DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-
ODC
6
41
6
1002
2.127.564
5018 8535 7999
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Implantação de unidades da Rede de Atenção Psicossocial - No
Estado do Acre
10 302
1.500.000
S
3-
ODC
6
31
6
1000
1.500.000
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial
10 302
7.356.226
5018 8933 0001
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Nacional
10 302
6.527.000
S
4-INV
6
31
6
1001
5.000.000
S
4-INV
6
31
6
1002
1.527.000
5018 8933 0028
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - No Estado de Sergipe
10 302
260.000
S
4-INV
6
41
6
1001
260.000
5018 8933 0040
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Na Região Sul
10 302
569.226
S
4-INV
6
41
6
1002
569.226
5019
Atenção Primária à Saúde
106.617.833
At i v i d a d e s
5019 21CE
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
10 301
94.762
5019 21CE 0001
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
94.762
S
3-
ODC
6
50
6
1000
94.762
5019 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas
10 301
76.940.427
5019 2E89 0001
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301
8.391.184
S
3-
ODC
6
40
6
1000
214.604
S
3-
ODC
6
41
6
1000
3.396.580
S
3-
ODC
6
41
6
1001
900.000
S
3-
ODC
6
41
6
1002
3.880.000
5019 2E89 0011
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 301
1.199.997
S
3-
ODC
6
41
6
1000
1.199.997
5019 2E89 0013
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas
10 301
353.571
S
3-
ODC
6
41
6
1000
275.361
S
3-
ODC
6
41
6
1002
78.210
5019 2E89 0014
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima
10 301
534.378
S
3-
ODC
6
41
6
1000
534.378
5019 2E89 0015
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
10 301
400.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
400.000
5019 2E89 0017
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins
10 301
2.015.862
S
3-
ODC
6
41
6
1000
686.583
S
3-
ODC
6
41
6
1001
1.329.279
5019 2E89 0022
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí
10 301
787.943
S
3-
ODC
6
41
6
1000
787.943
5019 2E89 0023
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
10 301
14.120.803
S
3-
ODC
6
40
6
1000
1.314.604
S
3-
ODC
6
40
6
1001
1.500.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
2.866.185
S
3-
ODC
6
41
6
1001
5.245.658
S
3-
ODC
6
41
6
1002
3.066.024
S
3-
ODC
6
90
6
1000
128.332
5019 2E89 0024
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 301
238.922
S
3-
ODC
6
41
6
1000
21.029
S
3-
ODC
6
41
6
1001
217.893
5019 2E89 0025
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
10 301
1.127.812
S
3-
ODC
6
41
6
1001
479.812
S
3-
ODC
6
41
6
1002
648.000
5019 2E89 0026
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 301
2.333.474
S
3-
ODC
6
41
6
1001
1.289.128
S
3-
ODC
6
41
6
1002
1.044.346
5019 2E89 0027
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
10 301
3.230.262
S
3-
ODC
6
31
6
1000
227.576
S
3-
ODC
6
31
6
1001
1.700.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
1.302.686
5019 2E89 0028
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 301
960.000
S
3-
ODC
6
41
6
1002
260.000
S
3-
ODC
6
50
6
1002
700.000