DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
valor de R$ 957.942,66 (novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, referente a produção realizada 
nas condições do contrato nº260/2023, com vigência em 08/10/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS 
ANESTESIOLOGISTA, da competência de 16 de outubro de 2023 a 15 de novembro de 2023. Fortaleza, 25 de novembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.045519/2023-70
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer 
dívida no valor de R$ 178.722,59 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ sob o 
número 03.182.684/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato nº141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da competência de 21 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 
2023. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.044608/2023-07
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor 
de R$ 139.324,35 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ sob o número 03.182.684/0001-
88, referente a produção realizada nas condições do contrato nº141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO 
DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da competência de 21 de setembro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Fortaleza, 23 de 
novembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.046571/2023-43
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida 
no valor de e R$ 4.489,68 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) , junto a COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC, inscrita no CNPJ sob o número 04.235.295/0001-36, referente a produção realizada nas condições do 
contrato nº261/2023, com vigência em 30/09/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS PSIQUIATRAS, da 
competência de 21 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023. Fortaleza, 25 de novembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.035049/2023-36
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de 
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º 
do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº4.320 /1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 
340.967,53 (Trezentos e Quarenta mil, Novecentos e Sessenta e Sete reais e Cinquenta e Três Centavos), junto a TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO 
EZC S.A, inscrita no CNPJ sob o número 08.273.364/0001-57, referente ao Contrato 1109/2017, cujo objeto é a manutenção das frotas do SAMU 192 CE, 
referente ao mês de outubro 2022. Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.046185/2023-51
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto 
Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor 
de R$ 197.847,13 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIO-
LOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, referente a produção realizada nas condições do contrato 
nº260/2023, com vigência em 08/10/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ANESTESIOLOGISTA, da 
competência de 09 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 24001.011547/2023-93
O SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IX, do art. 52 da Lei Estadual nº17.527 
de 15 de junho de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, 
com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no 
processo em epígrafe, do requerimento da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
S.A, inscrita no CNPJ nº02.357.251/0001-53, referente aos serviços prestados, durante o período de 01/04/2023 a 30/04/2023, RESOLVE, de acordo com 
o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), em favor da empresa requerente. 
Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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