DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19811/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, PEDRO VICTOR VILAS BOAS DA
SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e, resolve:
Nº 931 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03,
do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 10/07/2023;
Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o
disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Eudamar
Dodde Rabaço, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional da
1ª Região, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03,
do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, no período de 01/10/2023
a 31/10/2023, fazendo jus ao pagamento por trinta e um (31) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 932 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira,
Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira,
Assessor-Chefe- CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina -
GD-DCSC, nos períodos de 03/10/2023 a 11/10/2023, 13/10/2023 e 16/10/2023 a
22/10/2023, em razão de férias, compensação eleitoral e licença para tratamento de
saúde, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por dezessete (17) dia (s) de efetiva
substituição.
Nº 934 - DISPENSAR Thaís Cortines Laxe Maia, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim - CITV02.
Nº 935 - DISPENSAR José Natal Ceschim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente de
Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.
Nº 936 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nina Mancini Sandrini
Protasio, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe
Libardi Lira, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa
Santa Catarina - GD-DCSC, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023, em razão de licença
para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por nove (09) dia (s) de efetiva
substituição.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT 19 N° 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
7.383, de 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gláucio Gil de Andrade Barreira, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 3ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Calculista I,
de nível FC-4, da mencionada Vara do Trabalho.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 N° 607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
7.383, de 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luanna Rosy Carneiro de Moraes, Técnica
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 3ª
Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 N° 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
7.383, de 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente,
de nível FC-2, da mencionada Vara do Trabalho.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 N° 610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
7.376, de 28/11/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Vitor Moreira Cavalcante Teixeira, Técnico
Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do
Trabalho de Penedo.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5420/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, substituiu ANA PAULA DE ANDRADE
FISCINA REIS no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-4), no
período de 22 a 24/11/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal no
Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os Impactos das Novas Tecnologias no
Mundo do Trabalho, na cidade de Fortaleza/CE, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5388/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 17/11/2023, em
virtude da participação do titular no XI Fórum de Gestão Estratégica e férias da substituta
legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5537/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este
Tribunal, Graduado em Engenharia Ambiental, substituiu DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA,
na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE
ATIVIDADES E
PROCESSOS (SAAP)
da SECRETARIA
DE AUDITORIA
(SAUD), no
dia
27/11/2023, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5472/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu CYBELE CALADO FRANCO, na Função
Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, no
período de 22 a 25/11/2023, ficando removida para a referida no período indicado, em
virtude de afastamento da titular para participação no "Congresso Internacional de Direito
do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho", em Fortaleza/CE.,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 5577/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES
RIVAS,
na 
função
comissionada 
de
CHEFE 
DE
SETOR 
(FC-3)
do 
SETOR
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
nos dias 16 e 17/11/2023, em virtude de férias da titular e no dia 23/11/2023, por gozo de
folga por participação em cerimonial da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da
Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 606, de 23 de novembro de 2023,
publicada em 24 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 223, seção 2,
página 64, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, constante no artigo 2º para o
seguinte:
a) Danillo Augusto dos Santos - CREFITO 4704-F - Presidente;
b) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Secretário;
c) Nancy Nadya Hamu Borges - CREFITO 8393-TO - Vogal.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8/AM-AC-RO-RR Nº 1.334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 40, incisos
II e X do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região;
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2018;
CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público acima mencionado;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração elaborado pela Sra. Mìrian dos Santos
Pereira; resolve:
Art. 1º - NOMEAR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Orientação e
Fiscalização, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 001/2018, a Sra. Mirian
dos Santos Pereira, inscrita no CPF sob o nº 003.255.122-30

                            

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