DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em:
I - na data de sua publicação quanto:
a) ao art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Resolução BCB nº 54, de 2020:
1. o art. 11-A; e
2. os arts. 22 e 23; e
b) ao art. 2º; e
II - em 1º de janeiro de 2025, quanto às demais alterações.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Diretor de Regulação
ANEXO I
Tabelas
Fo r m a t o
Frequência
Segmentação
Indicadores 
prudenciais 
e
gerenciamento de riscos
KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais
Fixo
Trimestral
S1 a S3
OVA - Visão geral do gerenciamento de riscos da instituição
Flexível
Anual
S1 a S4
OV1 - Visão geral dos ativos ponderados pelo risco (RWA)
Fixo
Trimestral
S1 a S3
Comparação entre as informações
contábeis e prudenciais
LIA
- 
Explicação
das 
diferenças
entre
valores 
registrados
nas
demonstrações contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento
prudencial
Flexível
Anual
S1 e S2
LI1 - Diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o escopo de
tratamento prudencial, bem como o detalhamento dos valores associados
às categorias de risco
Fixo
Anual
S1 e S2
LI2 - Principais causas das diferenças entre os valores considerados na
regulamentação prudencial e os valores das exposições
Flexível
Anual
S1 e S2
PV1 - Ajustes prudenciais (PVA)
Fixo
Anual
S1 e S2
Composição do capital
CCA - Principais características dos instrumentos do Patrimônio de
Referência (PR)
Flexível
Semestral
S1, S2 e instituições emitentes
de Capital Complementar ou
de Nível II
CC1 - Composição do Patrimônio de Referência (PR)
Fixo
Semestral
CC2 - Conciliação do Patrimônio de Referência (PR) com o balanço
patrimonial
Flexível
Semestral
Indicadores macroprudenciais
GSIB1 - Indicadores utilizados para caracterização de instituição financeira
como sistemicamente importante em âmbito global (G-SIBs)
Fixo
Anual
Instituição sujeita ao disposto
na Circular nº 3.751, de 2015
CCyB1 - Distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito
consideradas no cálculo do ACPContracíclico
Fixo
Semestral
S1 e S2
Razão de Alavancagem
LR1 - Comparação entre informações das demonstrações financeiras e as
utilizadas para apuração da Razão de Alavancagem (RA)
Fixo
Semestral
S1 e S2
LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem
Fixo
Trimestral
S1 e S2
Indicadores de liquidez
LIQA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de
liquidez
Flexível
Anual
S1 a S3
LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR)
Fixo
Trimestral
S1
LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR)
Fixo
Trimestral
S1
Risco de crédito
CRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de
crédito
Flexível
Anual
S1 a S3
CR1 - Qualidade creditícia das exposições
Fixo
Semestral
S1 a S3
CR2 - Mudanças no estoque de operações classificadas como ativos
problemáticos
Fixo
Semestral
S1 a S3
CRB - Informações adicionais sobre a qualidade creditícia das
exposições
Flexível
Anual
S1 a S3
CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores do risco de crédito
Flexível
Anual
S1 e S2
CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito
Fixo
Semestral
S1 e S2
CR4 - Abordagem padronizada - exposições e efeitos da mitigação do
risco de crédito
Fixo
Semestral
S1 e S2
CR5 - Abordagem padronizada - segregação de exposições por
contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR)
Fixo
Semestral
S1 e S2
CRE - Informações qualitativas sobre as abordagens IRB
Flexível
Anual
Obrigatório 
para
instituições
que utilizam abordagem IRB
CR6 - Exposições ao risco de crédito por variação do parâmetro PD para
cada categoria, subcategoria e portfólio
Fixo
Semestral
CR7 - Efeito mitigador de derivativos de crédito no RWACIRB
Fixo
Semestral
CR8 - Informações sobre as variações no RWACIRB
Fixo
Trimestral
CR9 - Comparação entre perdas estimadas e observadas (backtesting) do
parâmetro PD por categoria, subcategoria e portfólio
Flexível
Anual
Risco de crédito de contraparte
(CCR)
CCRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de
crédito de contraparte (CCR)
Flexível
Anual
S1 a S3
CCR1 - Análise das exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR)
por abordagem utilizada
Fixo
Semestral
S1 e S2
CCR3 - Abordagem padronizada - segregação das exposições ao CCR por
contraparte e por fator de ponderação de risco
Fixo
Semestral
S1 e S2
CCR5 - Colaterais financeiros associados a exposições ao risco de crédito
de contraparte
Fixo
Semestral
S1 e S2
CCR6 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a
derivativos de crédito
Fixo
Semestral
S1 e S2
CCR8 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a
exposições a contrapartes centrais
Fixo
Semestral
S1 e S2
Exposições de securitização
SECA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco das
exposições de securitização
Flexível
Anual
S1 a S3
SEC1 - Exposições de securitização classificadas na carteira bancária
Flexível
Semestral
S1 e S2
SEC2 - Exposições de securitização classificadas na carteira de
negociação
Flexível
Semestral
S1 e S2
SEC3 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos
de capital - instituição como originadora ou patrocinadora
Fixo
Semestral
S1 e S2
SEC4 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos
de capital - instituição como investidora
Fixo
Semestral
S1 e S2
Risco de mercado
MRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco de
mercado
Flexível
Anual
S1 a S3
MR1 - Abordagem padronizada - fatores de risco associados ao risco de
mercado
Fixo
Semestral
S1 a S3
MRB - Informações qualitativas sobre a abordagem de modelos internos
de risco de mercado
Flexível
Anual
Instituição 
financeira
autorizada a utilizar modelos
internos
MR2 - Informações sobre as variações da parcela RWAMINT
Fixo
Trimestral
MR3 - Valores dos modelos internos de risco de mercado
Fixo
Trimestral
MR4 - Comparação das estimativas do VaR com os resultados efetivo e
hipotético
Flexível
Trimestral
IRRBB
IRRBBA - objetivos e políticas para o gerenciamento de IRRBB
Flexível
Anual
S1 e S2
IRRBB1 - Informações qualitativas sobre o IRRBB
Fixo
Anual
S1 e S2
Remuneração de administradores
REMA - Política de remuneração
Flexível
Anual
S1 e S2
REM1 - Remuneração atribuída durante o ano de referência
Flexível
Anual
S1 e S2
REM2 - Pagamentos extraordinários
Flexível
Anual
S1 e S2
REM3 - Remuneração diferida
Flexível
Anual
S1 e S2
Comparação entre RWA Calculado
na Abordagem Padronizada e na
Abordagem Modelos Internos
CMS1 - Comparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e
na abordagem de modelos internos por tipo de risco
Fixo
Trimestral
Instituição 
financeira
autorizada a utilizar modelos
internos
CMS2 - comparação entre RWACPAD e RWACIRB por categoria, subcategoria
e portfólio
Fixo
Semestral
Ativos vinculados
ENC - Ativo Vinculado
Fixo
Semestral
S1