DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230255-GP,
20230256-SFAP, 20230257-SAMADE, 20230258-SOSP e 20230259-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023DUA-DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras,
Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do
Município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA:
FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias:
0201(Gabinete da Prefeita) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros
Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230255-GP com Valor de: R$
1.934,10 (mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos); 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão
e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc.
Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230256-SFAP com Valor de: R$ 9.559,90 (nove
mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); 0501(Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Econômico) 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Econômico); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados
de Impostos), no contrato: 20230257-SAMADE, com Valor de: R$ 2.227,30 (dois mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 0601(Secretaria
de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no
contrato: 20230258-SOSP, com Valor de: R$ 1.934,10 (mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e 0901(Secretaria de Juventude, Lazer
e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230259-
SJLD, com Valor de: R$ 1.576,60 (mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$
17.232,00 (Dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador
de Despesa do Fundo Geral). Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de
Despesa do Fundo Geral). Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco
Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20230271-SESA
e 20230272-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 013/2023 SESA-SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do
Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria
de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. CEARENSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal
de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS)
10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato : 20230271-SESA, Perfazendo
o valor total do contrato de: R$ 179.986,80 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); 02. NORT MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS)
10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041
(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230272-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$
70.679,65 (Setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro
Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 25/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João
de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230262-FUND.
SASPM e 20230264-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores,
Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal da Assistência Social
e Políticas Para a Mulher) 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); 1202(Fundo Municipal da
Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0007.2.050 (Aprimoramento do Índice da Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB) e 1202
(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV);
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1660000000 (Recursos de Recurso do FNAS), no
contrato: 20230262-FUND. SASPM, com Valor de: R$ 9.523,90 (nove mil e quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos); 1201(Secretaria de
Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato:
20230264-SASPM, com Valor de: R$ 5.509,10 (cinco mil e quinhentos e nove reais e dez centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$
15.033,00 (Quinze mil e trinta e três reais). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Francisco Marcelo Melo
Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama,
em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2023-SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto
é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Piso Intertravado na Travessa João de
Almeida, na sede do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: A empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no
CNPJ: 03.888.573/0001-91, apresentou o MENOR preço para a PROPOSTA com o valor R$ 105.289,50 (cento e cinco mil e duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o
Projeto Básico; a empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, segunda colocada no processo,
apresentou proposta no valor de R$ 106.900,22 (cento e seis mil e novecentos reais e vinte e dois centavos). As duas empresas tiveram suas propostas
CLASSIFICADAS, não havendo divergências no material apresentado em suas propostas, em conformidade com o Projeto Básico. A empresa LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA - inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, terceira e última colocada no processo, apresentou proposta no valor de R$
107.032,75 (cento e sete mil e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo analisada e conferido os valores das Composições Unitárias, onde não
correspondem aos valores dos orçamentos, dando total divergências em relação a Planilha Orçamentária (SEM apresentação de encargos sociais e taxas)
ficando documentada nesta ATA, portanto a empresa está com sua proposta DESCLASSIFICADA. Após analises, fica constado os valores apresentados
acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, para vistas dos interessados, sendo a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora por apresentar o menor preço global apresentado entre as três participantes, após analises. É
O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”.
Ibaretama/CE, 29 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.886.223/0001-47. OBJETO: Licença de
uso de software, inventário de máquinas e acompanhamento de chamados. BASE LEGAL: Pregão nº 07/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 66.180,00. Fortaleza, 06/11/2023. Raimundo Nonato L Angelo e José Wellington Rats Filho.
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