DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
TOTAL
R$ 15.620,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2126/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017211/2023-59, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2029/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 07/11/2023 a 08/11/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2126/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JOAB FONTELES RIOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUACY TELES DE MENEZES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
R$ 5.420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2131/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/23, de 21/03/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 
08012.017654/2023-40  do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SEBASTIÃO DE MENEZES PINHEIRO, matrícula nº 643-1-9, 
VISTORIADOR, ocorrido em 03/11/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 07/11/2023, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2138/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº. 01709609/2023. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução 
CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito 
CLÍNICA DE VACINAÇÃO CARLOS RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.453.699/0003-21, estabelecida à Avenida Sargento Hermínio 
Sampaio, n° 3100, Lj 101G, Bairro Presidente Kennedy, no Município de Fortaleza, CEP.: 60355-512, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional 
de Medicina-CRM nº. 5026/CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº. 11/515C/CE para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação 
psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. 
ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2023. 
MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº2139/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº. 01987366/2023. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos 
do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 27 de dezembro de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 
65/2023 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. - FORTRAN MARA-