DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
temperaturas em torno de -196º Celsius, de acordo com as especificações e quantitativos do Estudo Técnico Preliminar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$504.750,00 
(Quinhentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 
05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Edson Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 1100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança 
elétrica, com reposição total de peças e acessórios, originais ou similares, em 17 (DEZESSETE) BISTURIS ELÉTRICOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230717 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 71.999,76 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; 
SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 1107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; OBJETO: o Serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste 
de segurança elétrica, com treinamento, fornecimento total de peças e acessórios, para 35 (trinta e cinco) equipamentos laboratoriais, pertencentes ao 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20231024 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7621-05965.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1 e 10760.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.910000
0.0; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220032 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.380,10 (quarenta e dois mil e trezentos e oitenta reais e dez centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1146/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 133.110,00 (cento e trinta e três mil e cento e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339
030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES DATA:20/11/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E GABRIEL 
SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 1147/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA (HGF); CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, através 
da Dispensa de Licitação nº310/2023, para realização de procedimentos da Radiologia Intervencionista do Hospital Geral de Fortaleza, nos quantitativos e 
especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº310/2023, inciso IX, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 107.520,00 (cento e sete mil e 
quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1150/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL MÉDICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390
30.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 600,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 33.000,00 DATA:27/10/2023 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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