DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - FISCAL
250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
1.299.522
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
1.299.522
5011 20RP 0032
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Espírito Santo
12 368
1.049.522
F
3-
ODC
6
40
8
1000
524.761
F
3-
ODC
6
40
8
1133
524.761
5011 20RP 0054
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato
Grosso do Sul
12 368
250.000
F
4-INV
6
40
8
1000
250.000
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
1.192.129
Operações Especiais
5013 0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
12 364
1.192.129
5013 0048 0035
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de
São Paulo
12 364
814.604
F
4-INV
6
30
8
1000
814.604
5013 0048 0052
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de
Goiás
12 364
377.525
F
4-INV
6
30
8
1000
377.525
TOTAL - FISCAL
2.491.651
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.491.651
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
454.481
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
454.481
5012 20RG 0016
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Amapá
12 363
454.481
F
3-
ODC
6
90
8
1000
454.481
TOTAL - FISCAL
454.481
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
454.481
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
489.236
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
489.236
5016 21BM 0023
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará
06 181
288.760
F
3-
ODC
6
90
0
1000
288.760
5016 21BM 0035
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181
200.476
F
4-INV
6
30
0
1000
200.476
TOTAL - FISCAL
489.236
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
489.236
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
350.000
At i v i d a d e s
5016 2723
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção
06 181
350.000
5016 2723 0028
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção -
No Estado de Sergipe
06 181
350.000
F
4-INV
6
90
0
1000
350.000
TOTAL - FISCAL
350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
370.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
370.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
370.000