DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
2.459.439
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
2.459.439
5031 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Nacional
08 244
303.960
S
3-
ODC
6
50
0
1000
303.960
5031 219G 0029
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado da Bahia
08 244
327.525
S
4-INV
6
41
0
1000
327.525
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
521.346
S
3-
ODC
6
41
0
1000
325.841
S
4-INV
6
99
0
1000
195.505
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 244
992.004
S
3-
ODC
6
31
0
1000
212.920
S
3-
ODC
6
41
0
1000
779.084
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
314.604
S
3-
ODC
6
41
0
1000
314.604
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.459.439
TOTAL - GERAL
2.459.439
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.765.500
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
1.765.500
5034 21AR 0015
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Pará
14 422
1.000.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
565.500
F
3-
ODC
6
50
0
1000
565.500
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
1.765.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.765.500
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
879.209
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
879.209
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
629.209
F
3-
ODC
6
50
0
1000
629.209
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
250.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
879.209
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
879.209
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
39.278.944
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
39.278.944
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
6.144.988
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.100.000
F
4-INV
6
40
0
1000
5.044.988
0903 0EC2 0017
Transferências Especiais - No Estado do Tocantins
28 845
3.600.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.600.000
0903 0EC2 0023
Transferências Especiais - No Estado do Ceará
28 845
2.703.359
F
4-INV
6
40
0
1000
2.703.359
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
2.681.173