DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230247-FUND.
SEC e 20230248-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de
Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica); Fonte de Recurso:1540000000(Transferência do FUNDEB-30%); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034
(Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso:
1542000000(Transferência do FUNDEB 30%- Comple. União-VAAT), no contrato: 20230247-FUND.SEC, com Valor de: R$ 67.480,00 (Sessenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta reais); 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 13.392.1303.2.019 (Gestão de Programas Culturais); Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto), no contrato: 20230248-SEC,
com Valor de: R$ 28.920,00 (Vinte oito mil, novecentos e vinte reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 96.400,00 (Noventa e seis mil,
quatrocentos reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.
Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de
Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230260-FUND.
SEC e 20230261-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores,
Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo do Desenvolvimento da
Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação
Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa
Jurídica); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no contrato: 20230260-FUND. SEC, com Valor de: R$ 12.191,00
(doze mil e cento e noventa e um reais); 1001(Secretaria de Educação e Cultura) 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria
Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100100(Receita de Imposto e
Trans. - Educação), no contrato: 20230261-SEC, com Valor de: R$ 3.575,00 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Perfazendo os Valores Total
dos Contratos de: R$ 15.766,00 (Quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de
2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230252-SESA
e 20230253-FUND.SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de
Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão
e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso:
1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde), no contrato: 20230252-SESA, com Valor de: R$ 33.740,00 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta
reais); 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102 (Fundo
Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato:
20230253-FUND.SESA com Valor de: R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte reais), perfazendo os Valores dos contratos de: R$ 62.660,00
(Sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto -
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230263-FUND.
SESA e 20230265-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores,
Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS)
10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa
Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa
Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato: 20230263-FUND. SESA, com Valor de: R$ 9.670,50
(nove mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto
e Trans. Saúde), no contrato: 20230265-SESA, com Valor de: R$ 6.095,50 (seis mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Perfazendo os Valores
Total dos Contratos de: R$ 15.766,00 (Quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas
Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de
Castro Chagas Neto - Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública Nº 001.2024CP. A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da
Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 a 12/01/2024, encontram-se abertos, conforme
Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e
cooperativas, entre os horários de 08h às 12h e de 13:30h às 17h, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2024CP,
nº 14.001.2.2024CP, nº 14.001.3.2024CP, nº 14.001.4.2024CP, nº 14.001.5.2024CP, nº 14.001.6.2024CP, nº 14.001.7.2024CP, nº 14.001.8.2024CP, nº
14.001.9.2024CP, nº 14.001.10.2024CP, nº 14.001.11.2024CP, nº 14.001.12.2024CP, nº 14.001.13.2024CP, nº 14.001.14.2024CP, nº 14.001.15.2024CP, nº
14.001.16.2024CP, nº 14.001.17.2024CP, nº 14.001.18.2024CP, nº 14.001.19.2024CP, nº 14.001.20.2024CP, nº 14.001.21.2024CP, nº 14.001.22.2024CP,
nº 14.001.23.2024CP, nº 14.001.24.2024CP, nº 14.001.25.2024CP, nº 14.001.26.2024CP, nº 14.001.27.2024CP, nº 14.001.28.2024CP, nº 14.001.29.2024CP,
nº 14.001.30.2024CP, nº 14.001.31.2024CP, nº 14.001.32.2024CP, nº 14.001.33.2024CP, nº 14.001.34.2024CP, nº 14.001.35.2024CP, nº 14.001.36.2024CP,
cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020,
Resolução 20/2020, Resolução 21/2021 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a lei 14.660/2023. Para maiores
informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as normas
sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro. Sandra Margarete Oliveira Castro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de
Preços Nº 2411.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de perfuração de poços profundos no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 19
de Dezembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o
Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 30 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente
da Comissão de Licitação.
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