DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1008/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - PERÍODO (06.11 A 10.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ARY 
LIMA DA SILVA
103.858-1-4
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA 
- CBI - PERÍODO (06.11 A 
10.11.2023)... GRUPO - 4
20
06/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 584,00
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
09/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 876,24
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
09/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 876,24
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PALESTRA - ATIVIDADE 
DE INTELIGÊNCIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 292,08
MARCELO PINHEIRO 
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
4
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 292,08
ISAIAS PIRES LOPES
301.216.1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTELIGÊNCIA
8
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 584,16
 ROBERTSON HITALO 
LOPES GOMES
30658019
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
4
09/11/2023 a 
09/11/2023
R$ 116,80
ROSE LAURINDA 
PESSOA FONTELES
40510915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.205,76
*** *** ***
PORTARIA Nº1011/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002176/2023-78 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 81/2023, através do NUP 10041.001996/2023-42, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 08 (oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE 
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS – (PERÍODO 12/09 A 15/09/2023). CURSO 
DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS – (PERÍODO 12/09 A 15/09/2023) Local: 
Fortaleza/CE Período: 12/09/2023 a 15/09/2023 Carga-Horária: 20h/a
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA
20230911134639
2
JOSÉ NILTON BRANDÃO JUNIOR
20230913143017
3
MARIA EUZENE RODRIGUES
20230911140305
4
MÁRIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
20230911110151
5
MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA
20230911104629
6
RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE
20230911140953
7
RENAN LOURENÇO DA SILVA
20230911115955
8
ROGÉRIO ASSIS DE ABREU
20230911142035
Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1012/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002061/2023-83 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 115/2023, através do NUP 10041.003151/2023-91, bem como o 
disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 682 
(seiscentos e oitenta e dois) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AESP 2023 - TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO POLICIAL 
JUNTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (26/09/2023 a 27/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, 
aos 22 de maio de 2023. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AESP 2023 - TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E A 
ATUAÇÃO POLICIAL JUNTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (26/09/2023 a 27/09/2023) Local: Híbrido: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 
Moodle (modalidade virtual)/Auditório da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE (modalidade presencial) Período: 
26/09/2023 a 27/09/2023 Carga-Horária: 20h/a
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20230921194211
ADERVAN DAMASCENO MACHADO
2
20230914202703
ADILIA MARIA LELIS COSTA
3
20230913201230
ÁDILO LAGES VIEIRA PASSOS
4
20230912230103
ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JÚNIOR
5
20230914193049
ADRIANA MELO SOARES SAVI
6
20230914185038
ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO
7
20230925102122
AIRTON JOSÉ DE BRITO VIEIRA
8
20230921151042
ALAINE DA SILVA BARBOSA
9
20230917211525
ALAN ARAÚJO FURTADO
10
20230912183305
ALANA SANTIAGO DE FREITAS
11
20230912180538
ALAN MENDONÇA PEREIRA
12
20230912210650
ALEXANDRE BESERRA TORRES
13
20230913125049
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
14
20230925132744
ALUIZIO LOURENÇO DE BRITO JUNIOR
15
20230912200332
ALYNE CARDOSO ARAGÃO DOURADO