
07.797.967/0001-95. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) assinatura de acesso monousuário
ilimitado anual ao sistema Banco de Preços, com direito a uma assinatura a título de
cortesia, que disponibiliza consulta on-line e comparativo de preços praticados pela
Administração Pública. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.522,25. VIGÊNCIA: 2 (dois)
anos, contados de 24/11/2023 a 23/11/2025. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTR ES :
168312. NOTA DE EMPENHO: 321/2023, de 22/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0003845-89.2023.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA:
20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa,
pela contratante, e por Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNO
CENTER SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ:
29.811.993/0001-63. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de
01/02/2024 a 31/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0003533-55.2019.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 10/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90038
Nº Processo: 9132520234018014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados especializados, com locação de mão de obra,
compreendendo Médico e Odontólogo, que irão trabalhar em Palmas, na Sede da Justiça
Federal de 1º Grau no Tocantins, para execução dos serviços de atendimento direto nas
áreas médico-hospitalar, odontológica e correlatos, bem como de assessoramento técnico
do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça-TO.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes
02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 90038-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/916. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de cartões magnéticos para abastecimento, incluindo o gerenciamento dos
serviços prestados, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
00065-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 27/11/2023) 90016-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/917. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de CHAVEIRO a serem executados em todos os Setores desta
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de
Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 27/11/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 54/2023, firmado em 23/11/2023 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ;
Objeto: a aquisição de microcomputadores; Amparo: Decretos 7.892/13 e 10.024/19; LC
123/06; Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 117.000,00;
Empenho: 2023NE000572; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -
Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 29/11/2023 com GIGACOM DO
BRASIL LTDA; Objeto: Inclusão do serviço de locação e instalação de equipamentos de
infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-
ondas ou fibras óticas, em caráter privado; reativação dos serviços na Subseção de Itaboraí,
a partir de 04/01/2024, com a inclusão de serviço de instalação de 01 (um) equipamento
nesta localidade; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos
3.555/00 e 5.450/05; JFRJ-EOF-2021/00067; Empenho: 2023NE000069; Valor: R$ 3.572,73;
Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Cristian Weissenborn, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 23/11/2023 com FONTES BH
SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do Aditivo: exclusão do item 48 da Planilha de Preços
do Contrato, a partir de 10 de outubro de 2023; alteração nas localidades dos itens abaixo
relacionados: *item 07: de Av. Almirante Barroso para Campos dos Goytacazes; *item 12:
de Av. Rio Branco para Av. Almirante Barroso; *item 44: de São João de Meriti para Av.
Almirante Barroso; Amparo: Leis: 8.666/93 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC
147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2022/004; Valor: (-) R$
6.989,08; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação:
Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000588; valor: R$ 143,04; emissão: 24/11/2023.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0007438-08.2023.4. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas
e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Justiça
Federal do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contrato n.º 19/2023 - DFO R M S / S A D M -
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PHOENIX PRESTADORA DE SERVI ÇO S
LTDA. (CNPJ: 03.583.702/0001-33). Objeto: Prestação de serviços especializados em
engenharia para aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar
fotovoltaica. Vigência: 260 dias corridos. Valor Global: R$ 278.600,00. Assinatura:
27/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora
do Foro. Pela Contratada: Francisco da Silva Baião, diretor.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 0004071-46.2023.4.
Objeto: Registro de Preços
para o
fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT, piso-teto, tecnologia
inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências
de refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações
e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme
Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº
600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS ou através da Internet
nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-
9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 28/11/2023) 90020-00001-2023NE999999

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