DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº317/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
 TOTAL
ALBER DE 
SÁ GOMES
SOCIOEDUCADOR
3000017-X
V
SOBRAL–CE
JIJOCA DE 
JERICOACOARA–CE
14/11/2023
0,5
61,33
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2023 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº326/2023, DE 21 DE NOVEMBRO  DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA
Assistente Social
3000767-0
A
44
LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO
Assistente Social
3002664-0
A/E
44/44
FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA
Psicólogo
3002607-1
A/F
44/44
FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA
Socioeducador
3000450-7
A/J
32/27
NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO
Assistente Social
3002622-5
A/F
44/44
LUANA SILVA FARIAS
Assistente Social
3000529-5
A/M
44/44
RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA
Socioeducador
3000632-1
A/E
32/32
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº337/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de 
ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, 
arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº337/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
%
 TOTAL
MARIO ANTONIO LIMA 
CARDOSO
SOCIOEDUCADOR
3002796-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
27/11/2023 a 
01/12/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº338/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de 
ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, 
arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº338/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
%
 TOTAL
NAILTON ALBERTO 
SILVA DE SOUSA
SOCIOEDUCADOR
3000624-0
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
27/11/2023 a 
01/12/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº339/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do 
art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Supe-
rintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº339/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
%
 TOTAL
SILVIO BRANDAO 
RODRIGUES
SOCIOEDUCADOR
3000614-3
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
27/11/2023 a 
01/12/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912513598 
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912513598; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02; V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro, CEP: 60.030-905;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, e nas orientações contidas no Processo NUP 47011.004407/2023-45; 
VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 
12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato em análise 
por mais 12 (doze) meses, de 02/12/2023 até 01/12/2024. XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  47100004.08.122.211.20815.03.339039.1.500.9100
000.0  XII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas neste Instrumento; XIII 
- DATA: 20 de novembro de 2023; XIV – SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO  - GERENTE G1 / FABIANO SANTANA PIRES REIS, 
CHEFE DE SEÇÃO – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE