DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de31 de outubro de 2023, os 
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34820
ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
36951
AGATHA CRESTON GUEDES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
29498
ALEXANDRE BARBOSA CALADO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
28243
ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
34973
ANA DAUCI MACEDO MAGALHAES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DE FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
37775
ANDREHIZA MONTEIRO RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
33799
ANTONIO LHEONARDO RODRIGUES ALMEIDA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
29495
ANTONIO WILSON RODRIGUES DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
26773
ARGEMIRO TEOFILO DA COSTA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
24763
ARTUR MELO PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DE FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
34566
CECILIA MARY MESQUITA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
33284
CELINA DIAS PAULA VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
32369
EDISIO BARROSO PINHEIRO JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
10024
EMANUELA GONCALVES LOPES
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
26519
FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
25656
FRANCISCA LUCIA MARQUES VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
16509
FRANCISCA SOLANGE RODRIGUES BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DE CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
35412
FRANCISCO BRUNO DOMINGOS DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
26515
FRANCISCO CESAR ROBERTO ALVES FILHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
38655
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
37274
FRANCISCO DAVID NOGUEIRA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
37800
FRANCISCO DOUGLAS SANTOS DA SILVA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO 
DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS, 
LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
16236
FRANCISCO FRANCINET CUNHA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
36852
FRANCISCO JEFFERSON DAS 
CHAGAS MARQUES ARAUJO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
29866
GUILHERME HENRIQUE CORDEIRO PESSOA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO 
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
38080
HELENA MARIA BARROSO ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
38474
IAGO PRADO CLAUDINO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
11964
ISABELLA MOURA DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
LIVRES E EVENTOS
032/2023
27062
ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
30397
IVONEIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
21407
IZABEL LOPES QUEIROS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA 
MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
38201
IZAURA MARIA GOMES NERIS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
38588
JOAO PAULO COELHO RIBEIRO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
37228
JOAO SILVA NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
38403
JOELMA LEONARDO DE LIMA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
32436
JOELMA MOREIRA FROTA FREITAS
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
36639
JOSE DE OLIVEIRA CHAVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
35512
JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
27914
JOSE HAROLDO PEIXOTO NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
26410
JOSE WILKISON PINTO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
33815
KEVYN CAVALCANTE MOTA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023