DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
6
40
0
1000
37.709
F
4-INV
6
40
0
1000
2.643.464
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
687.610
F
4-INV
6
40
0
1000
687.610
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
1.049.128
F
3-
ODC
6
40
0
1000
250.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
399.128
F
3-
ODC
6
90
0
1000
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
200.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
1.500.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
602.930
F
4-INV
6
40
0
1000
897.070
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
1.062.353
F
4-INV
6
40
0
1000
1.062.353
0903 0EC2 0030
Transferências Especiais - Na Região Sudeste
28 845
1.388.086
F
3-
ODC
6
40
0
1000
788.000
F
4-INV
6
40
0
1000
600.086
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
690.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
40.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
F
4-INV
6
41
0
1000
350.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
2.186.058
F
4-INV
6
40
0
1000
2.186.058
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
456.362
F
4-INV
6
40
0
1000
456.362
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
345.000
F
4-INV
6
30
0
1000
345.000
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
5.061.339
F
4-INV
6
40
0
1000
5.061.339
0903 0EC2 0051
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso
28 845
1.380.892
F
4-INV
6
40
0
1000
1.380.892
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
4.142.789
F
4-INV
6
40
0
1000
4.142.789
0903 0EC2 0243
Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
28 845
4.070.598
F
4-INV
6
30
0
1000
2.975.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.095.598
0903 0EC2 1444
Transferências Especiais - No Município de Lagoa Seca - PB
28 845
129.209
F
4-INV
6
40
0
1000
129.209
TOTAL - FISCAL
39.278.944
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.278.944
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.150.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
1.150.000
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
400.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
400.000
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
450.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
450.000
5034 21AR 7197
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Apoiar as
ações que envolvam a prevenção e o enfrentamento à violência
LGBTfóbica. - No Distrito Federal
14 422
300.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
1.150.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.150.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
100.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
04 422
100.000
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Ceará
04 422
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
51.500
F
4-INV
6
50
0
1000
48.500
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
600.000
0032 2000 4201
Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR
20 122
600.000
F
4-INV
6
90
0
1000
600.000