DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-123.611.888,67
 
 
 
 
 
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 
 905.635.195,16
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 
 1.049.954.864,49
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI -  XXXVII)
 1.041.961.986,86
  
 
 
 
 
  
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
  DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 
 17.568.895.743,13 
 17.409.986.465,67
  DEDUÇÕES (XL) 
 7.351.636.456,27 
 8.817.065.558,17
    Disponibilidade de Caixa
 7.147.203.143,51 
 8.263.136.749,98
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 8.733.510.976,08 
 10.056.890.987,37
           (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 
 118.635.155,11 
 17.031.312,63
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.467.672.677,46 
 1.776.722.924,76
    Demais Haveres Financeiros
 204.433.312,76 
 553.928.808,19
  DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 
 10.217.259.286,86 
 8.592.920.907,50
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB) 
 1.624.338.379,36
  
 
 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-829.158.797,88
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
  VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-101.603.842,48
  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 
 -
  VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 
 291.711.565,14
  VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 
 -
  VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 
 -
  OUTROS AJUSTES (XLIX) 
-189.060.984,88
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX))
 1.041.961.986,86 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -  XXXVII)
 1.186.281.656,19
  
 
 
 
 
 
 
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
        
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.       
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;     
Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$  334.538.037,22 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por 
conta da Lei nº 13.954/2019; 
Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado;   
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.354.896.797,76;     
Nota 6: Do valor de Demais Haveres Financeiros, R$ 369.544.052,06 correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para 
pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos;
Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha” e abaixo” da linha”, sendo registrado na linha Outros Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha; 
Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados;       
Nota 9: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;       
Nota 10: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFECE.
 
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  015129/O-5