DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810702/2023-10-TERRAPLENAGEM BK LTDA (Documento SEI: 10210413)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801190/2023-51-FELIX BRUNO
MINERACAO, COMERCIO,
INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.
(Documento SEI: 10277784)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846325/2023-29-FELIX BRUNO
MINERACAO, COMERCIO,
INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.
(Documento SEI: 10277776)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.002830/2014-23, e com base nas deliberações tomadas na 1.127ª Reunião
de Diretoria, realizada em 23 de novembro de 2023, resolve:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Química,
vinculada à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, cujo credenciamento foi
formalizado por meio do Despacho nº 517/2014, publicado às fls. 84, seção 1, do Diário
Oficial de União de nº 76, de 23 de abril de 2014, que passa a vigorar conforme se segue.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
086/2014
.
UNIDADE DE PESQUISA
Instituto de Química
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
.
CNPJ/MF
46.068.425/0001-33
.
PROCESSO ANP
48610.002830/2014-23
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Campinas / SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO
E
GÁS
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ESTUDOS
GEOLÓGICOS
DAS
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
.
SISTEMAS CATALÍTICOS
.
RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 252/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3198021) e considerando o que consta no processo nº
48610.210002/2022-77, resolve:
1.Aprovar a Documentação
de Segurança Operacional (DSO)
relativa à
instalação marítima FSO Pargo / Operador do Contrato: Perenco Petróleo e Gás do Brasil
Ltda. / Operador da Instalação: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Contrato nº
48000.003712/97-95.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de
26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231750/2023-74, resolve: autorizar a
empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0046-25, a operar a instalação de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Doutor Francisco
José Hiall 7, Distrito Industrial Oriente Mori, Ourinhos/SP, CEP: 19913-531. [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:59:40,000; -49:50:21,000 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 41.211,68 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP
nº 515, de 7 de novembro de 2012; nº 574, de 5 de Julho de 2013; nº 329, de 25 de agosto de
2014; e, nº 274, de 13 de abril de 2023.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
27,20
12,00
6.970,46
II ou III
Vertical aéreo
.
02
18,00
12,00
3.046,96
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
9,54
14,40
1.047,67
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
21,00
14,40
5.099,55
I,II ou III
Vertical aéreo
.
05
40,12
16,80
21.555,94
I,II ou III
Vertical aéreo
.
06
4,80
14,30
150,00
IIIB
Horizontal aéreo
.
07
17,18
14,40
3.341,10
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 897, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.208180/2023-19,
resolve:
autorizar
a
empresa
DECIO
TRANSPORTADORA
RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0005-23, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 365, s/n, km 764 -
Anexo I, Paranaíba, Ituiutaba/MG, CEP: 38.301-115 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -18:57:54,200 -49:30:01,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 898, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.236974/2023-72. resolve:
Autorizar a empresa FONTAINE DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
47.414.364/0001-81
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.222474/2023-53, resolve: autorizar a empresa OIL TRADING
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0001-01, a exercer a
atividade de Comercial Exportadora.
Art.1º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados a alteração do
"status" da Inscrição Estadual nº 12.874.790 para "Habilitada".
Art.2º Não é permitida a comercialização de combustíveis líquidos até a
habilitação da inscrição estadual, e da publicação de nova autorização da Superintendência
de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP sem condicionantes.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução nº 784, de 26 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal
inscrita nos termos da alínea "a", inciso I, do art. 17, e o que consta do processo nº
48620.204763/2022-71, torna público o cancelamento, por requerimento do agente, da
Autorização nº 383, de 3 de junho de 2020, e da Autorização nº 5, de 4 de janeiro de 2019,
outorgadas à RS LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.276.147/0002-03.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.236751/2023-13, torna
público o cancelamento da autorização ANP nº 473, de 5 de julho de 2019 e das filiais que
foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por
requerimento do agente autorizado GLOBAL IMPORT LTDA, CNPJ nº 23.946.105/0001-33,
para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PA0241471
AUTO POSTO K XII LTDA
18.918.719/0022-04
48610.216299/2023-65
.
PR/PR0172355
R. LOPES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA .
06.307.076/0001-40
48610.005753/2004-91
.
PR/PI0204357
SANTOS IND E COM LTDA
23.523.384/0011-02
48610.006678/2020-04
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
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