DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
7
FENITOINA, SODICA 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. Cod. Cat.: 1260906
TEUTO Fabricante: TEUTO
FENITAL Fabricante: CRISTÁLIA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Flavio Robson Timbo Silveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº119/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03465
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222210
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 09705309/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/03465, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 09, em favor a empresa 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). 
FLAVIO ROBSON TIMBO SILVEIRA, portador(a) do RG nº 8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
9
FUROSEMIDA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML.Cod. Cat.: 390554
FUROSEMIDAFabricante:SANTISA
FUROSEMIDAFabricante:TEUTO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Flavio Robson Timbo Silveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº120/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/13988
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230065
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 11153199/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/13988, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 26 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de registro da Anvisa, bem como a apresentação 
do produto fornecido para o item 02, em favor a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/0009-00, representada 
pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES, portador(a) do RG nº 1029018353 MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
2
OMALIZUMABE, 150MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2ML.Cod. Cat.: 1038343
ITEM
NOVA DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO
2
OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA.Cod. Cat.: 1814846
REGISTRO ANVISA
NOVO REGISTRO ANVISA
Nº 1006809830013
Nº 1006809830031
O referido Aditamento fora formalizado em decorrência da solicitação da troca de registro por meio do processo NUP nº 24001.030252/2023-16. Todavia, 
informa-se que não será possível realizar a alteração no sistema de registro de preços S2 GPR/LICITAWEB/REGISTRO DE PREÇOS para a Ata de Registro 
de Preços em alusão, uma vez que o processo licitatório foi homologado de acordo com o planejamento inicial. Diante do exposto, por meio do presente 
Aditamento, ficam as unidades cientificadas que as entregas obedecerão o teor deste documento. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe de Araujo Gomes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº121/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08481
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230666
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10655999/2022, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/08481, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 17 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
“NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MEDICAL 
CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0001-72, representada pelo(a) Sr(a). Adriana 
Pauta Ferreira Deiro, portador(a) do RG nº. 275975550, e inscrito(a) no CPF sob o nº 454.732.345-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
2
MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI-SOLIDOS, 
FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E COM NO MINIMO TRES NIVEIS DE 
ESPESSAMENTO, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Cod. Cat.: 1268139
 381.718
R$ 0,1046
R$ 39.927,70
5
MODULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE 
1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA) Cod. Cat.: 901158
637.800
R$ 0,2940
R$ 187.513,20
6
MODULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE 
1.0 GRAMA (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Cod. Cat.: 901158
212.600
R$ 0,2940
R$ 62.504,40
9
MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO 
TEOR DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA) Cod. Cat.: 901168
384.090
R$ 0,3120
R$ 119.836,08
10
MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO 
TEOR DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Cod. Cat.: 901168
128.030
R$ 0,3120
R$ 39.945,36
11
MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATOS, PARA ESPESSAMENTO INSTANTANEO, USO ORAL, PO, SABOR NEUTRO, PARA 
ESPESSAR ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS PARA USO EM PREPARACOES QUENTES E FRIAS, ACONDICIONADO EM 
SACHE, MINIMO 1,2 GR, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA) Cod. Cat.: 727536
476.118
R$ 0,4900
R$ 233.297,82