DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
468082
Kelvin Nogueira Gomes
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
65º
393591
Kahic Rocha Santos
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
66º
401364
Samuel Luiz Feitosa Cavalcante
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
67º
505990
Mayara Kelly de Alencar Maia
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
68º
396091
Matheus William Menezes da Silva
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
69º
398987
Ana Carolina Felix Monteiro
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
70º
399365
Priscila de Morais Borba
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
71º
388600
Jones Batista Vidal
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
72º
430761
Mirna Giselle Mendes Fernandes
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
73º
390814
Edson Medeiros Oliveira
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas 
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial 
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
74º
NEGROS
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
485030
Germano Franklin Costa Luz
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da 
Computação
Classificável no CR
4º
387415
Hayane Cassia Dias Souza
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da 
Computação
Classificável no CR
5º
462764
Allan Costa Gomes
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Civil
Classificável no CR
3º
485650
Luã Sena Ferreira
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Elétrica
Classificável no CR
4º
446014
Mariela Januário da Mata
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Química / Química
Classificável no CR
2º
485505
Aroaldo de Souza Santos
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Física
Classificável no CR
1º
398176
Anderson de Souza Moraes
Perito Legista de Classe A Nível I – Área de Formação: Farmácia
Classificável no CR
5º
389036
Karina Rodrigues de Souza Lima
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício na Coordenadoria de Medicina Legal
Classificável no CR
9º
491712
Cassia Villas Santos Lima
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício na Coordenadoria de Medicina Legal
Classificável no CR
10º
PCD
INSCRICAO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
424391
Mikael Ritlay Nogueira de Almeida
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da 
Computação
Classificável no CR
2º
497153
Ronaldo Martins Evangelista
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Ciências Contábeis
Classificável no CR
2º
392524
Vitor Carlos Santiago Barreto
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Civil
Classificável no CR
2º
388683
Paulo Wesney Costa Tavares de Oliveira
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Elétrica
Classificável no CR
2º
405540
Francisco Deivis Jacinto Rebouças
Perito Legista de Classe A Nível I – Área de Formação: Farmácia
Classificável no CR
2º
506445
Rodrigo Fernandes de Azevedo
Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas Coordenadorias de Perícia Criminal, 
Análise Laboratorial Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR
6º
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2022 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (SACC 1197387); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV 
– CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ N.º 07.468.050/0001-47; V – ENDEREÇO: Rua 
Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. 
II, bem como na Análise da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme 
documento de Análise Técnica de Termo de Aditivo Prorrogação de Vigência, datada de 17/11/2023, devidamente acostada ao NUP 10001.014145/2023-36, 
(pg.118-121); VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo, prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência 
do Contrato Administrativo n° 02/2022 – SSPDS (SACC Nº 1197387), com início em 15/01/2024 e término em 14/01/2025, que visa a contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 2/3 
(CLT), para atender as necessidades da área de teleatendimento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
13.019.924,52 (treze milhões dezenove mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/01/2025; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Marinalva Lima Pereira - Representante Legal da contratada.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 21 de novembro de 2023.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº54/2022 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022 (SACC 1246236); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE – CNPJ N.º 07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valde-
vino, Nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade 
na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 2022.0013-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, 
bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, 
tudo de acordo com o NUP 10001.011270/2023-94; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de 
vigência do Contrato Administrativo nº 54/2022-SSPDS (SACC Nº 1246236), com início em 22 de novembro de 2023 e término em 21 de novembro de 
2024, cujo objeto contratual visa o fornecimento de energia elétrica na modalidade Horosazonal Verde, necessária ao atendimento das demandas da SSPDS,