DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº108/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003120/2023-31
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (ESTUDO DE CASO) – 2023
1. Finalidade: O Curso, dentre outros, tem o desiderato de fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da quali-
dade da formação em Segurança Pública, bem como de desempenho profissional e institucional, de modo prioritário para integrantes da Perícia Forense, 
habilitando-os para utilizar equipamentos de alta tecnologia em exercício da atividade periciais em Identificação Veicular. 2. Desenvolvimento do Curso: 
13/11/2023 a 17/11/2023. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: PEFOCE e outros locais adequados à capacitação. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (ESTUDO DE CASO) - 2023
 H/A
1
IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS TÉCNICOS E SUAS FRAUDES
 16
2
TÉCNICA E PRÁTICA
24
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da PEFOCE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e provas práticas , devendo 
ao final obter nota 7,0 (sete). 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso 
resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
MATERIAL DIDATICO
PEFOCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Armamento e equipamento
PEFOCE/CE
Local
PEFOCE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº117/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003202/2023-85
CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – 2023
1. Finalidade: Definir os conceitos de reprodução simulada, sua base legal, procedimentos operacionais, atuação durante os exames periciais, bem como 
estudos de casos. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/11/2023 a 17/11/2023. 2.1. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2. Local de Funcionamento: PEFOCE e 
outros locais adequados à capacitação. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
H/A
1
 REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS
40
TOTAL
40
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e 
do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 
6. Estimativa de Custos:
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
Responsável
Material Didático
AESP/CE
Equipamentos
PEFOCE e INSTRUTORES
Local
SEDE DA PEFOCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Direção Geral da AESP/CE.  Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA 
XI/2023 PAE Nº21/2023- AESP - NUP Nº10041.000471/2023-90
1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma XI do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000471/2023-90, que trata do PAE 
Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 13/10/2023 a 15/10/2023; 2.2 
Período de Atividades: 16/10/2023 a 22/10/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4 Município: 
Fortaleza; 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE 
de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Material 
didático: A Cargo da PMCE; 3.2 Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: A Cargo da AESP; 3.3 Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; 3.4 Armamento/
Equipamento: A Cargo da PMCE; 3.5 Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.6 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/
CE; 3.7 Armamento/Equipamentos - A Cargo da PMCE/CE; Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE COMANDO E GESTÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL CCGPOG - TURMA V – 2023
PAE Nº49/2023 – 10041.001112/2023-50
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente ao Curso de Comando e Gestão em Policiamento Ostensivo Geral – Turma V – 2023, em conso-
nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001112/2023-50 referente ao plano de ação educacional – PAE nº 49/2023-COENI/DG/AESP. 2. 
EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 29/09/2023 a 01/10/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 02/10/2023 a 27/10/2023 . 2.3. Previsão 
de Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.4. Município: Fortaleza. 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 
01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no 
PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Estande de Tiro: A cargo da PMCE. 3.2. Alvos/Obreas: A cargo da AESP. 3.3. Munição .40 / 12 Gauge: A cargo da AESP 
/ PMCE. 3.4. Instrumentos de menor potencial ofensivo: A cargo da PMCE. 3.5. Armamento e equipamentos: A cargo da PMCE. 3.6. Recursos Didáticos: A 
cargo da PMCE. 3.7. Diárias: A cargo da Corporação do aluno caso haja necessidade. 3.8. GAMA: A cargo da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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