DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
489.236
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
489.236
5016 21BM 0023
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará
06 181
288.760
F
4-INV
6
90
0
1000
288.760
5016 21BM 0035
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181
200.476
F
3-
ODC
6
30
0
1000
200.476
TOTAL - FISCAL
489.236
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
489.236
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
350.000
At i v i d a d e s
5016 2723
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção
06 181
350.000
5016 2723 0028
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção -
No Estado de Sergipe
06 181
350.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
350.000
TOTAL - FISCAL
350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
370.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
370.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
370.000
S
3-
ODC
6
90
6
1001
370.000
5021
Gestão e Organização do SUS
940.000
At i v i d a d e s
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
940.000
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
940.000
S
4-INV
6
90
6
1002
940.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.310.000
TOTAL - GERAL
1.310.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
7.168.361
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
6.768.361
5018 8535 0011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Rondônia
10 302
947.870
S
3-
ODC
6
50
6
1000
947.870
5018 8535 0015
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Pará
10 302
2.378.000
S
4-INV
6
41
6
1002
2.378.000
5018 8535 0016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Amapá
10 302
500.000
S
3-
ODC
6
31
6
1000
500.000
5018 8535 0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Pernambuco
10 302
300.000
S
3-
ODC
6
50
6
1000
100.000
S
4-INV
6
41
6
1001
200.000
5018 8535 0033
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Rio de Janeiro
10 302
2.092.491
S
3-
ODC
6
41
6
1002
1.887.627
S
4-INV
6
50
6
1002
204.864
5018 8535 0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de São Paulo
10 302
550.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
550.000
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial
10 302
400.000
5018 8933 0028
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - No Estado de Sergipe
10 302
400.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
400.000
5019
Atenção Primária à Saúde
6.994.062
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
6.994.062