DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.570.868
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
5.570.868
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
5.570.868
S
1 - P ES
1
90
0
1001
5.570.868
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.570.868
TOTAL - GERAL
5.570.868
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
2.343.751.817
At i v i d a d e s
5035 21DP
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021)
08 244
2.343.751.817
5035 21DP 0001
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)
- Nacional
08 244
2.343.751.817
S
3-
ODC
1
90
0
1002
2.343.751.817
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.343.751.817
TOTAL - GERAL
2.343.751.817
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2219
Mobilidade Urbana
100.000.000
Operações Especiais
2219 00T3
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
15 453
100.000.000
2219 00T3 0001
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional
15 453
100.000.000
F
4-INV
2
99
0
1444
100.000.000
2220
Moradia Digna
70.000.000
Operações Especiais
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
70.000.000
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
15 451
70.000.000
F
4-INV
2
99
0
1444
70.000.000
2222
Saneamento Básico
24.000.000
At i v i d a d e s
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
24.000.000
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
24.000.000
F
4-INV
2
40
0
3000
24.000.000
TOTAL - FISCAL
194.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
194.000.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.000.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
15 331
5.000.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
15 331
5.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
5.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
15 331
20.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
15 331
20.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
20.000.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
16.816
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
16.816
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
16.816
S
3-
ODC
1
90
0
1000
16.816
TOTAL - FISCAL
20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
5.016.816
TOTAL - GERAL
25.016.816