DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0030/2020. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0013/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de
empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública, em proveito do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: ATA CONTABILIDADE E
AUDITORIA LTDA. CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor total: R$ 237.442,86 (duzentos e trinta
e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). FUN DA M E N T O S
LEGAIS: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TEX Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais. Objeto: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação
técnica entre o SEBRAE/MG e o CAU/MG, buscando a interação dos partícipes com
enfoque no desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e capacitação de
arquitetos(as) e urbanistas e empresas de Arquitetura e Urbanismo em gestão empresarial,
competitividade e sustentabilidade, por meio de soluções do portfólio institucional do
SEBRAE/MG, com previsão de celebração de contrato entre o SEBRAE/MG e os
profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo que manifestarem interesse e
estiverem devidamente registrados no CAU/MG. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 12.378/2010.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Processo Administrativo: nº 1650615/2022;
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) decide por
revogar o Edital 001/2022 e anexos do Chamamento Público 009/2022, cujo objeto é a
concepção e execução das atividades de Assistência técnica no município de Petrópolis, nos
termos da Súmula nº 473 do STF - Supremo Tribunal Federal e considerando a supremacia
da Administração Pública na condução dos procedimentos para a escolha de parcerias
através da Lei Federal nº 13.019/2014.
Em 29 de novembro de 2023.
PABLO CESAR BENETTI
P r e s i d e n t e - C AU / R J
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 004/2023 objetivando
a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de outsourcing
de impressão sem fornecimento de papel, conforme especificações e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 14 de dezembro de 2023
às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 14 de dezembro
de
2023
até
às
09h59min;
Local
da
Retirada
do
Edital:
pelo
site
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 29 de novembro de 2023.
MARCOS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo
Administrativo: 00179.00000135/2022-48
(077/2022); Dispensa
Eletrônica:
003/2022; Objeto: Resilição contratual; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Data da Resilição: 14/08/2023; Contrato:
052/2022; Contratada: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A; CNPJ/MF:
86.862.208/0001-35; Catherine Otondo Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
Repetição
UASG:389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000486/2023-06
Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura
aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de
Alagoas - CRA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/11/2023 das 08h às 12h e
das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/
ou gaf@craal.org.br. Entrega das Propostas: A partir de 30/11/2023 às 08h no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h.
(horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
MACEIÓ-AL, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2023 UASG 389138
Aquisição de equipamentos de tecnologia, em conformidade com o descrito no
Termo de Referência - Anexo I do edital.
Abertura
das
propostas
12/12/2023
as
10:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 1/2023 - SRP CRA-RJ
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante
Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, com mão de obra com regime de dedicação exclusiva,
de motorista, copeiro(a) e mensageiro(a) a serem executados nas dependências da sede
administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 195, 197 e 201). Processo
Adm. 2023400478. Valor Total Estimado: R$ 384.151,54.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e
no site www.cra-rj.adm.br.
Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início
da Sessão Pública:
14/12/2023 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo leva ao conhecimento dos
interessados que foi homologado o resultado do certame que tem como OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação predial, a serem executados com disponibilização de mão de obra em
dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede, conforme
especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Vencedora
do
lote a
empresa:
Construtora
Mota &
Rodrigues
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
18.582.400/0001-18, pelo valor total: R$ 416.951,12 (quatrocentos e dezesseis mil e
novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
São Paulo/SP, 29 de novembro de 2023.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2023/000278. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: BIRÔ DE INFORMÁTICA NACIONAL LTDA EPP. CNPJ: 00.758.665/0001-69.
OBJETO: Serviços Técnicos especializados na Área de Tecnologia da informação - Site
Institucional. BASE LEGAL:
Artigo 24, Inciso IV da
Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: Até 180 dias
consecutivos e ininterruptos. VALOR MENSAL: R$ 1.486,83 (mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e oitenta e três centavos) e o valor da hora técnica, quando solicitadas e
autorizadas pelo CRBio-03 de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2022/000363. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: Imprensa Nacional. CNPJ:04.196.645/0001-00 OBJETO: 1º Termo Aditivo de
Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União(D.O.U), inclusive em
Suplemento,
de
Atos
Oficiais
e
demais
matérias.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.040 - Publicações Técnicas. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CRCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000147.000020/2023-72, FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D.
Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por seu presidente José
Vieira dos Santos, portador do CPF nº 133.419.524-20, CONTRATADA: CTC-CENTRO DE
TREINAMENTO CONSTANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
46.436.620/0001-79, Rua Coronel Adauto Gomes Barbosa, Maceió, Alagoas, CEP 57.025-
263, neste ato representado por seu sócio administrador Vicente Paulo Bezerra Daniel
Filho, brasileiro, solteiro, empresário, cadastrada no CPF nº 057.759.544-08, portadora do
RG nº 1927720 SSP/AL, OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM CONDUTOR E
BRIGADISTAS, o referido serviço será prestado nos dias 29 e 30 de novembro, durante a 5ª
Convenção Alagoana de Contabilidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte
reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30 de novembro de
2023. ORIGEM DOS RECURSOS: PLANO DE TRABALHO: 3012 - PROMOVER A EDUCAÇÃO
CONTINUADA, 6.3.1.3.02.01.022 - DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 CRCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000147.000019/2023-48, FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D.
Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por seu presidente José Vieira
dos Santos, portador do CPF nº 133.419.524-20, CONTRATADA: 48.647.741 ROBERTA
RAFAELLE DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
48.647.741/0001-95, estabelecida na Travessa Chico Mendes, n° 05, Feitosa, Maceió,
Alagoas, CEP 57.043-482, neste ato representado por sua sócia administradora Roberta
Rafaele dos Santos, brasileira, solteira, empresária, cadastrada no CPF nº 009.574.394-40,
portadora do RG nº 1736049-SSP/AL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, o
referido serviço será prestado nos dias 29 e 30 de novembro, durante a 5ª Convenção
Alagoana de Contabilidade. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 28/11/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2023. ORIGEM
DOS RECURSOS: PLANO DE TRABALHO: 3012 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA -
CONGRESSO / CONVENÇÕES - ATIVO, 6.3.1.3.02.01.022 - DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, junto com seu pregoeiro, torna público aos
interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº
006/2023; na data de abertura: 07 de dezembro de 2023 às 08:30horas, do tipo Menor
Preço global, para contratação de empresa para transporte de passageiros individual,
foi remarcada para novo dia, será NO DIA: 12/12/2023, às 08:30hs, em respeito o
prazo de publicidade do pregão eletrônico, se tornou impossível, por problemas na
plataforma
compras
net
federal.
Acompanhe
o
edital
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br/
e
solicite
o
Edital,
pelo
E-mail
operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia,
ou WhatsApp: (62) 3240-2211.
Goiânia, 28 de novembro de 2023.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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