DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
686.703
TOTAL - GERAL
686.703
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos para Todos
146.360
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
146.360
5034 21AR 0028
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado
de Sergipe
14 422
69.410
F
4-INV
6
50
0
1000
69.410
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado
de São Paulo
14 422
76.950
F
3-
ODC
6
90
0
1000
6.950
F
4-INV
6
50
0
1000
70.000
TOTAL - FISCAL
146.360
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
146.360
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos para Todos
43.200
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
43.200
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
31.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
31.000
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado
de Minas Gerais
14 422
12.200
F
3-
ODC
6
50
0
1000
12.200
TOTAL - FISCAL
43.200
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
43.200
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
10.436.092
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
10.436.092
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
2.282.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.582.000
F
4-INV
6
40
0
1000
700.000
0903 0EC2 0011
Transferências Especiais - No Estado de Rondônia
28 845
2.350.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
350.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.000.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
409.786
F
3-
ODC
6
30
0
1000
409.786
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
163.622
F
3-
ODC
6
40
0
1000
163.622
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
5.230.684
F
3-
ODC
6
40
0
1000
4.812.220
F
4-INV
6
40
0
1000
418.464
TOTAL - FISCAL
10.436.092
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.436.092
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.119.829
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
2.119.829
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
312.015
F
3-
ODC
6
50
0
1000
312.015
5034 21AR 0024
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio Grande do Norte
14 422
377.525
F
3-
ODC
6
90
0
1000
377.525
5034 21AR 0025
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da
Paraíba
14 422
300.000
F
4-INV
6
90
0
1000
300.000
5034 21AR 0032
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Espírito Santo
14 422
63.050
F
4-INV
6
50
0
1000
63.050